Cumprimento de sentença 0801827-03.2020.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.698,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2025, 10:54

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 08:30

Todas as movimentações(295)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:08

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 17:21

Despacho

•28/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2025, 10:54

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:49

Juntada de certidão

06/08/2025, 19:02

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 17:58

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:11

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:50

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 19:26

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:33

Outras Decisões

16/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:28

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:36

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:52

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:50

Outras Decisões

14/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 08:14

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:29

Outras Decisões

06/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 09:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

28/04/2025, 09:40

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 28/04/2025 09:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.

28/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 09:55

Juntada de certidão

14/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:56

Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada conduzida por 28/04/2025 09:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.

05/02/2025, 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 12:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

05/02/2025, 11:27

Recebidos os autos.

05/02/2025, 11:27

Outras Decisões

05/02/2025, 11:23

Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:40

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801827-03.2020.8.20.5103. Autor: JOSE NILTON DA SILVA Réu: Banco BMG S/A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao impugnado, para manifestar-se acerca da impugnação. CURRAIS NOVOS 24/01/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:32

Juntada de certidão

20/01/2025, 08:12

Juntada de certidão

14/01/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:04

Outras Decisões

13/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão

08/01/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 14:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:47

Conclusos para decisão

11/12/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:37

Outras Decisões

26/11/2024, 10:37

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 19:10

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/11/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/11/2024, 08:13

Publicado Intimação em 16/05/2023.

23/11/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

23/11/2024, 05:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:08

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 09:19

Juntada de certidão

23/10/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 20:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:08

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:24

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 07:46

Outras Decisões

08/10/2024, 12:07

Conclusos para despacho

26/09/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2024, 20:12

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:04

Juntada de certidão

01/08/2024, 09:17

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:40

Juntada de laudo pericial

24/07/2024, 09:20

Juntada de certidão

25/06/2024, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 05:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 05:22

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

20/06/2024, 14:33

Recebidos os autos.

20/06/2024, 14:33

Outras Decisões

20/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2024, 15:28

Conclusos para decisão

19/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

23/05/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801827-03.2020.8.20.5103. Autor: JOSE NILTON DA SILVA Réu: Banco BMG S/A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para, em 15 (quinze) dias, apresentar cálculos atualizados constando o débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. CURRAIS NOVOS 22/05/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:05

Juntada de certidão

22/05/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 05:59

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:59

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:59

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 05:00

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2024, 08:08

Outras Decisões

24/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:20

Outras Decisões

16/04/2024, 15:25

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:45

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:36

Juntada de decisão

01/04/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801827-03.2020.8.20.5103 Polo ativo JOSE NILTON DA SILVA Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE NO JULGADO QUANTO AOS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA PARTE. FUNDAMENTO CLARO, COMPLETO E EXAURIENTE PARA SOLUCIONAR SATISFATORIAMENTE A LIDE.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801827-03.2020.8.20.5103 Polo ativo JOSE NILTON DA SILVA Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES Polo passivo BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA EMENTA: DIREITO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTO INDEVIDO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS QUE NÃ

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801827-03.2020.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801827-03.2020.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:26

Conclusos para decisão

16/08/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023, 14:08

Juntada de custas

10/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2023, 15:12

Conclusos para decisão

17/07/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:27

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 16:50

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 22:21

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0801827-03.2020.8.20.5103 VISTA AO ADVOGADO/DEFENSOR/PROCURADOR O presente ato tem a finalidade de intimar as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial de id 99995518, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS/RN, 12 de maio de 2023. JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS Chefe de Unidade

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:49

Juntada de certidão

11/05/2023, 10:44

Juntada de laudo pericial

11/05/2023, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2023, 10:34

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:41

Juntada de certidão

30/03/2023, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:22

Juntada de petição

15/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:41

Juntada de petição / laudo

19/01/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:29

Juntada de petição / laudo

02/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 01:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 01:32

Juntada de certidão

04/08/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:22

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:41

Juntada de termo

19/11/2021, 13:00

Juntada de certidão

25/10/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 15:21

Conclusos para decisão

13/10/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 09:05

Juntada de termo

09/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 23:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 11:29

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 17:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:00

Outras Decisões

09/03/2021, 11:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:36

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 12:43

Juntada de termo

22/02/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 14:31

Conclusos para decisão

07/01/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 08:49

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020, 22:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 08:33

Juntada de ata da audiência

26/10/2020, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 08:33

Audiência conciliação designada para 26/10/2020 09:30.

15/09/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 14:22

Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 09:19

Conclusos para decisão

02/09/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:40

Outras Decisões

31/08/2020, 11:57

Conclusos para decisão

28/08/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:22

Despacho

•24/06/2025, 19:26

Outros documentos

•17/06/2025, 10:33

Decisão

•16/06/2025, 13:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 16:53

Despacho

•22/05/2025, 17:52

Despacho

•21/05/2025, 16:02

Decisão

•14/05/2025, 16:54

Despacho

•09/05/2025, 08:14

Outros documentos

•07/05/2025, 11:29

Decisão

•06/05/2025, 17:17

Decisão

•05/02/2025, 11:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 18:45

Decisão / Despacho

•13/01/2025, 16:04

Todos os documentos(46)

Sentença

•02/09/2025, 17:21

Despacho

•28/07/2025, 18:55

Despacho

•24/06/2025, 19:26

Outros documentos

•17/06/2025, 10:33

Decisão

•16/06/2025, 13:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 16:53

Despacho

•22/05/2025, 17:52

Despacho

•21/05/2025, 16:02

Decisão

•14/05/2025, 16:54

Despacho

•09/05/2025, 08:14

Outros documentos

•07/05/2025, 11:29

Decisão

•06/05/2025, 17:17

Decisão

•05/02/2025, 11:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 18:45

Decisão / Despacho

•13/01/2025, 16:04

Decisão

•13/01/2025, 15:38

Despacho

•13/12/2024, 09:54

Decisão

•26/11/2024, 10:37

Sentença

•30/10/2024, 09:27

Despacho

•14/10/2024, 18:08

Decisão

•08/10/2024, 12:07

Despacho

•02/09/2024, 14:29

Decisão

•20/06/2024, 09:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2024, 19:50

Despacho

•26/05/2024, 11:36

Decisão

•24/04/2024, 15:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2024, 11:54

Decisão

•16/04/2024, 15:25

Acórdão

•15/02/2024, 08:04

Acórdão

•11/12/2023, 09:33

Despacho

•01/11/2023, 11:10

Despacho

•01/11/2023, 10:28

Decisão

•31/10/2023, 18:01

Despacho

•16/08/2023, 08:26

Sentença

•17/07/2023, 15:12

Sentença

•29/06/2023, 16:50

Despacho

•06/06/2023, 22:21

Despacho

•06/07/2022, 14:22

Documento de Comprovação

•19/11/2021, 13:00

Despacho

•22/10/2021, 15:21

Despacho

•20/04/2021, 11:29

Despacho

•09/03/2021, 11:16

Documento de Comprovação

•22/02/2021, 17:39

Despacho

•28/01/2021, 14:31

Decisão

•15/09/2020, 09:30

Decisão

•31/08/2020, 11:56