0103491-97.2017.8.20.0162

Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE

CNPJ 08.***.***.0001-25

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE MAXARANGUAPE

Terceiro

MAXARANGUAPE GABINETE PREFEITO

Terceiro

ROBERTO VARELLA NETO

CPF 010.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:38

Recebidos os autos

15/05/2023, 15:24

Juntada de despacho

15/05/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103491-97.2017.8.20.0162 Polo ativo MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Advogado(s): Polo passivo ROBERTO VARELLA NETO Advogado(s): DIOGO BEZERRA COUTO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR INTEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS. INTEMPESTIVIDADE COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO C

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103491-97.2017.8.20.0162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/06/2022, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/07/2021, 14:48

Outras Decisões

04/08/2020, 11:12

Conclusos para decisão

04/08/2020, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2020, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:22

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA COUTO em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 16:19

Juntada de ato ordinatório

09/07/2020, 16:17

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 10:32

Despacho

•15/06/2022, 09:40

Decisão

•04/08/2020, 11:12

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 16:07

Sentença

•09/07/2020, 16:03

Outros documentos

•09/07/2020, 16:03

Decisão

•09/07/2020, 16:03