Execução de Título Extrajudicial 0809219-87.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 136.100,31

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:47

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

18/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:01

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(244)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:47

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

18/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:47

Despacho

•07/11/2025, 10:20

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09/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:01

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição incidental

01/05/2025, 10:09

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:43

Juntada de certidão

27/03/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho

16/01/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

03/12/2024, 21:36

Publicado Intimação em 09/09/2024.

03/12/2024, 21:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Polo passivo: S C DA SILVA CNPJ: 24.534.018/0001-31,, JOACI CORTES DE PAIVA CPF: 423.550.444-49 DESPACHO Através do despacho de ID nº 128804975, o exequente foi intimado a juntar aos autos certidões sobre a situação fiscal dos executados junto à Fazenda Pública da União, do Estado e desse Município, além de certidão sobre a existência de dívida trabalhista e por fim, manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, sob pena de desconstituição da penhora, suspensão/arquivamento do feito. O exequente manifestou-se requerendo que referidas certidões fossem providenciadas por esse Juízo, pois no seu entender seria interesse do Poder Judiciário a prova da regularidade ou inexistência de ônus sobre o imóvel penhorado. Todavia, quem persegue a satisfação da dívida é o exequente. Se o imóvel penhorado estiver gravado para garantias de dívidas em favor dos credores indicados, restará frustrada a constrição realizada sobre bem. Assim, concedo novamente ao exequente o prazo de 30 dias para providenciar as certidões indicadas, além de manifestar-se quanto ao interesse em adjudicar ou alienar o bem, sob pena de desconstituição da penhora. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809219-87.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Banco do Brasil S/A Advogado do(a)

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:59

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Polo passivo: S C DA SILVA CNPJ: 24.534.018/0001-31,, JOACI CORTES DE PAIVA CPF: 423.550.444-49 DESPACHO Considerando as informações contidas no evento de Id 87568289 - Pág. 2, não havendo cônjuge a ser intimado, deverá o exequente juntar aos autos certidões sobre a situação fiscal dos executados junto à Fazenda Pública da União, do Estado e desse Município, além de certidão sobre a existência de dívida trabalhista e por fim, manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, sob pena de desconstituição da penhora, suspensão/arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I.C. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809219-87.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Banco do Brasil S/A Advogado do(a)

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:54

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:49

Juntada de termo

10/04/2024, 10:44

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:13

Decorrido prazo de JOACI CORTES DE PAIVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 08:06

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO - 20 DIAS O(A) Doutor(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a quantos o presente EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que tram

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:31

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco do Brasil S/A Parte Ré: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu patrono(a), para, no prazo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0809219-87.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:22

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/10/2023, 03:40

Publicado Intimação em 11/09/2023.

01/10/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/10/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 17:40

Juntada de custas

04/09/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Polo passivo: S C DA SILVA CNPJ: 24.534.018/0001-31,, JOACI CORTES DE PAIVA CPF: 423.550.444-49 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0809219-87.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Banco do Brasil S/A Advogado do(a) Intime-se JOACI CORTES DE PAIVA por edital, para ciência da decisão proferida no evento de Id 91497137. As custas do edital devem ser re

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:54

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:27

Publicado Intimação em 12/06/2023.

02/07/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

02/07/2023, 02:03

Publicado Intimação em 12/06/2023.

30/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

30/06/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Banco do Brasil S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Parte Ré: Defensoria Pública do Estado do Rio Grand Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809219-87.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Banco do Brasil S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - RN768- Intimação - S C DA SILVA - CNPJ: 24.534.018/0001-31 (EXECUTADO) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809219-87.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:37

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:32

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 08:29

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

29/04/2023, 02:05

Publicado Intimação em 28/04/2023.

29/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809219-87.2017.8.20.5106. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MG44698-A EXECUTADO: S C DA SILVA, JOACI CORTES DE PAIVA AUTORIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: execução de título extrajudicial Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 11.104 do 1º Ofício de Notas da Comarca de Mossoró/RN, em nome de JOACI CORTES DE PA

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 11:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:22

Juntada de custas

27/01/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:24

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

05/12/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:30

Outras Decisões

10/11/2022, 11:13

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 12:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:23

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:24

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 16:36

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 06:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 07:32

Conclusos para despacho

27/05/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 08:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/05/2022 23:59.

18/05/2022, 21:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 13:09

Conclusos para despacho

22/04/2022, 06:34

Expedição de Alvará.

06/04/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 10:17

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 16:31

Juntada de Petição de diligência

30/07/2021, 16:31

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 11:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 17:32

Conclusos para despacho

17/03/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:36

Outras Decisões

08/03/2021, 15:35

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/03/2021 23:59:59.

07/03/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 17:52

Conclusos para despacho

10/02/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:35

Juntada de ato ordinatório

01/02/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 14:17

Conclusos para despacho

29/11/2020, 17:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/11/2020 23:59:59.

22/11/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 18:48

Juntada de ato ordinatório

05/11/2020, 18:47

Juntada de certidão

07/10/2020, 14:45

Juntada de certidão

07/10/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 13:55

Conclusos para despacho

01/10/2020, 19:46

Juntada de certidão

01/10/2020, 19:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2020, 17:32

Conclusos para despacho

21/09/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 10:33

Conclusos para despacho

03/09/2020, 07:33

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2020, 11:01

Juntada de Petição de diligência

25/06/2020, 11:01

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:07

Expedição de Ofício.

15/05/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 13:06

Conclusos para despacho

06/04/2020, 20:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 09:52

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 14:01

Conclusos para despacho

14/11/2019, 09:33

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 09:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 08:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 12:56

Conclusos para despacho

16/09/2019, 18:28

Juntada de certidão

16/09/2019, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 09:38

Conclusos para despacho

25/04/2019, 11:42

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 16:32

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 21:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 11:03

Outras Decisões

27/11/2018, 09:30

Conclusos para despacho

26/11/2018, 13:18

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 17:52

Decorrido prazo de JOACI CORTES DE PAIVA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 10:28

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 16:00

Conclusos para despacho

26/06/2018, 07:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 02:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 01:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2018, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 11:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 16:18

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 15:19

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 11:11

Conclusos para despacho

22/03/2018, 09:02

Expedição de Certidão.

21/03/2018, 16:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 01:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018, 10:08

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 13:51

Determinada a Regressão de Regime

27/09/2017, 14:48

Conclusos para decisão

27/09/2017, 11:29

Expedição de Certidão.

25/09/2017, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 16:43

Conclusos para despacho

23/08/2017, 16:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2017, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2017, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2017, 09:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/07/2017, 17:10

Conclusos para despacho

03/07/2017, 16:10

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 11:06

Conclusos para despacho

23/05/2017, 17:30

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 17:30

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:17

Outros documentos

•27/03/2025, 08:39

Despacho

•20/03/2025, 14:01

Despacho

•06/11/2024, 10:59

Despacho

•19/08/2024, 13:54

Despacho

•07/06/2024, 13:49

Outros documentos

•10/04/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:21

Despacho

•24/08/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:29

Decisão

•10/11/2022, 11:13

Despacho

•05/08/2022, 16:36

Todos os documentos(40)

Despacho

•16/04/2026, 09:47

Despacho

•07/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:17

Outros documentos

•27/03/2025, 08:39

Despacho

•20/03/2025, 14:01

Despacho

•06/11/2024, 10:59

Despacho

•19/08/2024, 13:54

Despacho

•07/06/2024, 13:49

Outros documentos

•10/04/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:21

Despacho

•24/08/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:29

Decisão

•10/11/2022, 11:13

Despacho

•05/08/2022, 16:36

Despacho

•30/05/2022, 07:32

Despacho

•22/04/2022, 13:09

Despacho

•04/04/2022, 10:17

Despacho

•17/03/2021, 17:32

Decisão

•08/03/2021, 15:35

Despacho

•10/02/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 08:34

Despacho

•30/11/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 18:47

Despacho

•05/10/2020, 13:55

Decisão

•22/09/2020, 17:32

Despacho

•03/09/2020, 10:33

Despacho

•07/04/2020, 13:06

Despacho

•14/11/2019, 14:01

Despacho

•01/10/2019, 12:55

Despacho

•26/04/2019, 09:38

Despacho

•20/03/2019, 16:32

Decisão

•27/11/2018, 09:29

Despacho

•26/06/2018, 16:00

Despacho

•22/03/2018, 11:11

Decisão

•27/09/2017, 14:48

Despacho

•23/08/2017, 16:43

Outros documentos

•07/07/2017, 17:26

Sentença

•03/07/2017, 17:10

Despacho

•24/05/2017, 11:06