Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 0800486-34.2025.8.20.5145 USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do Dr(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, fica designado o dia 12/08/2026 10:00, para realização da Instrução e julgamento, cujas partes deverão participar de forma remota pela plataforma TEAMS. Caso haja necessidade de alguma parte e ou testemunha participar da audiência na a sede do fórum, esta deverá informar no whatsapp (84) 3673-9445 com 05(cinco) dias de antecedência do ato, para que a secretaria organize a sala passiva. Devendo ainda esta informação ser certificada nos autos. Havendo petição justificando a necessidade de intimação judicial, o servidor promoverá os atos de intimação, independentemente de despacho judicial (CPC, art. 455, § 4º) (NO CASO CÍVEL). No criminal deve a secretaria realizar as intimações. As partes, advogados e testemunhas devem baixar o aplicativo TEAMS disponível para Android e IOS e realizar um cadastro prévio no app. Em seguida os participantes da audiência devem utilizar o link ou QR CODE contido abaixo para acessar a sala de audiências virtual. Entrar na reunião link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmJkMmY2ZTctYzUwOC00NTIzLWJkNTQtN2FkNGVhZmQ1NmNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222f18a21f-74ef-4f13-86ef-510eead1a8a8%22%7d QR CODE: OBS1: Qualquer problema e/ou dúvida a secretaria disponibilizou um Whatsapp para receber mensagens referentes a demandas desse tipo de audiência fone: (84) 3673-9445. Link Manual TEAMS: https://drive.google.com/file/d/1Xd2CUtv-49_8ycHQnBLhV-AJVUTFYnr1/view?usp=drivesdk ou 19 de fevereiro de 2026 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 12:34
Audiência (instrução e julgamento; designada)
19/02/2026, 12:30
Decurso de Prazo
12/02/2026, 06:08
Decurso de Prazo
12/02/2026, 06:08
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 19:53
Publicação
30/01/2026, 23:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 23:54
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800486-34.2025.8.20.5145.
AUTOR: KIRA MARIANNE DANTAS TUNGER, REINER OLIVEIRA TUNGER, WALDEMAR KURT TUNGER, GISELA OLIVEIRA TUNGER
REU: NILSON SILVEIRA DE VASCONCELOS, CLEIDIMAR FREIRE DE VASCONCELOS DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a guia de custas foi emitida em duplicidade, razão pela qual consta uma guia em aberto. No entanto, conforme certificado no checklist de id. 172571656, as custas processuais já se encontram pagas. Em continuidade ao feito, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento. Consigne-se que, caso queiram e ainda não tenham feito, as partes deverão apresentar seu rol em até 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, do CPC), contados da publicação deste despacho, que serão trazidas independentemente de intimação judicial (art. 455 CPC), em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa. Ressalto que a não apresentação do rol de testemunhas, dentro do prazo acima, implicará na impossibilidade de produção da prova testemunhal. P. I. Expedientes necessários. Nísia Floresta/RN, 13 de janeiro de 2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação: USUCAPIÃO (49)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 0800486-34.2025.8.20.5145 USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do Dr(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, fica designado o dia 12/08/2026 10:00, para realização da Instrução e julgamento, cujas partes deverão participar de forma remota pela plataforma TEAMS. Caso haja necessidade de alguma parte e ou testemunha participar da audiência na a sede do fórum, esta deverá informar no whatsapp (84) 3673-9445 com 05(cinco) dias de antecedência do ato, para que a secretaria organize a sala passiva. Devendo ainda esta informação ser certificada nos autos. Havendo petição justificando a necessidade de intimação judicial, o servidor promoverá os atos de intimação, independentemente de despacho judicial (CPC, art. 455, § 4º) (NO CASO CÍVEL). No criminal deve a secretaria realizar as intimações. As partes, advogados e testemunhas devem baixar o aplicativo TEAMS disponível para Android e IOS e realizar um cadastro prévio no app. Em seguida os participantes da audiência devem utilizar o link ou QR CODE contido abaixo para acessar a sala de audiências virtual. Entrar na reunião link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmJkMmY2ZTctYzUwOC00NTIzLWJkNTQtN2FkNGVhZmQ1NmNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222f18a21f-74ef-4f13-86ef-510eead1a8a8%22%7d QR CODE: OBS1: Qualquer problema e/ou dúvida a secretaria disponibilizou um Whatsapp para receber mensagens referentes a demandas desse tipo de audiência fone: (84) 3673-9445. Link Manual TEAMS: https://drive.google.com/file/d/1Xd2CUtv-49_8ycHQnBLhV-AJVUTFYnr1/view?usp=drivesdk ou 19 de fevereiro de 2026 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 12:34
Audiência (instrução e julgamento; designada)
19/02/2026, 12:30
Decurso de Prazo
12/02/2026, 06:08
Decurso de Prazo
12/02/2026, 06:08
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 19:53
Publicação
30/01/2026, 23:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 23:54
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800486-34.2025.8.20.5145.
AUTOR: KIRA MARIANNE DANTAS TUNGER, REINER OLIVEIRA TUNGER, WALDEMAR KURT TUNGER, GISELA OLIVEIRA TUNGER
REU: NILSON SILVEIRA DE VASCONCELOS, CLEIDIMAR FREIRE DE VASCONCELOS DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a guia de custas foi emitida em duplicidade, razão pela qual consta uma guia em aberto. No entanto, conforme certificado no checklist de id. 172571656, as custas processuais já se encontram pagas. Em continuidade ao feito, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento. Consigne-se que, caso queiram e ainda não tenham feito, as partes deverão apresentar seu rol em até 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, do CPC), contados da publicação deste despacho, que serão trazidas independentemente de intimação judicial (art. 455 CPC), em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa. Ressalto que a não apresentação do rol de testemunhas, dentro do prazo acima, implicará na impossibilidade de produção da prova testemunhal. P. I. Expedientes necessários. Nísia Floresta/RN, 13 de janeiro de 2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação: USUCAPIÃO (49)
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 13:15
Mero expediente
13/01/2026, 12:25
Documento (Certidão)
14/12/2025, 18:03
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 12:42
Documento (Certidão)
10/12/2025, 12:42
Mero expediente
09/12/2025, 14:02
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 19:31
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 17:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/11/2025, 14:07
Documento (Certidão)
19/11/2025, 14:07
Documento (Certidão)
12/11/2025, 09:17
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 10:46
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 10:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/10/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 18:46
Decurso de Prazo
03/09/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 10:50
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 06:45
Mero expediente
04/08/2025, 15:54
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 13:59
Documento (Certidão)
31/07/2025, 13:57
Mero expediente
16/07/2025, 19:05
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 10:14
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 16:19
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/06/2025, 14:06
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:11
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2025, 15:38
Mero expediente
13/06/2025, 14:19
Documento (Outros documentos)
13/06/2025, 11:31
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 20:11
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 03:25
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800486-34.2025.8.20.5145.
AUTOR: KIRA MARIANNE DANTAS TUNGER, REINER OLIVEIRA TUNGER, WALDEMAR KURT TUNGER, GISELA OLIVEIRA TUNGER
REU: NILSON SILVEIRA DE VASCONCELOS, CLEIDIMAR FREIRE DE VASCONCELOS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação: USUCAPIÃO (49)
RECEBO a petição inicial por preencher os requisitos dos arts 319 e 320, do CPC. Os autos foram acompanhados pela petição inicial (id. 148911037), certidão cartorária (id. 145765420), levantamento topográfico (id. 145767886), memorial descritivo (id. 145767887), ART (id. 145767888), termo de acordo celebrado no processo nº 0840613-73.2016.8.20.5001 (id. 145767884) e decisão autorizando a venda (id. 145767923, 5 a 7). CITE-SE, pessoalmente, com o prazo de 15 (quinze) dias, os réus e os confinantes (§ 3º, artigo 246, CPC) e por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos (artigo 259, CPC). O edital deverá ser afixado no local de costume e publicado uma única vez no D.J.E (parágrafo único, artigo 257, CPC). Deve em todos os casos, constar do respectivo mandado de citação a advertência contida no art. 250 do CPC. Caso haja contestação e havendo nesta arguição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, DÊ-SE vista aos autores, através de seu Advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC), procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º, do CPC. CIENTIFIQUEM-SE, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-o a cada ente cópia da inicial, do croqui/planta do imóvel e da certidão de registro do imóvel. Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos confinantes, dos eventuais interessados e dos representantes da Fazenda Pública, DÊ-SE vista ao Ministério Público por 10 (dez) dias. Após, cumpridas todas as diligências acima com êxito, PROCEDA-SE com a elaboração do check-list, considerando a necessidade de verificar se a fase postulatória foi, de fato, concluída. P. I. Expedientes necessários. Nísia Floresta/RN, 6 de maio de 2025. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
21/05/2025, 09:16
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 10:09
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 12:57
Publicação
11/05/2025, 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025, 19:14
Publicação
10/05/2025, 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025, 19:20
Publicação
10/05/2025, 12:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025, 12:06
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: KIRA MARIANNE DANTAS TUNGER, REINER OLIVEIRA TUNGER, WALDEMAR KURT TUNGER, GISELA OLIVEIRA TUNGER: KIRA MARIANNE DANTAS TUNGER e outros (3)
REU: NILSON SILVEIRA DE VASCONCELOS, CLEIDIMAR FREIRE DE VASCONCELOS: NILSON SILVEIRA DE VASCONCELOS e outros Aos Srs(as) Procuradores(as) Assunto: USUCAPIÃO (49) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Procuradores(as) da União, Estado do Rio Grande do Norte e Município de Nisia Floresta Em atenção ao decidido nos autos em epígrafe, ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na Ação de Usucapião - Processo 0800486-34.2025.8.20.5145, proposta por KIRA MARIANNE DANTAS TUNGER e outros (3), nos termos da petição inicial e demais documentos que seguem anexos. Atenciosamente, HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 OFÍCIO 0800486-34.2025.8.20.5145 Nísia Floresta/RN, 6 de maio de 2025. Processo nº 0800486-34.2025.8.20.5145 Ação: USUCAPIÃO (49)
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800486-34.2025.8.20.5145 Ação: USUCAPIÃO (49) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIME-SE EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA CPF: 074.913.754-13, KIRA MARIANNE DANTAS TUNGER CPF: 094.592.524-78, REINER OLIVEIRA TUNGER CPF: 073.938.707-38, WALDEMAR KURT TUNGER CPF: 195.433.367-68, REGINA CELIA PINTO DA SILVA registrado(a) civilmente como REGINA CELIA PINTO DA SILVA CPF: 426.470.457-04, GISELA OLIVEIRA TUNGER CPF: 044.643.227-00, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar endereço atualizado dos confinantes Clarissa Ramos de Freitas e Elias Antônio Netto Lama, considerando que a via editalícia só é utilizada quando esgotadas as formas de localização da parte. NÍSIA FLORESTA, 6 de maio de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0800486-34.2025.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA CPF: 074.913.754-13, KIRA MARIANNE DANTAS TUNGER CPF: 094.592.524-78, REINER OLIVEIRA TUNGER CPF: 073.938.707-38, WALDEMAR KURT TUNGER CPF: 195.433.367-68, REGINA CELIA PINTO DA SILVA registrado(a) civilmente como REGINA CELIA PINTO DA SILVA CPF: 426.470.457-04, GISELA OLIVEIRA TUNGER CPF: 044.643.227-00 Parte Passiva: NILSON SILVEIRA DE VASCONCELOS CPF: 064.118.434-49, CLEIDIMAR FREIRE DE VASCONCELOS CPF: 026.279.894-80 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800486-34.2025.8.20.5145, proposta por EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA CPF: 074.913.754-13, KIRA MARIANNE DANTAS TUNGER CPF: 094.592.524-78, REINER OLIVEIRA TUNGER CPF: 073.938.707-38, WALDEMAR KURT TUNGER CPF: 195.433.367-68, REGINA CELIA PINTO DA SILVA registrado(a) civilmente como REGINA CELIA PINTO DA SILVA CPF: 426.470.457-04, GISELA OLIVEIRA TUNGER CPF: 044.643.227-00 contra NILSON SILVEIRA DE VASCONCELOS CPF: 064.118.434-49, CLEIDIMAR FREIRE DE VASCONCELOS CPF: 026.279.894-80, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 6 de maio de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 11:04
Mero expediente
06/05/2025, 10:34
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 19:16
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 21:39
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 16:25
Publicação
26/03/2025, 04:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0800486-34.2025.8.20.5145.
AUTOR: KIRA MARIANNE DANTAS TUNGER, REINER OLIVEIRA TUNGER, WALDEMAR KURT TUNGER, GISELA OLIVEIRA TUNGER
REU: NILSON SILVEIRA DE VASCONCELOS, CLEIDIMAR FREIRE DE VASCONCELOS DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000
Trata-se de Ação de Usucapião, constando no cadastro processual as pessoas de Kira Marianne Dantas Tunger, Reiner Oliveira Tunger, Waldemar Kurt Tunger e Gisela Oliveira Tunger, ora autores em desfavor de Nilson Silveira de Vasconcelos e Cleidimar Freire de Vasconcelos. Observo, de início, uma série de falhas na petição inicial, bem como ausência de documentos imprescindíveis para o processamento da ação de usucapião: ausência da própria peça inicial; juntada de custas processuais; ausência de documentos pessoais e comprovantes de endereço das partes, procurações, planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, certidões atualizadas etc. Ora, o mero protocolo de processo administrativo não se revela apto a iniciar uma demanda judicial, especialmente a de Usucapião, com exigências documentais e requisitos próprios. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, proceder à emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento e extinção. P. I. Expedientes. Nísia Floresta/RN, 24 de março de 2025. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)