INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO CLEIDSON PEREIRA
OAB/RN 11646·CPF·Representa: Autor
DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ
OAB/RN 6968·CPF·Representa: Réu
PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO
OAB/CE 31333·CPF·Representa: Réu
FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES
OAB/RN 9202·CPF·Representa: Réu
THIAGO COSTA MARREIROS
OAB/RN 7285·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
14/04/2026, 08:36
Decurso de Prazo
11/04/2026, 00:02
Publicação
17/03/2026, 22:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 22:49
Publicação
17/03/2026, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 17:45
Publicação
17/03/2026, 12:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 12:30
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 22:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o retorno dos autos da COJUD, INTIMO ambas as partes para manifestação em 15 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 15 de março de 2026. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o retorno dos autos da COJUD, INTIMO ambas as partes para manifestação em 15 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 15 de março de 2026. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o retorno dos autos da COJUD, INTIMO ambas as partes para manifestação em 15 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 15 de março de 2026. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o retorno dos autos da COJUD, INTIMO ambas as partes para manifestação em 15 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 15 de março de 2026. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o retorno dos autos da COJUD, INTIMO ambas as partes para manifestação em 15 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 15 de março de 2026. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o retorno dos autos da COJUD, INTIMO ambas as partes para manifestação em 15 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 15 de março de 2026. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2026, 22:52
Documento (Outros documentos)
15/03/2026, 22:51
Remessa
11/03/2026, 10:18
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 10:17
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 10:46
Decurso de Prazo
30/07/2025, 00:18
Documento (Certidão)
15/07/2025, 16:20
Recebimento
27/06/2025, 14:17
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2025, 14:17
Outras Decisões
26/06/2025, 20:47
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 13:15
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 23:04
Publicação
09/05/2025, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista petição de ID 149600896, INTIMO o exequente para manifestação, em 15 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 28 de abril de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 11:05
Documento (Outros documentos)
28/04/2025, 11:03
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:04
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:04
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:04
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 17:13
Publicação
06/03/2025, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 05:20
Publicação
06/03/2025, 04:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 04:07
Publicação
06/03/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 03:17
Publicação
06/03/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 02:49
Publicação
06/03/2025, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista Despacho de ID 144195729, INTIMO a parte ré para impugnar o feito, em 30 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 27 de fevereiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/02/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista Despacho de ID 144195729, INTIMO a parte ré para impugnar o feito, em 30 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 27 de fevereiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/02/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista Despacho de ID 144195729, INTIMO a parte ré para impugnar o feito, em 30 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 27 de fevereiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/02/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista Despacho de ID 144195729, INTIMO a parte ré para impugnar o feito, em 30 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 27 de fevereiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800690-33.2019.8.20.5131 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista Despacho de ID 144195729, INTIMO a parte ré para impugnar o feito, em 30 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 27 de fevereiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)