Cumprimento de sentença 0846988-90.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0846988-90.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/05/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:56

Publicação

28/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:54

Publicação

28/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:23

Definitivo

27/05/2025, 17:29

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTEL - CONSTRUÇÕES E TELEFONIA LTDA. EXECUTADO: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0846988-90.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Trata-se de acordo celebrado entre as partes e homologado por decisão interlocutória, ficando suspenso o feito até cumprimento integral do mesmo. Através de petições de ID 152612401 e ID 152615346 as partes informaram o cumprimento integral do acordo. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas já pagas. Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste. Publique-se, registre-se e intimem-se. Defiro a renúncia ao prazo recursal quanto ao executado (ID 152615346). Aguarde-se o trânsito em julgado quanto à parte exequente, ficando, desde já, deferida eventual renúncia. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Natal/RN, 26 de maio de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTEL - CONSTRUÇÕES E TELEFONIA LTDA. EXECUTADO: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0846988-90.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Trata-se de acordo celebrado entre as partes e homologado por decisão interlocutória, ficando suspenso o feito até cumprimento integral do mesmo. Através de petições de ID 152612401 e ID 152615346 as partes informaram o cumprimento integral do acordo. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas já pagas. Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste. Publique-se, registre-se e intimem-se. Defiro a renúncia ao prazo recursal quanto ao executado (ID 152615346). Aguarde-se o trânsito em julgado quanto à parte exequente, ficando, desde já, deferida eventual renúncia. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Natal/RN, 26 de maio de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTEL - CONSTRUÇÕES E TELEFONIA LTDA. EXECUTADO: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0846988-90.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Trata-se de acordo celebrado entre as partes e homologado por decisão interlocutória, ficando suspenso o feito até cumprimento integral do mesmo. Através de petições de ID 152612401 e ID 152615346 as partes informaram o cumprimento integral do acordo. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas já pagas. Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste. Publique-se, registre-se e intimem-se. Defiro a renúncia ao prazo recursal quanto ao executado (ID 152615346). Aguarde-se o trânsito em julgado quanto à parte exequente, ficando, desde já, deferida eventual renúncia. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Natal/RN, 26 de maio de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTEL - CONSTRUÇÕES E TELEFONIA LTDA. EXECUTADO: MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que o presente feito estava suspenso até 14/05/2025, prazo para cumprimento do acordo homologado (ID 148829201), intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem a respeito, no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 26 de maio de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0846988-90.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025, 00:00

Documentos

•27/05/2025, 00:00