Procedimento Comum Cível 0801077-44.2025.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

CLARA NAIARA DA SILVA DUARTE

CPF

Autor

CEAB-DJ INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLARA NAIARA DA SILVA DUARTE

OAB/RN 19290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 07:39

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 07:37

Perito

31/03/2026, 13:22

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 13:34

Decisão de Saneamento e Organização

26/09/2025, 10:49

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 22:09

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0801077-44.2025.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que o réu, em sua contestação, alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 351 e art. 437). São Gonçalo do Amarante, 22 de maio de 2025. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:46

Todas as movimentações(30)

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 07:39

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 07:37

Perito

31/03/2026, 13:22

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 10:01

Documentos

•23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 13:34

Decisão de Saneamento e Organização

26/09/2025, 10:49

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 22:09

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0801077-44.2025.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que o réu, em sua contestação, alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 351 e art. 437). São Gonçalo do Amarante, 22 de maio de 2025. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:46

Petição (Contestação)

21/05/2025, 19:59

Publicação

09/05/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GITEVALDO JOSE DE ANDRADE REU: INSS, CEAB-DJ INSS DECISÃO Citação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0801077-44.2025.8.20.5129 Vistos etc. Defiro a gratuidade. Recebo a petição inicial. Em casos semelhantes, a conciliação tem sido pouco alcançada, razão pela qual dispenso a realização de audiência de conciliação prévia. Cite-se a parte ré para contestar no prazo legal, na forma do art. 335, CPC. Advirta-se no ato de citação que se o réu não contestar o pedido, será julgado à revelia e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (art. 344, CPC). Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou ainda alegar matérias preliminares ou juntar documentos com a contestação, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. A fase postulatória (petição inicial, contestação e réplica) é o momento processual adequado para o requerimento de produção de prova, que deve ser específico, fundamentado e relacionado com a causa. Ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos de produção de prova, inclusive aqueles que indicam o tipo de prova de forma vaga e imprecisa, serão indeferidos no saneamento processual. Após, havendo pedidos específicos de produção de provas, retornem os autos para decisão de saneamento. Caso contrário, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:03

Outras Decisões

28/04/2025, 20:42

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0801077-44.2025.8.20.5129 DESPACHO A parte autora pede a Gratuidade da Justiça. Entretanto, a situação de miserabilidade não é evidente. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, exige a comprovação da situação de pobreza para que a gratuidade seja concedida. Assim, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para concessão da gratuidade, conforme o art. 99, §2º, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Advirta-se que a parte autora deverá a parte demonstrar que não possui condições de pagar as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência, o que deverá ser feito pela indicação detalhada de sua renda e despesas mensais por meio de planilha e juntada dos respectivos comprovantes. Advirto que a gratuidade será indeferida caso a parte não realize a demonstração na forma acima indicada. Justificado o pedido ou recolhidas as custas, retornem os autos para despacho inicial. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 08:35

Mero expediente

25/03/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 12:13

Distribuição (sorteio)

21/03/2025, 12:13

Citação

•08/05/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00