Execução Fiscal 0805999-20.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 990,99

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:11

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:04

Juntada de intimação de pauta

16/03/2026, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805999-20.2014.8.20.6001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/02/2025, 10:45

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2025, 07:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:10

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/01/2025, 16:36

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:11

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 11:03

Decisão

•18/12/2025, 15:03

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:04

Juntada de intimação de pauta

16/03/2026, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805999-20.2014.8.20.6001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/02/2025, 10:45

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2025, 07:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:10

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/01/2025, 16:36

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:10

Juntada de entregue (ecarta)

30/11/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

29/11/2024, 06:46

Publicado Intimação em 12/04/2024.

29/11/2024, 06:46

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024, 13:52

Conclusos para decisão

10/11/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:11

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:14

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

18/10/2024, 05:48

Publicado Intimação em 17/10/2024.

18/10/2024, 05:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2024, 16:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2024, 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal e outros Advogado: Executado: FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0805999-20.2014.8.20.6001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 08 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:01

Outras Decisões

11/10/2024, 13:42

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:05

Juntada de diligência

25/09/2024, 02:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 02:04

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:49

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0805999-20.2014.8.20.6001 Exeqüente: Município de Natal e outros Advogado: ] Trata-se de ação

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:43

Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:40

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2023, 13:28

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

31/07/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 11:02

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:42

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO DESPACHO Certifique a secretaria acerca de eventual oposição de embargos à execução e, em caso negativo, dê-se vista dos presentes autos à Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse nos bens penhorados, ou requerer o que e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0805999-20.2014.8.20.6001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:49

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:17

Conclusos para despacho

05/01/2023, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 12:35

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 19:03

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:44

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2022, 18:18

Juntada de Petição de diligência

26/01/2022, 18:18

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 15:00

Juntada de certidão

13/04/2021, 21:19

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2020, 13:49

Conclusos para despacho

11/05/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/12/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 10:16

Conclusos para despacho

21/08/2019, 20:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 18:23

Conclusos para despacho

28/05/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

26/11/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 18:19

Conclusos para despacho

06/03/2018, 09:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 07:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2016, 15:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2016, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2016, 10:02

Conclusos para decisão

29/03/2016, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2015, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2014, 10:53

Conclusos para despacho

22/08/2014, 08:36

Distribuído por sorteio

22/08/2014, 08:35

Acórdão

•01/10/2025, 19:56

Despacho

•30/06/2025, 11:52

Acórdão

•11/04/2025, 21:36

Despacho

•13/01/2025, 11:10

Sentença

•11/11/2024, 13:52

Despacho

•05/11/2024, 13:11

Sentença

•17/10/2024, 15:15

Decisão

•11/10/2024, 13:42

Despacho

•27/05/2024, 11:49

Despacho

•10/04/2024, 00:03

Despacho

•13/11/2023, 19:43

Despacho

•27/07/2023, 11:02

Despacho

•03/02/2023, 15:17

Todos os documentos(22)

Despacho

•17/03/2026, 11:03

Decisão

•18/12/2025, 15:03

Acórdão

•01/10/2025, 19:56

Despacho

•30/06/2025, 11:52

Acórdão

•11/04/2025, 21:36

Despacho

•13/01/2025, 11:10

Sentença

•11/11/2024, 13:52

Despacho

•05/11/2024, 13:11

Sentença

•17/10/2024, 15:15

Decisão

•11/10/2024, 13:42

Despacho

•27/05/2024, 11:49

Despacho

•10/04/2024, 00:03

Despacho

•13/11/2023, 19:43

Despacho

•27/07/2023, 11:02

Despacho

•03/02/2023, 15:17

Despacho

•22/03/2022, 17:44

Decisão

•06/08/2020, 13:49

Despacho

•17/10/2019, 10:16

Despacho

•03/06/2019, 18:23

Despacho

•19/06/2018, 18:18

Despacho

•07/04/2016, 10:02

Decisão

•17/10/2014, 10:53