Procedimento Comum Cível 0821976-45.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.591,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 21:22

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:31

Juntada de decisão

08/05/2025, 15:10

Recebidos os autos

08/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821976-45.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/12/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:45

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:57

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 21:22

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:31

Juntada de decisão

08/05/2025, 15:10

Documentos

Acórdão

•28/03/2025, 10:39

Despacho

•11/02/2025, 10:00

Recebidos os autos

08/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821976-45.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/12/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:45

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:57

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0821976-45.2019.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JACEDNA DANTAS DE SOUSA Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 127699694, foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária. O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de outubro de 2024. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) no ID 127699694 (CPC, art. 1.010, § 1º). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de outubro de 2024. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 21:45

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 05:33

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:33

Julgado improcedente o pedido

25/06/2024, 08:46

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:39

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 08:18

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

11/11/2023, 02:32

Publicado Intimação em 27/10/2023.

11/11/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JACEDNA DANTAS DE SOUSA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº: 0821976-45.2019.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 20:41

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:45

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: JACEDNA DANTAS DE SOUSA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JACEDNA DANTAS DE SOUSA - RN0002234A Parte Ré: REU: Banco Mercantil Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0821976-45.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:25

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 12:23

Juntada de termo

28/04/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:00

Juntada de certidão

01/12/2022, 10:29

Publicado Intimação em 26/10/2022.

26/10/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:14

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2022, 13:35

Juntada de certidão

04/04/2022, 08:38

Juntada de certidão

04/04/2022, 08:21

Juntada de certidão

04/04/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 21:19

Juntada de certidão

13/09/2021, 13:05

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 09:07

Juntada de certidão

30/07/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 12:28

Expedição de Ofício.

25/01/2021, 12:22

Juntada de certidão

15/01/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 11:07

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 01:43

Decorrido prazo de JACEDNA DANTAS DE SOUSA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:41

Decorrido prazo de JACEDNA DANTAS DE SOUSA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2020, 07:18

Conclusos para decisão

14/10/2020, 20:01

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 20:00

Decorrido prazo de JACEDNA DANTAS DE SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:55

Decorrido prazo de JACEDNA DANTAS DE SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 17:06

Conclusos para despacho

10/08/2020, 22:25

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/08/2020, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 22:23

Audiência conciliação cancelada para 12/08/2020 12:00.

10/08/2020, 22:19

Juntada de termo

10/08/2020, 22:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 21:37

Juntada de Petição de contestação

22/07/2020, 05:51

Juntada de termo

17/06/2020, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2020, 09:43

Juntada de carta

24/04/2020, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 08:39

Audiência conciliação designada para 12/08/2020 12:00.

24/04/2020, 08:37

Audiência conciliação cancelada para 24/03/2020 10:30.

20/04/2020, 15:17

Juntada de termo

20/04/2020, 07:18

Decorrido prazo de JACEDNA DANTAS DE SOUSA em 02/03/2020 23:59:59.

05/04/2020, 18:18

Decorrido prazo de JACEDNA DANTAS DE SOUSA em 02/03/2020 23:59:59.

05/04/2020, 18:18

Juntada de Petição de termo

20/03/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 19:27

Juntada de certidão

05/02/2020, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 10:15

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 10:30.

04/02/2020, 10:09

Decorrido prazo de JACEDNA DANTAS DE SOUSA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:18

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

30/01/2020, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 10:12

Conclusos para decisão

19/12/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 18:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 14:03

Conclusos para decisão

09/12/2019, 23:40

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 23:40

Despacho

•11/02/2025, 09:47

Decisão

•07/02/2025, 13:05

Sentença

•25/06/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:23

Despacho

•26/09/2022, 15:14

Decisão

•17/11/2020, 07:18

Despacho

•09/09/2020, 17:06

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 21:37

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 21:37

Documento de Comprovação

•20/04/2020, 07:18

Decisão

•29/01/2020, 15:23

Despacho

•10/12/2019, 14:03