Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2022, 20:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0345779 - AgInt no AREsp 1976807 - Publicação prevista para 01/07/2022
30/06/2022, 15:10
Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00345779/2022 - AgInt no AREsp 1976807/RN
27/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)
13/06/2022, 19:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:03
Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345779/2022 - AgInt no AREsp 1976807/RN
09/06/2022, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
23/05/2022, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431088/2022
23/05/2022, 16:01
Protocolizada Petição 431088/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2022
23/05/2022, 15:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 345779/2022 -
02/05/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/04/2022, 18:24
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/07/2022, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•30/06/2022, 15:10
30/06/2022, 15:10
Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00345779/2022 - AgInt no AREsp 1976807/RN
27/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)
13/06/2022, 19:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:03
Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345779/2022 - AgInt no AREsp 1976807/RN
09/06/2022, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
23/05/2022, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431088/2022
23/05/2022, 16:01
Protocolizada Petição 431088/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2022
23/05/2022, 15:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 345779/2022 -
02/05/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/04/2022, 18:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345779/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)
28/04/2022, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345779/2022
28/04/2022, 09:16
Protocolizada Petição 345779/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022
28/04/2022, 09:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022
04/04/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2022, 18:27
Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido
31/03/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022
31/03/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
25/02/2022, 08:03
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
25/02/2022, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para NATAL TIM TELECOMUNICOES LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1918.
23/02/2022, 14:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/02/2022, 10:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS