Execução de Título Extrajudicial 0800228-72.2019.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.013,51

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2025, 10:03

Conclusos para decisão

22/07/2025, 19:03

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:40

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:49

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 08:03

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:48

Todas as movimentações(142)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2025, 10:03

Conclusos para decisão

22/07/2025, 19:03

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:40

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:49

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 08:03

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:33

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 09:57

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 03:04

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800228-72.2019.8.20.5100 DECISÃO Trata-se de impugnação pela qual a parte executada, por intermédio de curador especial, suscitou alegada impenhorabilidade da verba constrita, dizendo se tratar de quantia destinada ao sustento do devedor e de sua família, requerendo, por conseguinte, o seu desbloqueio (ID n. 140343702). Intimada para se manifestar acerca da impugnação, a exequente se quedou inerte. É o breve relatório. Decido. Na espécie, não assiste razão à parte executada, haja vista não ter havido a efetiva demonstração de que os valores bloqueados seriam provenientes de saldo de salário ou que seriam destinados ao sustento do devedor e de sua família. A esse respeito, cumpre dizer que o ônus de demonstrar a impossibilidade de manutenção da constrição de valores supostamente impenhoráveis incumbe ao devedor/executado, conforme preconiza o próprio Código de Processo Civil, pelo qual, em seu art. 854, § 3º, I, imputou tal encargo ao devedor. É nesse mesmo sentido, inclusive, o entendimento da Corte de Justiça deste Estado do Rio Grande do Norte acerca da matéria (TJRN, AC n. 2018.006508-7, 1ª Câmara Cível, Rel.: Des.: Cornélio Alves, J.: 26/03/2019). Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada e mantenho a penhora realizada nestes autos. À secretaria, com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada em favor da parte exequente, intimando-a, em seguida para proceder com o seu levantamento no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 921, § 1º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800228-72.2019.8.20.5100 DECISÃO Trata-se de impugnação pela qual a parte executada, por intermédio de curador especial, suscitou alegada impenhorabilidade da verba constrita, dizendo se tratar de quantia destinada ao sustento do devedor e de sua família, requerendo, por conseguinte, o seu desbloqueio (ID n. 140343702). Intimada para se manifestar acerca da impugnação, a exequente se quedou inerte. É o breve relatório. Decido. Na espécie, não assiste razão à parte executada, haja vista não ter havido a efetiva demonstração de que os valores bloqueados seriam provenientes de saldo de salário ou que seriam destinados ao sustento do devedor e de sua família. A esse respeito, cumpre dizer que o ônus de demonstrar a impossibilidade de manutenção da constrição de valores supostamente impenhoráveis incumbe ao devedor/executado, conforme preconiza o próprio Código de Processo Civil, pelo qual, em seu art. 854, § 3º, I, imputou tal encargo ao devedor. É nesse mesmo sentido, inclusive, o entendimento da Corte de Justiça deste Estado do Rio Grande do Norte acerca da matéria (TJRN, AC n. 2018.006508-7, 1ª Câmara Cível, Rel.: Des.: Cornélio Alves, J.: 26/03/2019). Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada e mantenho a penhora realizada nestes autos. À secretaria, com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada em favor da parte exequente, intimando-a, em seguida para proceder com o seu levantamento no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 921, § 1º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

12/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:17

Outras Decisões

27/02/2025, 14:22

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 24/02/2025.

27/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Disal - Administradora de Consócios Ltda Réu: FRANCISCO PELONHA GONCALVES NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c art. 920, I). AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800228-72.2019.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800228-72.2019.8.20.5100 DECISÃO Com base no art. 830 do CPC, defiro o pedido de arresto on-line formulado pelo exequente ao ID n. 126649714 e determino que seja procedida ordem de bloqueio via Sisbajud, no valor do débito exequendo. Havendo notícia de bloqueio, intime-se a defesa por 10 (dez) dias (prazo já em dobro) para manifestação. Apresentada manifestação da parte executada ou frustrada a tentativa de penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento do feito, nos termos do que dispõe o art. 921, § 2º do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

27/11/2024, 08:53

Publicado Intimação em 16/11/2023.

27/11/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:57

Outras Decisões

05/09/2024, 14:23

Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de Disal - Administradora de Consócios Ltda em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:40

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800228-72.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO PELONHA GONCALVES NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, na qualidade de curador especial. Em suas razões, suscitou, preliminarmente acerca da nulidade da citação editalícia e, no mérito, aduziu pela negativa geral dos fatos (ID n. 117369322). Em sede de impugnação, o exequente pugnou pelo não acolhimento da exceção. É o breve relatório. Decido. A exceção de pré-executividade viabiliza a discussão quanto às matérias de ordem pública, ou seja, aquelas que podem ser reconhecidas de ofício pelo Juiz. Quanto à alegada nulidade da citação, observo que não assiste razão ao excipiente, considerando que, conforme a jurisprudência do STJ, a citação editalícia é permitida quando esgotadas todas as possibilidades de localização do réu/executado, hipótese essa verificada nestes autos (STJ – AgInt no AREsp: 1690727 SP 2020/0086066-9, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 16/11/2020, T3 – TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/11/2020). Quanto ao mérito, da análise do pedido, vê-se que o excipiente não trouxe aos autos nenhuma causa impeditiva, modificativa ou extintiva do direito do exequente. Igualmente, não apontou nenhuma matéria de ordem pública capaz de impedir o prosseguimento da execução. Por outro lado, vê-se que a presente execução é fundada em uma obrigação certa, líquida e exigível, não havendo nenhuma pendência que impeça a sua cobrança. Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada, devendo a execução seguir em face de todos os executados. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, atualizando o débito exequendo e requerendo o que entender de direito, sob pena do arquivamento do feito, nos termos do que dispõe o art. 921, § 2º do CPC. Conclusos após. Cumpra-se. Assu/RN, na data da assinatura digital. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 19:50

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

07/03/2024, 19:13

Publicado Citação em 20/02/2024.

07/03/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800228-72.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO PELONHA GONCALVES NETO D E S P A C H O Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em desfavor de FRANCISCO PELONHA

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCO PELONHA GONCALVES NETO em 07/02/2024.

15/02/2024, 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCO PELONHA GONCALVES NETO em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PELONHA GONCALVES NETO em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2023, 19:55

Juntada de certidão

16/11/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Disal - Administradora de Consócios Ltda Réu: FRANCISCO PELONHA GONCALVES NETO De ordem do(a) Dr(a) RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA, Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/ WhatsApp: (84) 3673-9553 EDITAL DE CITAÇÃO - 20 DIAS Processo nº: 0800228-72.2019.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:23

Conclusos para despacho

06/05/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 18:32

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 16:09

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 07:05

Juntada de certidão

22/03/2023, 10:33

Juntada de certidão

14/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:35

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 13:22

Juntada de outros documentos

12/08/2021, 11:23

Juntada de outros documentos

12/08/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 14:19

Conclusos para despacho

08/12/2020, 21:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 10:14

Juntada de Petição de diligência

22/09/2020, 10:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/08/2020, 20:47

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 09:23

Conclusos para despacho

03/07/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2020, 12:38

Juntada de Petição de diligência

08/06/2020, 12:38

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 08:51

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/04/2020, 08:24

Outras Decisões

23/03/2020, 17:32

Conclusos para despacho

19/03/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 17:51

Conclusos para despacho

14/10/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:54

Conclusos para despacho

29/09/2019, 06:09

Juntada de certidão

27/09/2019, 12:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PELONHA GONCALVES NETO em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 22:47

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 09:43

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 16:06

Conclusos para despacho

14/07/2019, 21:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 13:36

Expedição de Ofício.

03/06/2019, 13:08

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 17:32

Concedida a Medida Liminar

31/01/2019, 10:15

Conclusos para decisão

30/01/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 12:56

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 10:03

Despacho

•11/06/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:39

Decisão

•27/02/2025, 14:22

Decisão

•05/09/2024, 14:23

Decisão

•13/07/2024, 08:02

Despacho

•13/11/2023, 12:39

Despacho

•19/01/2021, 14:19

Despacho

•07/07/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 09:38

Decisão

•23/03/2020, 17:32

Despacho

•15/10/2019, 17:51

Despacho

•30/09/2019, 17:54

Despacho

•15/07/2019, 16:06

Decisão

•31/01/2019, 10:15

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