Recurso Especial 0103220-08.2016.8.20.0103 - TJRN

Recurso Especial 0103220-08.2016.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496158/2024

13/06/2024, 18:16

Protocolizada Petição 496158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

12/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024, 18:06

Não conhecido o recurso de FRANCISCA MEDEIROS DE ARAUJO ASSUNCAO, JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO, JOSEFA LAURINETE DA COSTA SOARES DE MEDEIROS, JOSEFA NOGUEIRA DA SILVA, MARIA DAS VITÓRIAS COSTA MENDES e MARIA MONARA LARISSE PEREIRA DA COSTA ASSUNCAO

11/06/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/06/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464182/2024

05/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 464182/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2024, 15:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2024, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2024, 17:21

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2024, 15:33

—

Partes do Processo(7)