Execução Fiscal 0800750-61.2019.8.20.5145 - TJRN

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 19:38

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 09:55

Outras Decisões

03/03/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 15:54

Documento (Certidão)

04/12/2025, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:20

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:48

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 09:45

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:08

Publicação

03/05/2025, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Requerido: JOSE & ISABEL LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº: 0800750-61.2019.8.20.5145 CITE-SE por edital a empresa e dos seus corresponsáveis. NOMEIO curador a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação do curador, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de suspensão. P. I. Nísia Floresta/RN, 8 de janeiro de 2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 08:28

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:11

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:06

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 07:14

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0800750-61.2019.8.20.5145 Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 08.241.739/0001-05 Parte Passiva JOSE & ISABEL LTDA - ME CNPJ: 05.379.239/0001-38, JOSE PEDRO DOS SANTOS CPF: 629.541.804-04 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) Execução Fiscal DESTINATÁRIO JOSE & ISABEL LTDA - ME CNPJ: 05.379.239/0001-38, JOSE PEDRO DOS SANTOS CPF: 629.541.804-04, FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para tomar ciência da execução fiscal proposta em seu desfavor, conforme inicial, documentos e despacho que se encontram à disposição neste juízo, pelo que deverá pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com os juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, conforme estabelece o art. 8º da Lei 6.830/80. DECISÃO: CITE-SE por edital a empresa e dos seus corresponsáveis. NOMEIO curador a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias.Após a manifestação do curador, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de suspensão.P. I. ADVERTÊNCIA Restou arbitrado os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução. Em caso de pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, a verba poderá ser reduzida pela metade, nos termos do CPC, art. 827, §1º, do CPC/2015, aplicável supletivamente. SEDE DO JUÍZO Rua Terezinha Francelino Mendes, 72, Centro, Nisia Floresta/RN, CEP: 59164000 Nísia Floresta -RN, 8 de janeiro de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) Juiz(a) de Direito

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 14:19

Curador

08/01/2025, 12:18

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 07:01

Documento (Certidão)

10/10/2024, 07:49

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2024, 14:05

Mero expediente

13/09/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 10:19

Documento (Certidão)

27/08/2024, 12:23

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2024, 15:17

Mero expediente

26/07/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 13:49

Mero expediente

06/05/2024, 13:37

Documento (Certidão)

28/04/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 12:08

Documento (Certidão)

19/03/2024, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2023, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2023, 17:10

Outras Decisões

24/05/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 11:13

Conclusão (para decisão)

01/10/2022, 17:48

Decurso de Prazo

29/06/2022, 06:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 21:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

25/05/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2022, 23:49

Mero expediente

19/05/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 17:40

Mero expediente

21/12/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

21/12/2021, 15:48

Decurso de Prazo

28/07/2021, 03:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2019, 11:19

Outras Decisões

23/09/2019, 09:41

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 12:59

Distribuição (sorteio)

27/08/2019, 12:59

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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