Agravo em Recurso Especial 0817380-42.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.075.949,39

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

CATARINA LUCIA DE ARAUJO LIMA LEITE

CPF

Autor

VALDEMAR ARAUJO LEITE FILHO

CPF

Autor

2N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

BRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

EDIL FANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO

OAB/RN 962·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE

OAB/RN 6623·CPF·Representa: Autor

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES

OAB/RN 4547·CPF·Representa: Réu

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO

OAB/RN 6748·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CATARINA LUCIA DE ARAUJO LIMA LEITE

CPF

Autor

VALDEMAR ARAUJO LEITE FILHO

CPF

Autor

2N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

BRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

EDIL FANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCO LOSANO

CPF

Reu

LUCA CHIAPPARELLI

CPF

Reu

SEBASTIANO PANERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO

OAB/RN 962·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE

OAB/RN 6623·CPF·Representa: Autor

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES

OAB/RN 4547·CPF·Representa: Réu

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO

OAB/RN 6748·CPF·Representa: Réu

EDNALDO PATRICIO DA SILVA

OAB/RN 8589·CPF·Representa: Réu

JONATHAN DA SILVA FARIAS

OAB/RN 18360·CPF·Representa: Réu

ENZO PINTO BAGATOLI CARRICO

OAB/RN 21064·CPF·Representa: Réu

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO

OAB/RN 2478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:00

Conhecido o recurso de CATARINA LUCIA DE ARAUJO LIMA LEITE e VALDEMAR ARAUJO LEITE FILHO e não-provido

17/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 09:13

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/11/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 19:00

18/12/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:00

Conhecido o recurso de CATARINA LUCIA DE ARAUJO LIMA LEITE e VALDEMAR ARAUJO LEITE FILHO e não-provido

17/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 09:13

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/11/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

04/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 08:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

16/09/2025, 11:18