Execução de Título Extrajudicial 0809219-87.2017.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0809219-87.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

16/04/2026, 09:47

Documento (Certidão)

01/03/2026, 18:02

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 15:17

Publicação

09/12/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809219-87.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: S C DA SILVA e OUTROS (2) DESPACHO O requerimento do exequente solicitando a intimação da parte executada para indicar bens à penhora é inócuo, haja vista que os executados estão em local incerto ou não sabido, assistidos pela Defensoria Pública no exercício da curadoria legal. Ante o exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Se não houver manifestação ou se a manifestação do exequente for pela suspensão do feito, voltem-me conclusos para decisão de suspensão. Se houver indicação de bens ou de indícios na mudança do patrimônio do devedor, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:20

Mero expediente

07/11/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 00:17

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:17

Publicação

05/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:58

Documentos

Intimação

•08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO exequente: a) havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade; b) indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade; c) para fins de avaliação, comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência; d) pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos; e) por fim, manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, fica desconstituída a penhora, retornando os autos para decisão de suspensão/arquivamento. P.I.C. Mossoró/RN, datado na data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES - Juiz(a) de Direito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido este que será publicado na forma da lei. Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, o elaborei. A visualização das peças do respectivo processo se dará através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Mossoró/RN, 6 de novembro de 2023 José Antonio de Souza Silva Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO - 20 DIAS O(A) Doutor(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a quantos o presente EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita na Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró/RN, os autos do processo nº 0809219-87.2017.8.20.5106 proposto por Banco do Brasil S/A em desfavor de JOACI CORTES DE PAIVA e outros (2), no qual foi determinado a INTIMAÇÃO do(a) executado(a) e expedição do presente edital. FINALIDADE: INTIMAR JOACI CORTES DE PAIVA, para ciência da decisão proferida no evento de Id 91497137, que segue transcrita: DECISÃO. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 11.104 do 1º Ofício de Notas da Comarca de Mossoró/RN, em nome de JOACI CORTES DE PAIVA. 1. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário judicial, independentemente de outra formalidade. 2. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 3. Fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. 4. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, ou por edital, se citado pela via editalícia. 5. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, cujos endereços devem ser informados pelo exequente. 6. Deverá, ainda, o

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809219-87.2017.8.20.5106. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MG44698-A EXECUTADO: S C DA SILVA, JOACI CORTES DE PAIVA AUTORIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO exequente: a) havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade; b) indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade; c) para fins de avaliação, comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência; d) pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos; e) por fim, manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, fica desconstituída a penhora, retornando os autos para decisão de suspensão/arquivamento. P.I.C Mossoró/RN, datado na data da assinatura eletrônica UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: execução de título extrajudicial Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 11.104 do 1º Ofício de Notas da Comarca de Mossoró/RN, em nome de JOACI CORTES DE PAIVA. 1. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário judicial, independentemente de outra formalidade. 2. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 3. Fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. 4. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, ou por edital, se citado pela via editalícia. 5. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, cujos endereços devem ser informados pelo exequente. 6. Deverá, ainda, o

27/04/2023, 00:00

01/12/2022, 00:00

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Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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