Execução Fiscal 0800069-91.2022.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2022

Valor da Causa

R$ 43.376,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EXEQUENTE em 15/12/2025.

27/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:13

Juntada de alvará recebido

19/11/2025, 09:01

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:05

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:04

Juntada de documento de comprovação

26/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de Parte executaada em 23/05/2025.

22/08/2025, 12:04

Juntada de certidão

22/08/2025, 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Angicos.

22/08/2025, 11:29

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de EXEQUENTE em 15/12/2025.

27/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:13

Juntada de alvará recebido

19/11/2025, 09:01

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 19:28

Despacho

•25/07/2024, 12:26

17/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:05

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:04

Juntada de documento de comprovação

26/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de Parte executaada em 23/05/2025.

22/08/2025, 12:04

Juntada de certidão

22/08/2025, 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Angicos.

22/08/2025, 11:29

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 22/08/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de Angicos, #Não preenchido#.

22/08/2025, 11:29

Juntada de diligência

07/08/2025, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 20:28

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:30

Juntada de ofício

31/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:22

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 22/08/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de Angicos, #Não preenchido#.

31/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSENILDO NELSON SILVA DA CUNHA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:34

Juntada de diligência

16/05/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 01:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 01:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:19

Juntada de certidão

09/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 19:28

Conclusos para decisão

04/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de EXEQUENTE em 23/08/2024.

23/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

29/07/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

29/07/2024, 09:11

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800069-91.2022.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DESPACHO Considerando o transcurso do prazo de suspensão segundo a petição retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o item 2 da decisão retro. Expedientes necessários. Angicos/RN, data do sistema. Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 12:26

Conclusos para decisão

21/02/2024, 07:44

Juntada de certidão

21/02/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:01

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800069-91.2022.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DECISÃO I – DO RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal, no curso da qual, intimada para dar impulso processual, a parte exequente requereu a suspensão do feito, nos termos do art. 40 da LEF (ID 96201533). É o que importa relatar. Decido. II – DA FUNDAMENTAÇÃO. Em se tratando o presente processo de execução fiscal e estand

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2023, 12:26

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:55

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:49

Juntada de certidão

05/12/2022, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 11:12

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 11:12

Decorrido prazo de RONALDO TRAMONT COELHO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de devolução de ofício

16/11/2022, 13:04

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 12:29

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de Parte executada em 02/05/2022.

15/08/2022, 13:44

Juntada de certidão

05/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de JOSENILDO NELSON SILVA DA CUNHA em 02/05/2022 23:59.

20/05/2022, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de diligência

24/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 18:05

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 07:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2022, 06:44

Conclusos para despacho

06/02/2022, 20:21

Distribuído por sorteio

06/02/2022, 20:20

Decisão

•08/05/2023, 12:26

Decisão

•15/02/2022, 06:44