Agravo em Recurso Especial 0809733-98.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

POSTO MONTE ALEGRE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

MARCUS AURELIUS ANDRADE BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GOMES BARBALHO

OAB/RN 13904·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA

OAB/RN 3827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:17

Conheço do agravo de MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 22:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:55

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 14:43

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:17

Conheço do agravo de MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:30

13/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 22:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:55

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/11/2024, 11:09