Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0800555-18.2019.8.20.5132.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros Polo passivo: FATIMA MARIA SILVA XAVIER DECISÃO
Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos herdeiros do de cujus José Rodrigues da Silva, parte autora da presente demanda, o qual veio instruído com a documentação necessária. Defiro a habilitação requerida, nos termos dos arts. 108 e 110 do Código de Processo Civil, determinando-se a retificação do polo ativo. Determino a intimação das partes, por seus advogados, para apresentarem o rol de testemunhas, se houver, no prazo de 10 (dez) dias. Após, caso tenham cumprido a diligência, inclua-se em pauta de audiências, em data a ser definida pela Secretaria Judiciária, devendo as partes comparecerem ao ato acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC. Caso não tenham apresentado rol de testemunhas, à conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Decisão com força de mandado, nos termos do Provimento CGJ/RN nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datada e assinada eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
21/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 09:32
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 12:14
Outras Decisões
13/10/2025, 12:58
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 11:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/08/2025, 11:53
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 17:57
Publicação
11/05/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0800555-18.2019.8.20.5132.
Intimação - Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Ação: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros Polo passivo: FATIMA MARIA SILVA XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO A Exma. Sra. Dra. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, na forma da lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta comarca a(o) USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800555-18.2019.8.20.5132, com o polo ativo denominado JOSE RODRIGUES DA SILVA e MARIA DAS DORES VARELA DA SILVA e, como polo passivo, FATIMA MARIA SILVA XAVIER. Em cumprimento à decisão com força de mandado, fica determinada a SUSPENSÃO do presente processo, com fulcro no artigo 313, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 2 (dois) meses, e a INTIMAÇÃO, por este edital, com prazo de 20 (vinte) dias, de quaisquer herdeiros e/ou sucessores de JOSE RODRIGUES DA SILVA, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo da suspensão. Para que se chegue ao conhecimento dos interessados e para os fins de direito, é expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Eu, Guilherme de Freitas Maia, Técnico(a) Judiciário(a), digitei e subscrevo, de ordem da MM. Juíza de Direito desta comarca. São Paulo do Potengi/RN, 2 de maio de 2025. Guilherme de Freitas Maia Técnico(a) Judiciário(a) (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S. P. do Potengi/RN)
05/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2025, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2025, 07:43
Morte ou perda da capacidade
30/04/2025, 23:24
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 11:10
Documento (Certidão)
28/03/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 09:19
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 10:43
Documento (Mandado)
03/02/2025, 23:49
Documento (Outros documentos)
03/02/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 09:09
Documento (Mandado)
31/01/2025, 08:54
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 16:18
Documento (Mandado)
28/01/2025, 09:00
Documento (Outros documentos)
27/01/2025, 16:54
Documento (Outros documentos)
26/01/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 18:44
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 18:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:35
Documento (Mandado)
19/01/2025, 22:02
Documento (Mandado)
19/01/2025, 22:00
Mandado (entregue ao destinatário)
19/01/2025, 21:56
Documento (Mandado)
19/01/2025, 21:56
Documento (Mandado)
19/01/2025, 21:53
Documento (Outros documentos)
19/01/2025, 14:48
Documento (Outros documentos)
17/01/2025, 00:15
Documento (Outros documentos)
16/01/2025, 14:27
Documento (Outros documentos)
16/01/2025, 14:27
Documento (Outros documentos)
16/01/2025, 14:26
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2025, 12:18
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2025, 11:08
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2025, 11:08
Movimentação processual
15/01/2025, 10:23
Movimentação processual
15/01/2025, 10:23
Movimentação processual
15/01/2025, 10:23
Movimentação processual
15/01/2025, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, nº 395, Centro - CEP 59460-000, Fone: 84-3673-9665, São Paulo do Potengi-RN E-mail: [email protected] SÃO PAULO DO POTENGI/RN, 13 de janeiro de 2025 INTIMAÇÃO Processo n.º 0800555-18.2019.8.20.5132 Ação: USUCAPIÃO (49) JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros FATIMA MARIA SILVA XAVIER De Ordem do(a) Excelentíssima Senhor(a) Doutor(a) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, fica designado audiência de Instrução para dia 04/02/2025 10:20h. As partes ficam intimados através de seu causídico - OAB/RN GRACILIANO RODRIGUES DA SILVA - OAB/RN 6648, JOSE LOPES DA SILVA NETO - OAB/RN 5979, EDNALDO PATRICIO DA SILVA - OAB/RN 8589, FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES - OAB/RN 4547 e também o representante do MPRN - Sidharta John. Link: https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudienciasvuspp *Facultado o comparecimento pessoal ao Fórum, caso seja conveniente a defesa ou Ministério Público. Observação: devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, independente de intimação. MARIA APARECIDA DE BRITO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)