Execução de Título Extrajudicial 0836096-59.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.165,48

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 23ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 07:37

Arqivado provisoriamente

11/05/2026, 08:34

Expedição de Intimação.

11/05/2026, 08:33

Expedição de Intimação.

11/05/2026, 08:33

Determinado o arquivamento definitivo

08/05/2026, 15:23

Indeferido o pedido de N C A TEXTIL LTDA.

08/05/2026, 15:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBREGA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALYSSON HELDER AMORIM em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:14

Processo Desarquivado

06/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:17

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 11:48

Todas as movimentações(249)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 07:37

Arqivado provisoriamente

11/05/2026, 08:34

Expedição de Intimação.

11/05/2026, 08:33

Expedição de Intimação.

11/05/2026, 08:33

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:23

Decisão

•26/02/2026, 12:07

Determinado o arquivamento definitivo

08/05/2026, 15:23

Indeferido o pedido de N C A TEXTIL LTDA.

08/05/2026, 15:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBREGA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALYSSON HELDER AMORIM em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:14

Processo Desarquivado

06/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:17

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 11:48

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:38

Arqivado provisoriamente

02/03/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 04:38

Indeferido o pedido de N C A TEXTIL LTDA.

26/02/2026, 12:07

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:53

Decorrido prazo de ALYSSON HELDER AMORIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:19

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:28

Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 19:50

Juntada de certidão

30/09/2025, 19:48

Juntada de certidão

30/09/2025, 19:45

Juntada de certidão

30/09/2025, 19:37

Juntada de certidão

14/09/2025, 07:00

Juntada de certidão

14/09/2025, 06:57

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:14

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de ALYSSON HELDER AMORIM em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:33

Deferido o pedido de M A DA SILVA - ME.

02/07/2025, 10:51

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição incidental

27/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:49

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:10

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 06:09

Deferido o pedido de M A DA SILVA - ME.

06/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição incidental

26/05/2025, 08:19

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de ALYSSON HELDER AMORIM em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de EDSON MARCIO HOPPEN CORREIA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 00:48

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:46

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:45

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:06

Juntada de certidão

10/03/2025, 21:38

Juntada de certidão

10/03/2025, 21:31

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 11:23

Deferido o pedido de N C A TEXTIL LTDA..

27/01/2025, 12:27

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

05/12/2024, 21:00

Publicado Intimação em 11/09/2023.

05/12/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

28/11/2024, 01:19

Publicado Intimação em 31/10/2024.

28/11/2024, 01:19

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:22

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: N C A TEXTIL LTDA. EXECUTADO: M A DA SILVA - ME DESPACHO Considerando a pendência de julgamento dos embargos de declaração interpostos em sede de Agravo de Instrumento, no qual restou determinado o desbloqueio das verbas constritas em contas bancárias da executada e que tal decisão irá influenciar diretamente a apreciação do pedido de devolução de valores, ou pelo menos do quantum a ser devolvido, formulado na petição de Id 128057906, deixo para me manifestar sobre o pleito após julgamento dos embargos referidos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0836096-59.2015.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, requeira as providências necessárias ao prosseguimento do feito, tendo em vista que o valor já bloqueado e transferido não se mostra suficiente para quitação da dívida. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: N C A TEXTIL LTDA. EXECUTADO: M A DA SILVA - ME DESPACHO Considerando a pendência de julgamento dos embargos de declaração interpostos em sede de Agravo de Instrumento, no qual restou determinado o desbloqueio das verbas constritas em contas bancárias da executada e que tal decisão irá influenciar diretamente a apreciação do pedido de devolução de valores, ou pelo menos do quantum a ser devolvido, formulado na petição de Id 128057906, deixo para me manifestar sobre o pleito após julgamento dos embargos referidos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0836096-59.2015.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, requeira as providências necessárias ao prosseguimento do feito, tendo em vista que o valor já bloqueado e transferido não se mostra suficiente para quitação da dívida. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:57

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição incidental

09/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:58

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:58

Decorrido prazo de ALYSSON HELDER AMORIM em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição incidental

06/07/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 05:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 05:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 11:44

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:20

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:06

Juntada de certidão

24/03/2024, 06:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/03/2024, 06:47

Desentranhado o documento

24/03/2024, 06:46

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:32

Juntada de certidão

06/03/2024, 13:18

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição incidental

27/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:08

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 07:11

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:52

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição incidental

15/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição incidental

15/09/2023, 10:50

Juntada de certidão

02/09/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0836096-59.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: N C A TEXTIL LTDA. EXECUTADO: M A DA SILVA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade promovida por M.A. DA SILVA – ME e MARIA AUXILIADORA DA SILVA, sendo esta última pessoa física, empresária individual da primeira executada, em que foi determinada a penhora online através d

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:02

Outras Decisões

28/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão

18/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição incidental

17/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição incidental

17/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

14/08/2023, 08:23

Publicado Intimação em 09/08/2023.

14/08/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: N C A TEXTIL LTDA. EXECUTADO: M A DA SILVA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0836096-59.2015.8.20.5001 Trata-se de Exceção de Pré-executividade na qual consta pedido de gratuidade judiciária e de desbloqueio formulado pela parte executada na petição de Id. 104333583, em razão do bloqueio do montante de R$ 2.279,62 (doi

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA AUXILIADORA DA SILVA.

07/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:13

Juntada de certidão

01/08/2023, 12:13

Juntada de certidão

01/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição incidental

01/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição incidental

01/08/2023, 10:21

Juntada de certidão

04/07/2023, 10:00

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0836096-59.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: N C A TEXTIL LTDA. EXECUTADO: M A DA SILVA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Diante da inexistência de pagamento, apesar de devidamente citada a parte executada, a exequente se manifestou, através da petição de Id. 94385319, requerendo a realização de penhora online em contas do titular da empresa executada

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2023, 12:05

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:57

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:06

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 19:26

Outras Decisões

12/09/2022, 15:20

Conclusos para despacho

29/06/2022, 07:26

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 07:22

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 07:22

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:23

Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 13:13

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 17:35

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:54

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 01:12

Decorrido prazo de JONATHA ILSON DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 01:12

Outras Decisões

07/11/2021, 08:39

Conclusos para despacho

13/10/2021, 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:09

Outras Decisões

06/10/2021, 13:42

Conclusos para despacho

01/10/2021, 12:47

Juntada de certidão

01/10/2021, 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

01/10/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:34

Outras Decisões

01/10/2021, 10:01

Conclusos para despacho

10/09/2021, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2021, 08:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/09/2021, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 07:57

Outras Decisões

02/09/2021, 09:44

Conclusos para decisão

01/09/2021, 09:39

Juntada de certidão

01/09/2021, 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/08/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 12:06

Outras Decisões

07/07/2021, 00:02

Conclusos para decisão

17/11/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:27

Conclusos para despacho

10/11/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 15:57

Juntada de certidão

21/09/2018, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 11:11

Conclusos para despacho

06/06/2018, 19:29

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 16:17

Conclusos para despacho

20/03/2018, 20:34

Juntada de certidão

28/02/2018, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 08:34

Juntada de certidão

18/10/2017, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 15:32

Conclusos para despacho

12/10/2017, 12:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

26/06/2017, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 17:21

Conclusos para despacho

06/02/2017, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2016, 08:43

Conclusos para despacho

16/12/2016, 17:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2016, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2016, 07:40

Conclusos para despacho

27/10/2016, 14:26

Expedição de Certidão.

27/10/2016, 14:25

Decorrido prazo de M A DA SILVA - ME em 05/10/2016 23:59:59.

06/10/2016, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2016, 14:50

Expedição de Mandado.

26/08/2016, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 05:18

Conclusos para despacho

01/06/2016, 12:52

Decorrido prazo de JAISON HUMBERTO ROSA em 30/05/2016 23:59:59.

31/05/2016, 06:10

Juntada de Petição de petição

18/05/2016, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2016, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2016, 10:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2016, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2016, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2016, 20:29

Expedição de Mandado.

01/12/2015, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2015, 09:38

Conclusos para despacho

19/10/2015, 08:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

16/10/2015, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2015, 17:21

Conclusos para despacho

17/08/2015, 16:16

Distribuído por sorteio

17/08/2015, 16:16

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 19:50

Decisão

•02/07/2025, 10:51

Decisão

•06/06/2025, 10:08

Decisão

•27/01/2025, 12:27

Despacho

•29/10/2024, 12:57

Decisão

•02/07/2024, 11:44

Despacho

•14/03/2024, 12:32

Outros documentos

•06/03/2024, 13:18

Decisão

•07/02/2024, 12:03

Petição Incidental

•15/09/2023, 10:52

Decisão

•28/08/2023, 15:08

Despacho

•07/08/2023, 12:59

Decisão

•04/05/2023, 12:05

Todos os documentos(34)

Decisão

•08/05/2026, 15:23

Decisão

•26/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 19:50

Decisão

•02/07/2025, 10:51

Decisão

•06/06/2025, 10:08

Decisão

•27/01/2025, 12:27

Despacho

•29/10/2024, 12:57

Decisão

•02/07/2024, 11:44

Despacho

•14/03/2024, 12:32

Outros documentos

•06/03/2024, 13:18

Decisão

•07/02/2024, 12:03

Petição Incidental

•15/09/2023, 10:52

Decisão

•28/08/2023, 15:08

Despacho

•07/08/2023, 12:59

Decisão

•04/05/2023, 12:05

Decisão

•12/09/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 08:22

Despacho

•20/04/2022, 17:35

Decisão

•07/11/2021, 08:39

Decisão

•06/10/2021, 13:42

Decisão

•01/10/2021, 10:01

Decisão

•02/09/2021, 09:44

Decisão

•07/07/2021, 00:02

Despacho

•10/11/2020, 16:27

Despacho

•08/06/2018, 11:10

Despacho

•04/04/2018, 16:17

Despacho

•17/10/2017, 15:32

Despacho

•07/04/2017, 17:21

Despacho

•17/12/2016, 08:43

Despacho

•29/10/2016, 07:40

Despacho

•09/06/2016, 05:18

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 10:00

Despacho

•19/10/2015, 09:38

Despacho

•23/09/2015, 10:26