Apelação Cível 0002019-76.2007.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta
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Apelação Cível
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Apelação Cível
TJRN
2° Grau
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Data de Distribuição
12/02/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidência
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Prestação de caução provisória)
14/05/2026, 14:34
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:01
Decurso de Prazo
24/02/2026, 00:06
Publicação
01/02/2026, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2026, 05:34
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 09:19
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
22/01/2026, 19:54
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2025, 16:53
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:00
Publicação
22/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 00:32
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 16:28
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Prestação de caução provisória)
14/05/2026, 14:34
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:01
Decurso de Prazo
24/02/2026, 00:06
Publicação
01/02/2026, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documentos
Nenhum documento disponível
01/02/2026, 05:34
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 09:19
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
22/01/2026, 19:54
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2025, 16:53
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:00
Publicação
22/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 00:32
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 16:28
Documento (Outros documentos)
17/10/2025, 16:27
Remessa (em diligência)
08/10/2025, 13:10
Petição (Recurso especial)
08/10/2025, 10:45
Publicação
22/09/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2025, 12:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/09/2025, 18:14
Mérito
05/09/2025, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 12:22
Conclusão (para decisão)
24/07/2025, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 15:54
Decurso de Prazo
24/07/2025, 00:01
Decurso de Prazo
24/07/2025, 00:01
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:01
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 13:18
Mero expediente
03/07/2025, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:10
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 15:40
Petição (Razões de apelação criminal)
30/06/2025, 14:04
Não-Provimento
19/06/2025, 00:22
Mérito
18/06/2025, 15:15
Publicação
06/06/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 12:10
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 09:25
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 09:25
Decurso de Prazo
24/05/2025, 00:01
Publicação
03/05/2025, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 11:12
Decurso de Prazo
11/04/2025, 00:13
Mero expediente
07/04/2025, 21:41
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 08:18
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/04/2025, 17:46
Publicação
22/03/2025, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 12:49
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TJMG)
18/03/2025, 12:48
Provimento em Parte
25/02/2025, 23:11
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 14:51
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TJMG)
10/05/2021, 14:19
Conclusão (para decisão)
15/03/2021, 10:39
Redistribuição (prevenção)
15/03/2021, 10:39
Ato ordinatório
19/02/2021, 08:59
Recebimento
12/02/2021, 10:05
Conclusão (para despacho)
12/02/2021, 10:05
Distribuição (sorteio)
12/02/2021, 10:05