Recurso Inominado Cível 0810849-28.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARVORES II Parte ré: FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0810849-28.2019.8.20.5004 Parte Trata-se de execução de título executivo extrajudicial em que o condomínio exequente informa, em sua última manifestação, que houve a quitação do débito exequendo, pedindo a extinção do feito. Ante a quitação, não mais se verifica interesse processual da parte executada em provimento visando reconhecer sua legitimidade para o polo passivo, bem como desnecessárias novas diligências. Considerando o pagamento do débito exequendo, extingo a execução, com base no art, 924, II, do CPC. Intimem-se e arquive-se definitivamente. Natal/RN, 2 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARVORES II Parte ré: FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0810849-28.2019.8.20.5004 Parte Trata-se de execução de título executivo extrajudicial em que o condomínio exequente informa, em sua última manifestação, que houve a quitação do débito exequendo, pedindo a extinção do feito. Ante a quitação, não mais se verifica interesse processual da parte executada em provimento visando reconhecer sua legitimidade para o polo passivo, bem como desnecessárias novas diligências. Considerando o pagamento do débito exequendo, extingo a execução, com base no art, 924, II, do CPC. Intimem-se e arquive-se definitivamente. Natal/RN, 2 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARVORES II Parte ré: FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0810849-28.2019.8.20.5004 Parte Vistos em correição. Recebo a petição do Id 148160139 como embargos à execução. Intime-se a parte exequente a apresentar impugnação ao embargos e juntar ao processo certidão cartorária que comprove a propriedade do imóvel penhorado e informe acerca de eventuais ônus que recaem sobre o bem, em 15 (quinze) dias. Natal, 5 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARVORES II Parte ré: FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Considerando o teor do § 1º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995, torno sem efeito o despacho anterior. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0810849-28.2019.8.20.5004 Parte Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, ofertar proposta de acordo nos autos e oferecer embargos à execução, tendo em conta a penhora de imóvel realizada (Id 133192964). Em caso de inércia da requerida, intime-se a parte exequente para juntar ao processo, em 30 (trinta) dias, certidão cartorária que comprove a propriedade do imóvel penhorado e informe acerca de eventuais ônus que recaem sobre o bem. Natal/RN, 18 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/12/2022, 21:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

20/12/2022, 21:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/02/2022, 10:42

Trânsito em julgado

15/02/2022, 10:05

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:58

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2021, 10:47

Não-Provimento

16/12/2021, 09:30

Mérito

09/06/2021, 10:57

Inclusão em pauta

27/05/2021, 20:47

Para julgamento de mérito

26/05/2021, 09:19

Documentos

•04/06/2025, 00:00