Usucapião 0849542-95.2016.8.20.5001 - TJRN

Usucapião 0849542-95.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/02/2026, 11:14

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2026, 04:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/12/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 00:07

Documento (Certidão)

05/12/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:37

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA AMALIA GARCIA DE LIMA AGUIAR e outros (3) Advogado(a): ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR - RN7622 Parte Ré/Requerida: BJARTE HAAVE e outros Advogado: DECISÃO 1. Chamo o feito à ordem. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0849542-95.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/ Trata-se de ação de usucapião. 3. Inicialmente, observa-se que, no despacho de ID 97484044, o Juízo determinou à Secretaria Judiciária, dentre outras ordens, a retificação do nome de um dos réus para Bjart Erikson. 4. A partir do despacho de ID 148346661, exarado em 10/4/2025, nota-se que o nome de Bjarte Haave passou a ser consignado no campo da parte ré do cabeçalho das decisões e certidões emitidas pelo Juízo e Secretaria Judiciária. 5. Noutro giro, o nome de Bjarte Erikson (ou Eriksen) não está mais indicado na autuação processual. 6. Dessa feita, como Bjarte Haave não guarda nenhuma relação com as partes e o objeto da pretensão inicial, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva por ele suscitada, por meio da petição de ID 160708277, pelo que determino sua exclusão do polo passivo. A Secretaria Judiciária substitua-o por Bjarte Erikson, na forma determinada no despacho de ID 97484044. Retifique-se a autuação. 7. Por sua vez, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, promover a citação de Comércio e Construção Trairi LTDA – CONTRAL, à luz dos ID 151781516 e 105473730, sob pena de extinção do feito. 8. Se cumprida a ordem, cite-se a referida pessoa jurídica, com as cautelas de estilo. 9. Se houver oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também em quinze dias. 10. Após, voltem os autos conclusos. 11. Cumpra-se com urgência (Meta 2/CNJ). Natal, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \RM

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 13:07

Outras Decisões

04/11/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 12:05

Documentos

Intimação

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA AMALIA GARCIA DE LIMA AGUIAR e outros (3) Advogado(a): ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR - RN7622 Parte Ré/Requerida: BJARTE HAAVE e outros Advogado: DECISÃO 1. Chamo o feito à ordem. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0849542-95.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/ Trata-se de ação de usucapião. 3. Inicialmente, observa-se que, no despacho de ID 97484044, o Juízo determinou à Secretaria Judiciária, dentre outras ordens, a retificação do nome de um dos réus para Bjart Erikson. 4. A partir do despacho de ID 148346661, exarado em 10/4/2025, nota-se que o nome de Bjarte Haave passou a ser consignado no campo da parte ré do cabeçalho das decisões e certidões emitidas pelo Juízo e Secretaria Judiciária. 5. Noutro giro, o nome de Bjarte Erikson (ou Eriksen) não está mais indicado na autuação processual. 6. Dessa feita, como Bjarte Haave não guarda nenhuma relação com as partes e o objeto da pretensão inicial, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva por ele suscitada, por meio da petição de ID 160708277, pelo que determino sua exclusão do polo passivo. A Secretaria Judiciária substitua-o por Bjarte Erikson, na forma determinada no despacho de ID 97484044. Retifique-se a autuação. 7. Por sua vez, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, promover a citação de Comércio e Construção Trairi LTDA – CONTRAL, à luz dos ID 151781516 e 105473730, sob pena de extinção do feito. 8. Se cumprida a ordem, cite-se a referida pessoa jurídica, com as cautelas de estilo. 9. Se houver oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também em quinze dias. 10. Após, voltem os autos conclusos. 11. Cumpra-se com urgência (Meta 2/CNJ). Natal, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \RM

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO requerente: MARIA AMALIA GARCIA DE LIMA AGUIAR e outros (3) Advogado/a(os/as) da parte autora: ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR Parte ré/requerida: BJARTE HAAVE e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O – O F Í C I O 1. Em 11/1/2024, o Juízo consignou e determinou que: (...) 1. Intimada a esclarecer a área que pretende usucapir e juntar certidão da SEMURB que aclarasse se a área que excedia a carta de aforamento n.º 16.357 estava contida em outra carta, a demandante acostou a certidão fundiária n.º 453/2023 (Id. 105473730), a qual consignou que o bem usucapiendo ocupava parte da superfície delimitada pela carta de aforamento n.º 16.357 (desmembrada da 15.914) e parte da superfície delimitada pela carta de aforamento n.º 15.914 (reunião das cartas de aforamento n.º 12.894 e 12.895). 2. Assim, oficie-se à 2ª C.R.I., com cópia da aludida certidão fundiária, a fim de que remeta certidão imobiliária da área atinente à carta de aforamento n.º 15.914 (reunião das cartas de aforamento n.º 12.894 e 12.895), no prazo de cinco dias. (...) 2. Em resposta, a 2.ª C. R. I. remeteu cópia da matrícula n.º 18.880, relativa ao prédio residencial n.º 1856, cujas informações foram extraídas da carta de aforamento n.º 16.357, desmembrada da 15.914 (ID. 114850721). 3. Em 24/5/2024, o Juízo proferiu novo despacho, no qual registrou que a 2.ª C. R. I. não enviou certidão imobiliária da área atinente à carta de aforamento n.º 15.914 (porção maior da qual se desmembrou o terreno da matrícula n.º 18.880). Embora tenha requisitado novamente, a Serventia extrajudicial, mais uma vez, enviou certidão referente à prefalada matrícula. 4. Assim, REQUISITE-SE à 2.ª C. R. I. o documento correto, mesmo que negativo, se for o caso, atentando-se ao acima delineado. Prazo de cinco dias. 5. Este despacho servirá de Ofício. 6. I. Cumpra-se com urgência (Meta 2/CNJ). Natal, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0849542-95.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/

29/04/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

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