Procedimento Comum Cível 0802351-71.2018.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802351-71.2018.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 17:53

Publicação

13/02/2026, 23:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 23:56

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802351-71.2018.8.20.5102. AUTOR: MAGNOLIA SANTOS DA SILVA, JOSE MELO DOS SANTOS, JOELMA MARIA DO NASCIMENTO, JARIHAM CONFESSOR SOARES DA COSTA, IZABELLI DE ANDRADE BARBOSA REU: AFC IMOVEIS LTDA - ME DESPACHO Em análise dos autos observo que até apresente dada não foi efetivada a citação da AFC IMOVEIS LTDA - ME, conforme certidão ID 42008035, motivo pelo qual determino intimação do autor para, em 05 dias, informar o atual endereço do requerido. Proceda-se a inclusão da CAIXA SEGURADORA SA no polo passivo da presente ação, conforme requerido ID 59431900 e, em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se. CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 14:40

Mero expediente

06/02/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 09:12

Publicação

10/05/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802351-71.2018.8.20.5102. AUTOR: MAGNOLIA SANTOS DA SILVA, JOSE MELO DOS SANTOS, JOELMA MARIA DO NASCIMENTO, JARIHAM CONFESSOR SOARES DA COSTA, IZABELLI DE ANDRADE BARBOSA REU: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, AFC IMOVEIS LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Inicialmente, ciente da decisão Id 138937533, proceda-se a exclusão do FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL do polo passivo da presente ação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, através do seu patrono, para dar andamento ao feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular, no prazo de 05 dias. Não havendo qualquer manifestação no prazo acima estipulado, INTIME-SE, pessoalmente, o Requerente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015. CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 18:38

Reativação

06/05/2025, 18:37

Mero expediente

29/03/2025, 08:30

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802351-71.2018.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MAGNOLIA SANTOS DA SILVA e outros (4) Ré(u): FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR e outros DECISÃO Trata-se de Ação Indenizatória, ajuizada por MAGNOLIA SANTOS DA SILVA, JOSE MELO DOS SANTOS, JOELMA MARIA DO NASCIMENTO, JARIHAM CONFESSOR SOARES DA COSTA, IZABELLI DE ANDRADE BARBOSA E SILVA, em face do FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇÃO POPULAR e AFC IMÓVEIS LTDA, na qual os demandantes requereram a suspensão do feito por 90 (noventa) dias, para aguardar o julgamento de decisões conflitantes nos tribunais superiores quanto ao polo passivo de demandas de mesma natureza que a presente. Breve relato. Decido. Tendo em vista o julgamento dos feitos que tramitam nos juízos superiores podem mudar a sorte deste, com vistas a evitar a prática de atos judiciais inúteis, DEFIRO o pedido de suspensão dos autos, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido tal prazo, determino a intimação dos autores, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se persiste o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente. Após, caso manifestem seu interesse pelo prosseguimento do feito, com a inclusão de nova parte no polo passivo, considerando que Estatuto do Fundo Garantidor da Habitação estabelece, em seu art. 5º, que "o FGHab será administrado, gerido e representado judicial e extrajudicialmente pela Caixa Econômica Federal", sem necessidade de nova conclusão, determino a intimação desta para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no feito. Decorridos os prazos e cumpridas as diligências, certifique-se voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CUMPRA-SE. CEARÁ-MIRIM/RN, data registrada pelo sistema. CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/09/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Reativação

Mero expediente

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