Procedimento Comum Cível 0802351-71.2018.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

JARIHAM CONFESSOR SOARES DA COSTA

CPF

Autor

IZABELLI DE ANDRADE BARBOSA

CPF

Autor

MAGNOLIA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOELMA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB/RN 5164·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA DE BRITO FERNANDES

OAB/RN 5537·CPF·Representa: Réu

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO

OAB/RJ 176701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JARIHAM CONFESSOR SOARES DA COSTA

CPF

Autor

IZABELLI DE ANDRADE BARBOSA

CPF

Autor

MAGNOLIA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOELMA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

CNPJ

Reu

AFC IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 17:53

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 23:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:42

Expedição de Intimação.

10/02/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.

10/05/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/05/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:38

Processo Reativado

06/05/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 08:30

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:14

Juntada de termo

17/12/2024, 16:13

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 17:53

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 23:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:42

Expedição de Intimação.

10/02/2026, 14:40

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 11:19

Despacho

•29/03/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.

10/05/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/05/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:38

Processo Reativado

06/05/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 08:30

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:14

Juntada de termo

17/12/2024, 16:13

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 08:47

Juntada de certidão

09/04/2024, 08:46

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:44

Declarada incompetência

22/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2023, 09:38

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:19

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAGNOLIA SANTOS DA SILVA, JOSE MELO DOS SANTOS, JOELMA MARIA DO NASCIMENTO, JARIHAM CONFESSOR SOARES DA COSTA, IZABELLI DE ANDRADE BARBOSA REU: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, AFC IMOVEIS LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CERTIDÃO Certifico, em ra Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0802351-71.2018.8.20.5102

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2023, 15:27

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2022, 13:26

Conclusos para despacho

11/04/2022, 16:59

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO - OAB/RN 5164 em 28/06/2021.

11/04/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 12:29

Conclusos para decisão

12/01/2021, 13:56

Juntada de certidão

12/01/2021, 13:55

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 17:32

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO em 25/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 09:23

Conclusos para decisão

01/04/2020, 20:27

Juntada de certidão

01/04/2020, 20:26

Juntada de Petição de contestação

03/06/2019, 15:44

Audiência conciliação não-realizada para 21/05/2019 10:30.

21/05/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 16:24

Juntada de certidão

01/05/2019, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2019, 14:08

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 10:37

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 09:06

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 09:04

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 10:30.

21/03/2019, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 14:45

Conclusos para despacho

11/12/2018, 14:04

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 14:04

Decisão

•22/09/2023, 13:56

Petição

•18/05/2023, 13:19

Decisão

•26/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 12:27

Despacho

•21/01/2021, 12:29

Outros documentos

•02/09/2020, 17:33

Documento de Comprovação

•02/09/2020, 17:33

Despacho

•06/04/2020, 10:16

Documento de Comprovação

•03/06/2019, 15:43

Documento de Comprovação

•03/06/2019, 15:43

Documento de Comprovação

•03/06/2019, 15:43

Documento de Comprovação

•03/06/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 09:04

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/02/2026, 11:19

Despacho

•29/03/2025, 08:30

Decisão

•22/09/2023, 13:56

Petição

•18/05/2023, 13:19

Decisão

•26/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 12:27

Despacho

•21/01/2021, 12:29

Outros documentos

•02/09/2020, 17:33

Documento de Comprovação

•02/09/2020, 17:33

Despacho

•06/04/2020, 10:16

Documento de Comprovação

•03/06/2019, 15:43

Documento de Comprovação

•03/06/2019, 15:43

Documento de Comprovação

•03/06/2019, 15:43

Documento de Comprovação

•03/06/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 09:04

Despacho

•17/01/2019, 14:45