Execução de Título Extrajudicial 0820741-38.2017.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0820741-38.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO] Advogado: Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0820741-38.2017.8.20.5001 Exeqüente: CARLOS ZAMITH DE SOUZA Advogado: Advogado(s) do reclamante: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA, LEONARDO OLIVEIRA DANTAS] Trata-se de ação de execução com bem penhorado e avaliado. Intimem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca do id 176589679. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 17 de maio de 2026 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO] Advogado: Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0820741-38.2017.8.20.5001 Exeqüente: CARLOS ZAMITH DE SOUZA Advogado: Advogado(s) do reclamante: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA, LEONARDO OLIVEIRA DANTAS] Trata-se de ação de execução com bem penhorado e avaliado. Intimem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca do id 176589679. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 17 de maio de 2026 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO] Advogado: Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0820741-38.2017.8.20.5001 Exeqüente: CARLOS ZAMITH DE SOUZA Advogado: Advogado(s) do reclamante: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA, LEONARDO OLIVEIRA DANTAS] Trata-se de ação de execução com bem penhorado e avaliado. Intimem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca do id 176589679. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 17 de maio de 2026 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:11

Documento (Certidão)

28/01/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 08:57

Publicação

01/09/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO] Advogado: Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0820741-38.2017.8.20.5001 Exeqüente: CARLOS ZAMITH DE SOUZA Advogado: Advogado(s) do reclamante: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA, LEONARDO OLIVEIRA DANTAS] Trata-se de ação de execução com bem penhorado de forma regular. Em id 157996039, o exequente informa que o perito respondeu apenas a impugnação do executado, que pretendia elevar o valor do imóvel, de modo que deixou, portanto, de responder a impugnação de ID 155430617, apresentada pelo exequente. Intime-se o perito judicial para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I Natal/RN, 28 de julho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 09:25

Mero expediente

25/08/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 14:04

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CARLOS ZAMITH DE SOUZA EXECUTADO: JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO A(o) Sr.(a) ANA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO Nome: ANA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO (Esposa do executado, JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO) Endereço: Rua dos Tororós, 2398, apto 101, Condomínio Samanna, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59054-550 Natal, 7 de maio de 2024 POR ORDEM da Dra. Andréa Régia Leite de Holanda Macedo Heronildes, Juíza de Direito, com respaldo no art. 93, XIV da CF e no artigo 2º, inciso VI do Provimento nº 12 de 02 de agosto de 2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, INTIMO Vossa Senhoria para, tomar ciência da penhora realizada, conforme termo/demonstrativo de bloqueio expedido nos autos do processo acima identificado, bem como, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a substituição do bem penhorado, nos termos do art. 847 do CPC, e/ou, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, conforme art. 917,§1º do mesmo diploma legal. "TERMO DE PENHORA E INTIMAÇÃO Aos 6 de maio de 2024, na cidade e comarca de Natal/RN, em cumprimento ao determinado pela Juíza de Direito da 22ª Vara Cível, Dra. Andréa Régia Leite de Holanda Macedo Heronildes, nos autos do Proc. nº 0820741-38.2017.8.20.5001, Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por EXEQUENTE: CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF:086.130.104-82 em desfavor do EXECUTADO: JOÃO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO - CPF 012.425.784-47, com valor atribuído à causa de R$ 105.611,74 procedi à penhora do seguinte bem: um imóvel descrito como apartamento n.º 302, do Condomínio Residencial Príncipe de Galles, situado à Rua Antônio Severiano da Câmara, 302, Lagoa Nova, Nata/RN, de matrícula 61.087/302, de propriedade da parte executada JOÃO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO, CPF nº 012.425.784-47, sendo o mesmo nomeado como depositário fiel do bem penhorado. Fica intimado o executado da penhora realizada nestes autos, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a substituição do bem penhorado, nos termos do art. 847, do novo CPC e, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação conforme art. 917, §1º do mesmo diploma legal. Nada mais para constar, lavrei o presente termo. CYNTHIA RAMOS DO MONTE Analista Judiciário(documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)" A visualização das peças processuais, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o código 17052219070413500000009997173, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Atenciosamente, CYNTHIA RAMOS DO MONTE Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal CARTA DE INTIMAÇÃO Processo n.º:0820741-38.2017.8.20.5001 - CPF:086.130.104-82 em desfavor do

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0820741-38.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: CARLOS ZAMITH DE SOUZA EXECUTADO: JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. O executado, apesar de devidamente citado, não pagou o débito, tendo oposto embargos à execução n.º 0833194-65.2017.8.20.5001, rejeitados pelo Egrégio Tribunal de Justiça, determinando o regular prosseguimento da execução, tendo operado o trânsito em julgado. Neste sentido, o artigo 854 do CPC, prescreve: Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Há de se salientar que a penhora de dinheiro, em espécie, em depósito ou em aplicação financeira, é a preferida dentre todas as penhoras, por ser o dinheiro o bem penhorável que melhor atende à satisfação do crédito do exequente e de forma mais rápida, evitando-se inclusive os procedimentos de avaliação, arrematação e adjudicação, atendendo, inclusive ao mandamento constitucional de utilização de meios que garantam a celeridade nos processos (art.5º, LXXVIII, da CF). Ademais, o artigo 835 do CPC, estabelece a ordem de bens a serem penhorados, colocando o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, como primeiro bem sobre o qual deve incidir a penhora. O artigo 847 do CPC, por sua vez, prescreve que a parte pode pedir substituição da penhora se a penhora não obedecer à ordem legal, ou seja, é possível a substituição da penhora de outros bens pela penhora de dinheiro, uma vez que este é o primeiro da lista de bens a serem penhorados. Saliente-se, ademais, que, havendo pedido de penhora online na inicial de execução, ou antes de realizada a penhora, deve-se proceder à penhora online, mesmo antes de ser expedido mandado de penhora para a penhora de outros bens, pois não faz sentido penhorar bens que não satisfazem tão bem a execução, ou que ensejariam ainda avaliação, arrematação ou venda, dentre outros procedimentos, quando for possível a penhora de dinheiro. Ante o exposto, defiro o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à penhora online, via SISBAJUD, de dinheiro, em depósito ou aplicação, da parte executada, JOAO DANIEL BARBALHO DA SILVA MELO - CPF: 012.272.344-90, até o valor de R$ 279.583,09 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e nove centavos), via SISBAJUD, utilizando-se a ferramenta de repetição programada (teimosinha) pelo prazo de 10 (dez) dias. Perfectibilizada a indisponibilidade, intime-se o executado para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Somente não sendo encontrado valor em conta, pesquisa-se, via online, no RENAJUD, informação sobre veículos registrados no nome do executado e, em caso de existirem, determino o impedimento de alienação e expeça-se mandado de penhora, especificando o bem encontrado em nome do executado. Não havendo êxito nas diligências supra, ter-se-ão por esgotados os meios necessários para a procura de bens, em face do que, para fins de garantia da efetividade do processo, justificar-se-á a quebra de sigilo fiscal, e ficará autorizada a consulta ao SISTEMA SNIPER, objetivando a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Retornando infrutífera a diligência, defiro a utilização do CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) para que seja promovida a inclusão de indisponibilidade sobre bens do executado. Em sendo negativa a consulta, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria no 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 19 de setembro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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