Embargos à Execução 0801106-22.2023.8.20.5111 - TJRN

Embargos à Execução 0801106-22.2023.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 12:48

Decurso de Prazo

17/07/2025, 10:17

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:53

Publicação

22/04/2025, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 13:01

Publicação

22/04/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801106-22.2023.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DESPACHO Determino a intimação das partes para que se manifestem quanto ao interesse na produção de outras provas, especialmente em audiência, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito. Ficam advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado com base nos elementos já constantes dos autos. Expedientes necessários. Angicos/RN, data do sistema. Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801106-22.2023.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DESPACHO Determino a intimação das partes para que se manifestem quanto ao interesse na produção de outras provas, especialmente em audiência, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito. Ficam advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado com base nos elementos já constantes dos autos. Expedientes necessários. Angicos/RN, data do sistema. Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2025, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2025, 14:22

Mero expediente

15/04/2025, 15:50

Publicação

06/12/2024, 10:00

Documentos

Intimação

•21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801106-22.2023.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DESPACHO Considerando a inexistência de pedidos incidentais, não presente, a princípio, nenhuma hipótese de rejeição liminar (art. 918 do CPC) e estando, numa análise meramente perfunctória, a inicial em devida forma (art. 917 c/c arts. 319 e 320), recebo a petição inicial e determino a adoção das seguintes providências: 1. A retificação da classe processual para “embargos à execução” (classe) 172. 2. A concessão da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC), pois, à luz do art. 5º, LXXIV, da CF e art. 99, §3º, do CPC, aliados à situação de assistência jurídica pela DPE, foi revelado o estado de dificuldade financeira suportado pela parte autora. 3. A distribuição por dependência ao processo executivo e a autuação em autos apartados (art. 914, §1º, do CPC). 4. A aplicação à presente demanda do procedimento inerente aos embargos à execução (art. 914 e ss. do CPC). 5. Considerando que, nos embargos, já há relação processual entre as partes no processo de execução, a intimação da parte embargada, pela pessoa de seu advogado e no prazo de 15 dias, apresentar, querendo, sua respectiva impugnação, nos termos do art. 920, I, do CPC. Se constar da impugnação questões prévias ou se forem juntados documentos, intime-se a parte embargante para, em 15 dias, se manifestar. 6. A certificação, nos autos principais (processo 0000755-33.2012.8.20.0111) a interposição destes embargos, bem como a ausência do efeito suspensivo. Alerto, por fim, às partes quanto ao disposto no art. 918, PU, do CPC (art. 772, II, do CPC), bem como sobre a necessidade de requerimento concreto de provas na manifestação dos embargos e na réplica, sob pena de julgamento antecipado. Expedientes necessários. Angicos/RN, data do sistema. Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Publicação

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