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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 214.943,60

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 17:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/08/2025, 22:00

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 09:04

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:10

Todas as movimentações(233)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 17:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 12:13

Decisão

•14/03/2025, 08:54

27/08/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/08/2025, 22:00

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 09:04

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de alegações finais

22/05/2025, 23:40

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 14:00, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/05/2025, 14:44

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/05/2025 14:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

08/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:25

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 07:01

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 06:27

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 02:41

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:02

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/05/2025 14:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

10/04/2025, 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 08:54

Publicado Intimação em 29/07/2024.

07/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

07/12/2024, 03:24

Conclusos para decisão

30/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

29/11/2024, 07:05

Publicado Citação em 04/10/2024.

29/11/2024, 07:05

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 14:37

Publicado Intimação em 13/11/2023.

24/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

24/11/2024, 05:15

Publicado Intimação em 11/12/2023.

23/11/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

23/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

05/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

05/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

05/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

05/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

05/10/2024, 01:56

Publicado Citação em 04/10/2024.

05/10/2024, 01:56

Juntada de certidão

04/10/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Magnolia de Melo Rodrigues e outros Réu: NIL IMOVEIS LTDA CITANDOS: Possíveis interessados, incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC. FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia. OBJETO: Bem imóvel tipo Lote de Terreno designado como 08 da Quadra 50 (L. 08/Q.50), integrante do Loteamento SANVALE, esquina com a Rua 45, medindo a área de 611,25 metros quadrados, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte, com a Avenida 06, em dois seguimentos, medindo 11,00 metros e 11,63 metros (+ arco de 15,71m); ao Sul, com parte do Lote 07, quadra 50, medindo 20,00m; ao Leste, com o Lote 09, quadra 50, medindo 30,00m e ao Oeste, com a Rua 45, medindo 26,00m, imóvel este devidamente registrado no 6º Ofício de Notas, matrícula nº 34.549. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015). DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 30 de agosto de 2024.. Eu, Terezinha de Jesus Góes Pereira da Silva, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM. Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. Natal, 30 de agosto de 2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) Processo: USUCAPIÃO (49) Ação: USUCAPIÃO (49)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Magnolia de Melo Rodrigues e outros Réu: NIL IMOVEIS LTDA CITANDOS: Possíveis interessados, incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC. FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia. OBJETO: Bem imóvel tipo Lote de Terreno designado como 08 da Quadra 50 (L. 08/Q.50), integrante do Loteamento SANVALE, esquina com a Rua 45, medindo a área de 611,25 metros quadrados, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte, com a Avenida 06, em dois seguimentos, medindo 11,00 metros e 11,63 metros (+ arco de 15,71m); ao Sul, com parte do Lote 07, quadra 50, medindo 20,00m; ao Leste, com o Lote 09, quadra 50, medindo 30,00m e ao Oeste, com a Rua 45, medindo 26,00m, imóvel este devidamente registrado no 6º Ofício de Notas, matrícula nº 34.549. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015). DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 30 de agosto de 2024.. Eu, Terezinha de Jesus Góes Pereira da Silva, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM. Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. Natal, 30 de agosto de 2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) Processo: USUCAPIÃO (49) Ação: USUCAPIÃO (49)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 13:26

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: Magnolia de Melo Rodrigues e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: KALEB CAMPOS FREIRE Parte ré/requerida: NIL IMOVEIS LTDA Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO, RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0849513-45.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/ Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção, por falta de pressuposto processual, qual seja, a não promoção da citação. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 07:38

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:47

Publicado Intimação em 04/09/2024.

05/09/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849513-45.2016.8.20.5001. AUTOR: Magnolia de Melo Rodrigues e outros RÉU: NIL IMOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a publicação do edital de citação, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s) Advogado(s), para em conformidade com a Lei 9.619 de 10/05/2012, e Portaria nº 1.470/2015-TJ de 27/08/2015, efetuar o pagamento do FDJ, relativo a publicação do edital de citação no DJEN (Diário da Justiça Eletrônico Nacional), bem como providenciar a publicação do respectivo edital de citação, por duas vezes, em jornal de ampla circulação, procedendo com a juntada aos autos dos exemplares do jornal publicado, no prazo de dez (10) dias. Natal, 30/08/2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 21:42

Juntada de citação

30/08/2024, 21:41

Decorrido prazo de União Federal em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:47

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de União Federal em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: Magnolia de Melo Rodrigues e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: KALEB CAMPOS FREIRE Parte ré/requerida: NIL IMOVEIS LTDA Advogado/a(os/as) da parte ré: ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO, RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA D E S P A C H O 1. RENOVE-SE a intimação da Procuradoria Federal (Id. 114498871) para manifestar-se expressamente sobre eventual interesse no feito. 2. Em caso negativo, EXPEÇA-SE edital de citação (Justiça Paga) dos réus incertos (croqui - Id. 104960514). 3. Após, à nova conclusão. 4. I. Cumpra-se com urgência (Meta 2/CNJ). Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0849513-45.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/03/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/03/2024, 22:41

Publicado Intimação em 13/11/2023.

12/03/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:26

Conclusos para despacho

01/02/2024, 23:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Magnolia de Melo Rodrigues e outros Advogado: KALEB CAMPOS FREIRE - RN3675 Parte Ré/Requerida: NIL IMOVEIS LTDA Advogados: ALDO DE MEDEIROS LI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0849513-45.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

07/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 12:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Magnolia de Melo Rodrigues e outros Advogado: KALEB CAMPOS FREIRE - RN3675 Parte Ré/Requerida: NIL IMOVEIS LTDA Advogados: ALDO DE MEDEIROS LI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0849513-45.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Magnolia de Melo Rodrigues e outros Advogado: KALEB CAMPOS FREIRE - RN3675 Parte Ré/Requerida: NIL IMOVEIS LTDA Advogados: ALDO DE MEDEIROS LI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0849513-45.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:40

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:18

Juntada de certidão

02/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 10:10

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:44

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Magnolia de Melo Rodrigues e outros Advogado: KALEB CAMPOS FREIRE - RN3675 Parte Ré/Requerida: NIL IMOVEIS LTDA Advogados: ALINE COELY GOMES D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0849513-45.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:27

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:00

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Magnolia de Melo Rodrigues e outros Advogado: KALEB CAMPOS FREIRE - RN3675 Parte Ré/Requerida: NIL IMOVEIS LTDA Advogados: ALINE COELY GOMES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0849513-45.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 16:32

Conclusos para despacho

31/01/2023, 07:43

Decorrido prazo de Cláudio José Poley Guzzo em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 08:22

Conclusos para despacho

12/04/2022, 23:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:54

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:28

Juntada de certidão

11/03/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 19:05

Conclusos para despacho

10/11/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 23:59

Juntada de Petição de contestação

09/11/2021, 23:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:20

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:26

Decorrido prazo de ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2021, 11:26

Juntada de certidão

19/05/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 16:15

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 15:33

Conclusos para despacho

27/01/2021, 19:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 21:21

Conclusos para despacho

20/08/2020, 21:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 14:27

Decorrido prazo de União Federal em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 19:29

Conclusos para despacho

02/02/2020, 19:15

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 11:59

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

29/01/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

31/12/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/11/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2019, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2019, 14:28

Decorrido prazo de Cláudio José Poley Guzzo em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 19:49

Juntada de Petição de diligência

09/10/2019, 19:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 14:21

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2019, 14:48

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2017, 12:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2017, 13:16

Decorrido prazo de Lizete Duarte de Oliveira em 15/03/2017 23:59:59.

20/03/2017, 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2017, 17:38

Juntada de Petição de contestação

07/03/2017, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2017, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2017, 07:56

Expedição de Mandado.

24/01/2017, 16:26

Expedição de Mandado.

24/01/2017, 16:26

Expedição de Mandado.

24/01/2017, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2017, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 08:51

Conclusos para decisão

03/11/2016, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2016, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2016, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2016, 13:46

Declarada incompetência

03/11/2016, 12:28

Conclusos para despacho

31/10/2016, 17:15

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 17:15

Despacho

•24/09/2024, 07:38

Despacho

•24/05/2024, 14:32

Despacho

•30/10/2023, 14:40

Despacho

•22/06/2023, 10:10

Despacho

•18/05/2023, 14:27

Despacho

•27/04/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 12:32

Despacho

•21/07/2022, 08:22

Despacho

•07/03/2022, 14:44

Despacho

•04/10/2021, 16:20

Despacho

•26/04/2021, 15:33

Despacho

•20/08/2020, 21:21

Despacho

•17/07/2020, 14:27

Todos os documentos(19)

Sentença

•29/07/2025, 12:13

Decisão

•14/03/2025, 08:54

Despacho

•24/09/2024, 07:38

Despacho

•24/05/2024, 14:32

Despacho

•30/10/2023, 14:40

Despacho

•22/06/2023, 10:10

Despacho

•18/05/2023, 14:27

Despacho

•27/04/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 12:32

Despacho

•21/07/2022, 08:22

Despacho

•07/03/2022, 14:44

Despacho

•04/10/2021, 16:20

Despacho

•26/04/2021, 15:33

Despacho

•20/08/2020, 21:21

Despacho

•17/07/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•09/11/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•22/04/2017, 13:16

Despacho

•23/11/2016, 08:51

Decisão

•03/11/2016, 12:28