Procedimento Comum Cível 0104541-47.2017.8.20.0102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0104541-47.2017.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/05/2026, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0104541-47.2017.8.20.0102 CLEIBER ARTUR NOGUEIRA MARQUES MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r. Decisão retro, aprazo a audiência para o dia 03/06/2026 14:00,na sala de audiência desta vara, no primeiro andar deste fórum, cujo link de acesso a sala de audiência virtual, através do aplicativo da Microsoft Teams, segue abaixo transcrito: https://teams.microsoft.com/meet/248461507243284?p=W7J0hsJ2uilyTqYj12 OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIAA participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo. Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES. VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes. Ceará-Mirim/RN, 6 de abril de 2026. Walison Tobias Ferreira Costa Assessor de Gabinete

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:41

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 01:33

de Instrução (designada)

06/04/2026, 01:33

Documento (Certidão)

02/03/2026, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 23:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 20:38

Publicação

06/11/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0104541-47.2017.8.20.0102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: CLEIBER ARTUR NOGUEIRA MARQUES RUA ALA DO V CENTENARIO DO BRASIL, 195, null, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ Apraze-se audiência de instrução e julgamento conforme requerido pelo demandado no ID n° 151946483. Intimem-se as partes para que apresentem, no prazo de 10 (dez) dias, a qualificação das testemunhas que pretendem ouvir, com a advertência de que a ausência informações poderão resultar no desentranhamento da prova testemunhal. Ressalto que as partes são responsáveis pela comunicação e condução das testemunhas à audiência, independentemente de intimação por este Juízo, salvo em casos especiais, devidamente justificados e deferidos anteriormente. Cumpra-se. A presente Decisão possui força de mandado de citação/intimação/busca e apreensão/penhora/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 12:31

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0104541-47.2017.8.20.0102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: CLEIBER ARTUR NOGUEIRA MARQUES RUA ALA DO V CENTENARIO DO BRASIL, 195, null, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ Trata-se de pedido atravessado pela perita Daniela Carvalho de Lima Nobre no evento n° 111431329 de majoração de seus honorários, antes fixados em R$ 459,59 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) no despacho do evento n° 92690702, a fim de que sejam fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Como já sabido, o perito desempenha a função de auxiliar da justiça (art. 149 do CPC), daí porque “o trabalho do auxiliar da administração da justiça tem por regulamento maior o critério” (AASSP 1.628/58). Embora não exista critérios técnicos ou científicos para se auferir a justa quantia da verba honorária, reconheço que cada profissional, seja de que área for, tem o direito de valorar a retribuição pelo seu labor, de acordo com a especialidade, natureza, importância, qualificação técnica, tempo dispensado, etc. Todavia, em homenagem a essa remuneração merecida, não se deve admitir que essa verba resulte tão-somente da estimativa do próprio interessado, até mesmo porque não se poderá sujeitar às partes a esse arbítrio, comprometendo a produção da prova almejada. Face todo o exposto, DEFIRO em parte o presente pedido de majoração hospedado no evento n° 111431329, para majorar os honorários periciais em R$ 1.000,00 (um mil reais), por entender que essa verba ser justa ante a complexidade da perícia a ser realizada. Intime-se a perita nomeada desta decisão, devendo na hipótese de não aceitação do encargo, a secretaria unificada requisitar junto ao NUPEJ/TJRN o sorteio de outro profissional habilitado. Cumpra-se com URGÊNCIA. A presente decisão possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0104541-47.2017.8.20.0102 CLEIBER ARTUR NOGUEIRA MARQUES MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r. Decisão retro, aprazo a audiência de conciliação/mediação para o dia 05/12/2022, às 8:40 horas, na Sala 01. OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo. Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota. Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES. VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes. Use o QR Code ou clique no link abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/d2njp Ceará-Mirim/RN, 28 de setembro de 2022. EUNICE DOS SANTOS ALVES MAIA Assistente de Gabinete

19/10/2022, 00:00

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