Apelação Cível 0823268-89.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2026, 11:45

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:23

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 13:14

Sem efeito suspensivo

10/04/2026, 10:04

Conclusão (para decisão)

05/04/2026, 18:09

Petição (Contra-razões)

03/04/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:23

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:39

Todas as movimentações(206)

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2026, 11:45

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:23

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 13:14

Sem efeito suspensivo

10/04/2026, 10:04

Conclusão (para decisão)

05/04/2026, 18:09

Petição (Contra-razões)

03/04/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:23

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:39

Recurso Especial

05/03/2026, 14:56

Petição (Memoriais)

09/02/2026, 15:41

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 11:38

Petição (Contra-razões)

05/01/2026, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:43

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 18:00

Remessa (em diligência)

02/12/2025, 12:52

Petição (Recurso especial)

01/12/2025, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 14:29

Mérito

26/10/2025, 10:51

Adiado

19/10/2025, 21:45

Adiado

09/10/2025, 06:27

Adiado

27/09/2025, 10:27

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:01

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:01

Publicação

12/09/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:15

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:05

Mero expediente

24/06/2025, 12:19

Petição (Contra-razões)

18/06/2025, 11:06

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 23:02

Petição (Razões de apelação criminal)

11/06/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:37

Mero expediente

03/06/2025, 11:36

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 11:30

Mérito

30/05/2025, 20:49

Adiado

26/05/2025, 15:14

Publicação

08/05/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 17:40

Para julgamento de mérito

06/05/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 09:24

Petição (Contra-razões)

01/04/2025, 08:01

Mero expediente

25/03/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 09:49

Petição (Razões de apelação criminal)

21/03/2025, 16:29

Publicação

17/03/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 11:32

Provimento em Parte

18/02/2025, 12:04

Publicação

14/02/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:16

Mérito

13/02/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:27

Para julgamento de mérito

12/02/2025, 11:26

Adiado

04/02/2025, 10:34

Publicação

03/02/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 04:03

Publicação

03/02/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:07

Publicação

31/01/2025, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 15:30

Para julgamento de mérito

30/01/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 15:22

Para julgamento de mérito

30/01/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 10:57

Para julgamento de mérito

29/01/2025, 10:18

Adiado

28/01/2025, 09:32

Publicação

28/01/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:38

Para julgamento de mérito

23/01/2025, 09:35

Adiado

19/12/2024, 11:27

Publicação

19/12/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 10:52

Para julgamento de mérito

17/12/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 10:47

Para julgamento de mérito

17/12/2024, 10:43

Publicação

14/12/2024, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 12:10

Para julgamento de mérito

11/12/2024, 11:53

Adiado

21/11/2024, 12:15

Publicação

18/11/2024, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 09:25

Para julgamento de mérito

14/11/2024, 09:21

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 10:21

Adiado

12/11/2024, 15:42

Publicação

11/11/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 10:07

Para julgamento de mérito

07/11/2024, 10:05

Adiado

05/11/2024, 11:05

Publicação

04/11/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 08:57

Para julgamento de mérito

31/10/2024, 08:54

Publicação

30/10/2024, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 09:15

Adiado

29/10/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 11:51

Para julgamento de mérito

24/10/2024, 11:47

Adiado

24/10/2024, 09:27

Publicação

21/10/2024, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 08:22

Para julgamento de mérito

17/10/2024, 08:19

Adiado

15/10/2024, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:49

Publicação

15/10/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:49

Publicação

14/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 09:55

Para julgamento de mérito

10/10/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 09:50

Para julgamento de mérito

10/10/2024, 09:47

Adiado

08/10/2024, 09:40

Publicação

07/10/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:28

Publicação

07/10/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:11

Para julgamento de mérito

03/10/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:05

Para julgamento de mérito

03/10/2024, 11:02

Publicação

02/10/2024, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 11:55

Para julgamento de mérito

25/09/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 10:46

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:24

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Publicação

27/05/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 02:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 13:14

Antecipação de tutela

16/05/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 09:45

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 14:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão)

26/03/2024, 14:04

Outras Decisões

06/03/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 11:40

Redistribuição (prevenção)

04/03/2024, 11:39

Redistribuição por prevenção

04/03/2024, 09:15

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:26

Publicação

09/11/2023, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:44

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:00

Mero expediente

19/10/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:47

Audiência (conciliação)

02/05/2023, 14:46

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:18

Publicação

23/03/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 10:03

Audiência (designada)

21/03/2023, 09:55

Documento

21/03/2023, 09:46

Audiência (conciliação)

21/03/2023, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 08:34

Audiência (designada)

17/03/2023, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 17:08

Remessa (em diligência)

13/03/2023, 08:45

Mero expediente

10/03/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:38

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 11:10

Ato ordinatório

23/11/2022, 11:10

Recebimento

02/10/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

02/10/2022, 17:57

Distribuição (sorteio)

02/10/2022, 17:57