Procedimento Comum Cível 0808989-35.2018.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0808989-35.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/05/2026, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 09:51

Publicação

26/05/2026, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 01:38

Publicação

26/05/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0808989-35.2018.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR e outros Demandado: Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal DECISÃO Considerando o lapso temporal desde o pedido do perito, INTIME-SE o perito designado para, no prazo de 5 dias, apresentar o laudo complementar. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0808989-35.2018.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR e outros Demandado: Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal DECISÃO Considerando o lapso temporal desde o pedido do perito, INTIME-SE o perito designado para, no prazo de 5 dias, apresentar o laudo complementar. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0808989-35.2018.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR e outros Demandado: Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal DECISÃO Considerando o lapso temporal desde o pedido do perito, INTIME-SE o perito designado para, no prazo de 5 dias, apresentar o laudo complementar. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 11:29

Outras Decisões

21/05/2026, 13:32

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 06:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 21:32

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808989-35.2018.8.20.5001. REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, LARA WANESSA SOUZA NUNES DE OLIVEIRA REQUERENTE: COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de proposta AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA por Fernando de Oliveira Silva Júnior, e Lara Wanessa Souza Nunes de Oliveira contra Companhia hipotecária Brasileira, todos devidamente qualificados. Decisão de ID. Num. 61950793 determinando a realização de perícia financeira/contábil. Decisão de ID. Num. 102172117 concedendo o benefício da justiça gratuita para a parte demandada, indicando que a perícia deve ser remetida ao NUPEJ, devendo ser custeada pelo Estado. Fixou o valor de R$ 372,64 para os honorários periciais. Perito nomeado pugna pela majoração no ID. Num. 104863472. Relatei. Decido. De acordo com a Resolução nº 39/2023 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em seu artigo 13, §3º, é possível a majoração em 03 (três) vezes o valor fixado em portaria da Presidência. Assim, tendo em vista o grau de especialização da perícia, determino a majoração dos honorários em 02 (duas) vezes o valor previsto na PORTARIA Nº 504, DE 10 DE MAIO DE 2024, de modo que os honorários periciais perfazem o montante de R$ 826,48 (oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Ato contínuo, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) pelo NUPEJ para informar se concorda em realizar a perícia pelo valor aqui arbitrado, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo discordância do(a) perito(a), proceda o NUPEJ com a indicação de novo profissional, o qual deverá ser cientificado do valor já arbitrado por este juízo; P. I. Cumpra-se NATAL/RN, data registrada no sistema. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808989-35.2018.8.20.5001. REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, LARA WANESSA SOUZA NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGAL DECISÃO Decisão de ID 61950793 determinou a designação de perícia contábil com o objetivo de apurar a aplicação, ou não, de juros compostos ao contrato entabulado entre as partes, a ser paga pela parte requerida. Ato seguinte, a CHB – COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL requereu a concessão da justiça grauita em seu favor. Considerando os documentos anexados pela parte requerida comprovando sua situação de dificuldade financeira decorrente da liquidação extrajudicial, e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte requerida o benefício da gratuidade judiciária. Desse modo, em razão do deferimento do beneplácito, é necessário o ajuste da produção de prova pericial contábil nos seguintes moldes: a) DETERMINO que o valor da perícia deve ser pago unicamente pela parte demandada, que por ser beneficiária da Justiça Gratuita, deve ser custeada pelo Estado; b) DETERMINO sejam remetidos os autos ao NUPEJ para fins de designação de perito contábil capacitado a realizar o ato que o feito demanda; Considerando a necessidade de designação de perícia para beneficiário da Justiça Gratuita, em consonância com a Portaria nº 387, de 4 de março de 2022 (https://centraldeestagio.tjrn.jus.br/uploads/tabela_peritos.pdf), HOMOLOGO como valor de honorários da perícia a quantia de R$ 372,64; c) Com a nomeação do perito, venham as partes, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos, caso desejem, podendo, no mesmo prazo, apresentar a quesitação que interessar, nos termos do art. 465, §1º do CPC. d) Apresentada as quesitações próprias, remetam-se os autos ao perito, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para confecção do Laudo Pericial respectivo. Cumpra-se. NATAL /RN, 21 de junho de 2023. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

23/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(358)

Todos os documentos(212)