Procedimento Comum Cível 0827927-78.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 95.072,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 09:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 17:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 01:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:50

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 09:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 12:03

Sentença

•07/08/2025, 10:35

05/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 17:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 01:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:48

Embargos de declaração não acolhidos

07/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:25

Conclusos para decisão

02/05/2025, 20:27

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 12:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 12:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 05:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 07:02

Juntada de Petição de embargos infringentes

14/04/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2025, 15:15

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:50

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:02

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

30/05/2024, 17:51

Decorrido prazo de QUEIROZ OLIVEIRA X LUCCA DISTRIBUIDORA em 30/05/2024.

30/05/2024, 17:51

Decorrido prazo de RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:36

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 05:23

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: QUEIROZ OLIVEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA REU: LUCCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0827927-78.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

30/03/2024, 18:21

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:55

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:55

Publicado Intimação em 07/02/2024.

11/02/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

11/02/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827927-78.2018.8.20.5001.. Autor: Queiroz Oliveira Comércio e Indústria Ltda Réu: LUCCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de CAROLINE DE BARROS PEREIRA ALVES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:20

Juntada de Petição de contestação

30/01/2024, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 16:27

Juntada de diligência

06/12/2023, 16:27

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:25

Juntada de certidão

06/09/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:33

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:51

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: QUEIROZ OLIVEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA REU: LUCCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP DESPACHO Expeça-se novo mandado de citação da parte ré, por suas sócias LINDICLEIA FARIAS DUARTE DA SILVA (CPF: 023.123.544-54) e CAROLINE DE BARROS PEREIRA ALVES (CPF: 045.055. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0827927-78.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 22:21

Juntada de certidão

26/02/2023, 09:53

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:41

Juntada de certidão

07/11/2022, 08:53

Juntada de certidão

20/10/2022, 19:06

Juntada de certidão

11/10/2022, 18:43

Juntada de certidão

11/10/2022, 18:41

Expedição de Ofício.

01/08/2022, 12:57

Juntada de certidão

24/05/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:03

Conclusos para despacho

16/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 30/11/2020.

11/11/2021, 19:23

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 30/11/2020 23:59:59.

02/12/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2020, 15:28

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 15:28

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2020, 14:55

Juntada de Petição de diligência

08/07/2020, 14:55

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2020, 18:40

Juntada de Petição de diligência

27/03/2020, 18:40

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 11:31

Conclusos para despacho

13/11/2019, 11:58

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:32

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 24/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 11:17

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 11:14

Juntada de certidão

19/09/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 12:23

Conclusos para despacho

15/07/2019, 08:57

Juntada de certidão

17/12/2018, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 18:06

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/09/2018, 10:13

Audiência conciliação realizada para 17/09/2018 10:00.

17/09/2018, 10:12

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/09/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 10:02

Expedição de Mandado.

24/08/2018, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2018, 08:35

Conclusos para decisão

20/07/2018, 08:42

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/07/2018, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 13:24

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 13:22

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 10:00.

13/07/2018, 13:19

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/07/2018, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 17:28

Conclusos para decisão

09/07/2018, 15:46

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 15:46

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 07:02

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:32

Sentença

•03/04/2025, 12:28

Despacho

•03/04/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 17:07

Despacho

•26/04/2023, 22:21

Despacho

•14/03/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:23

Despacho

•16/03/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:14

Despacho

•26/08/2019, 12:23

Decisão

•06/08/2018, 08:35

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 13:22

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 12:03

Sentença

•07/08/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 07:02

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:32

Sentença

•03/04/2025, 12:28

Despacho

•03/04/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 17:07

Despacho

•26/04/2023, 22:21

Despacho

•14/03/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:23

Despacho

•16/03/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:14

Despacho

•26/08/2019, 12:23

Decisão

•06/08/2018, 08:35

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 13:22

Despacho

•10/07/2018, 17:28