Cumprimento de sentença 0101336-89.2013.8.20.0121 - TJRN

Cumprimento de sentença 0101336-89.2013.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:07

Publicação

17/03/2026, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequentes: RICARDO DO NASCIMENTO BATISTA e outros (3) Executados: NOGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Despacho Renove-se o despacho do ID nº 165333673, sob pena de arquivamento. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0101336-89.2013.8.20.0121

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:45

Mero expediente

03/03/2026, 15:24

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 00:08

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:08

Publicação

13/10/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: RICARDO DO NASCIMENTO BATISTA e outros (3) Executados: NOGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Despacho Tendo em vista a manifestação do curador, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0101336-89.2013.8.20.0121 intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 10:25

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 O(A) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, Juiz(a) de Direito nesta 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei etc. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que tramitou neste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, com endereço na rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Bairro Tavares de Lyra Macaiba-RN, uma PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) de número 0101336-89.2013.8.20.0121, na qual figura como parte autora RICARDO DO NASCIMENTO BATISTA e outros (3) e parte ré NOGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros (2). É o presente para INTIMAR TETTO SUL COMERCIO TRANSPORTES LTDA CNPJ: 12.752.606/0001-62, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA, datada do dia 29/11/2023, conforme transcrição abaixo: PARTE CONCLUSIVA: "III – DISPOSITIVO: Isto posto: 1. Nos autos nº 0101336-89.2013.8.20.0121 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu TETTO SUL COMERCIO TRANSPORTES LTDA a pagar para cada autor a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais, declarando o processo EXTINTO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. 2. Nos autos nº 0101335-07.2013.8.20.0121julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu TETTO SUL COMERCIO TRANSPORTES LTDA a pagar para cada autor a quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) a título de danos morais, declarando o processo EXTINTO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. 3. Nos autos nº 0101337-74.2013.8.20.0121 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu TETTO SUL COMERCIO TRANSPORTES LTDA a pagar ao autor a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais, declarando o processo EXTINTO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. 4. Indefiro os pedidos de danos materiais. 5. Julgo IMPROCEDENTE as três ações em relação ao réu NOGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME. O valor do dano moral será corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do arbitramento. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes nas despesas processuais, fixando o valor dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa a ser pago para o advogado da parte contrária, porém, em relação aos autores, a condenação ficará suspensa na forma do art. 98, § 3º do CPC, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Macaíba, data registrada no sistema. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou expedir este edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Djen, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, em 26 de novembro de 2024. Eu, NILTON FONTES BARRETO FILHO, Analista Judiciário/Auxiliar Administrativo, digitei, conferi o presente edital, indo devidamente assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara da Comarca de Macaíba. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para recurso é de 15 (quinze) dias, findo prazo de publicação do edital. b) PRAZO: O prazo para Embargos de Declaração é de 05 (cinco) dias, findo prazo de publicação do edital. MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juiz(a) de Direito

28/11/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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