Cumprimento de sentença 0825074-53.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

BERGSON DA CUNHA RODRIGUES

CPF

Autor

FRANCISCO ASSIS RODRIGUES

Autor

GEZLIA SOTERO DA CUNHA RODRIGUES

CPF

Autor

GLENDA DA CUNHA RODRIGUES

CPF

Autor

GRACE DA CUNHA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO

OAB/RN 17904·CPF·Representa: Autor

MARIO MATOS JUNIOR

OAB/RN 7292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 20:17

Documento (Certidão)

05/06/2025, 20:16

Documento (Certidão)

03/06/2025, 21:04

Mero expediente

03/06/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 09:44

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:44

Mero expediente

29/05/2025, 11:11

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 07:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 21:01

Publicação

22/05/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES EXECUTADO: LUIZ CARLOS VALENTIM FREIRE, ELVIS JERONIMO FREIRE 09442923480 D E S P A C H O Acato o pedido de habilitação de GEZLIA SOTERO DA CUNHA RODRIGUES, GLENDA DA CUNHA RODRIGUES, GRACE DA CUNHA RODRIGUES e BERGSON DA CUNHA RODRIGUES, como herdeiros do autor falecido FRANCISCO ASSIS RODRIGUES e determino a inclusão de seus nomes no processo, no polo ativo da demanda. Após Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0825074-53.2019.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se os requerentes para que informem se há inventário aberto, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Natal/RN, 20 de maio de 2025. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 15:12

Documento (Certidão)

20/05/2025, 15:08

Mero expediente

20/05/2025, 15:00

Todas as movimentações(181)

Definitivo

05/06/2025, 20:17

Documento (Certidão)

05/06/2025, 20:16

Documento (Certidão)

03/06/2025, 21:04

Mero expediente

03/06/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 09:44

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:44

Mero expediente

29/05/2025, 11:11

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 07:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 21:01

Publicação

22/05/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES EXECUTADO: LUIZ CARLOS VALENTIM FREIRE, ELVIS JERONIMO FREIRE 09442923480 D E S P A C H O Acato o pedido de habilitação de GEZLIA SOTERO DA CUNHA RODRIGUES, GLENDA DA CUNHA RODRIGUES, GRACE DA CUNHA RODRIGUES e BERGSON DA CUNHA RODRIGUES, como herdeiros do autor falecido FRANCISCO ASSIS RODRIGUES e determino a inclusão de seus nomes no processo, no polo ativo da demanda. Após Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0825074-53.2019.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se os requerentes para que informem se há inventário aberto, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Natal/RN, 20 de maio de 2025. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 15:12

Documento (Certidão)

20/05/2025, 15:08

Mero expediente

20/05/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:20

Publicação

11/05/2025, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825074-53.2019.8.20.5004. EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES EXECUTADO: LUIZ CARLOS VALENTIM FREIRE, ELVIS JERONIMO FREIRE 09442923480 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos a Certidão de Óbito do Sr. FRANCISO ASSIS RODRIGUES, informando ainda se há procedimento sucessório aberto e se for o caso, quem é inventariante. Cumpra-se. NATAL/RN, 28 de abril de 2025. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 08:39

Mero expediente

29/04/2025, 08:33

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 04:32

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 17:50

Publicação

03/04/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825074-53.2019.8.20.5004. EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES EXECUTADO: LUIZ CARLOS VALENTIM FREIRE, ELVIS JERONIMO FREIRE 09442923480 DESPACHO Diante do retorno do AR com a informação "mudou-se", reputo válida as intimações de ID 144727353 e 144727352, pois, segundo o §2º, art. 19, da Lei 9.099/95, é dever das partes comunicar ao juízo as mudanças de endereço, sob consequente eficácia das intimações enviadas ao local anteriormente informado. Deste modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar seus dados bancários para emissão do respectivo alvará, ato contínuo, à Secretaria certifique-se do trânsito em julgado da presente lide. P.I. NATAL/RN, 1 de abril de 2025. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 11:26

Mero expediente

01/04/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

29/03/2025, 09:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2025, 09:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2025, 09:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2025, 11:08

Outras Decisões

07/03/2025, 10:54

Documento (Certidão)

07/03/2025, 08:47

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 11:03

Mero expediente

12/02/2025, 11:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:03

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:03

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 21:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 15:24

Mero expediente

28/01/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 07:44

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 19:06

Documento (Outros documentos)

31/12/2024, 01:33

Documento (Certidão)

02/12/2024, 07:42

Documento (Certidão)

28/11/2024, 14:55

Mero expediente

28/11/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2024, 10:26

Mero expediente

05/08/2024, 09:40

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 08:14

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 08:14

Mero expediente

03/06/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 11:59

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 11:59

Decurso de Prazo

03/04/2024, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2024, 10:06

Documento (Certidão)

30/01/2024, 12:45

Mero expediente

29/01/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:10

Mero expediente

17/11/2023, 14:49

Documento (Certidão)

17/11/2023, 13:32

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 07:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:15

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:13

Outras Decisões

09/10/2023, 15:01

Decurso de Prazo

03/10/2023, 03:07

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 14:53

Mero expediente

15/08/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2023, 10:18

Mero expediente

20/06/2023, 14:02

Documento (Certidão)

20/06/2023, 13:19

Decurso de Prazo

23/05/2023, 06:26

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 17:27

Mero expediente

18/04/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 16:51

Mero expediente

12/04/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 14:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 14:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 04:34

Movimentação processual (Inválido)

29/03/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 19:31

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2023, 07:37

Mero expediente

27/01/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 10:56

Documento (Certidão)

16/01/2023, 10:56

Mero expediente

16/01/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 13:38

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 10:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2022, 10:21

Mero expediente

12/09/2022, 10:47

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 10:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2022, 13:43

Reativação

24/08/2022, 12:21

Mero expediente

24/08/2022, 12:17

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 12:43

Definitivo

26/10/2021, 09:21

Homologação de Transação

25/10/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 09:59

Mero expediente

03/09/2021, 08:39

Decurso de Prazo

26/08/2021, 09:22

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 08:26

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2021, 17:27

Documento (Certidão)

10/06/2021, 11:40

Mero expediente

26/05/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 17:13

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2021, 15:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2021, 11:56

Inexistência de bens penhoráveis

06/05/2021, 11:07

Conclusão (para julgamento)

05/05/2021, 11:48

Documento (Certidão)

05/05/2021, 11:46

Mero expediente

27/04/2021, 09:58

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 11:55

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2021, 08:07

Mero expediente

17/03/2021, 09:03

Documento (Certidão)

16/03/2021, 10:32

Decurso de Prazo

16/03/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 10:29

Documento (Certidão)

16/03/2021, 09:59

Documento (Certidão)

16/03/2021, 09:20

Reativação

11/03/2021, 09:49

Mero expediente

11/03/2021, 08:57

Conclusão (para decisão)

10/03/2021, 10:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/03/2021, 14:30

Definitivo

12/11/2020, 13:37

Documento (Certidão)

12/11/2020, 12:52

Expedição de documento (Alvará)

09/11/2020, 15:25

Documento (Certidão)

09/11/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2020, 11:45

Mero expediente

14/09/2020, 11:59

Conclusão (para despacho)

13/09/2020, 10:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/07/2020, 10:21

Documento (Outros documentos)

08/07/2020, 22:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 10:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2020, 08:14

Evolução da Classe Processual

26/03/2020, 19:12

Reativação

26/03/2020, 19:12

Mero expediente

26/03/2020, 11:31

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 11:14

Documento (Certidão)

17/03/2020, 11:12

Definitivo

14/02/2020, 12:03

Homologação de Transação

11/02/2020, 16:26

Conclusão (para julgamento)

06/02/2020, 11:24

Audiência (conciliação; realizada)

06/02/2020, 11:24

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 07:42

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 07:41

Decurso de Prazo

06/12/2019, 02:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 09:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2019, 08:36

Audiência (conciliação; redesignada)

22/11/2019, 10:00

Documento (Certidão)

22/11/2019, 09:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2019, 08:24

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 08:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2019, 13:51

Audiência (conciliação; designada)

24/10/2019, 11:34

Distribuição (sorteio)

24/10/2019, 11:33

Intimação

•30/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00