Embargos à Execução 0103491-97.2017.8.20.0162 - TJRN

Embargos à Execução 0103491-97.2017.8.20.0162 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:38

Recebidos os autos

15/05/2023, 15:24

Juntada de despacho

15/05/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103491-97.2017.8.20.0162 Polo ativo MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Advogado(s): Polo passivo ROBERTO VARELLA NETO Advogado(s): DIOGO BEZERRA COUTO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR INTEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS. INTEMPESTIVIDADE COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO C

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103491-97.2017.8.20.0162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/06/2022, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/07/2021, 14:48

Outras Decisões

04/08/2020, 11:12

Conclusos para decisão

04/08/2020, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2020, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:22

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA COUTO em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 16:19

Juntada de ato ordinatório

09/07/2020, 16:17

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 10:32

Despacho

•15/06/2022, 09:40

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE em 27/07/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA COUTO em 27/07/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

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