Execução Fiscal 0800311-83.2018.8.20.5113 - TJRN

Execução Fiscal 0800311-83.2018.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 08:19

Determinado o arquivamento

02/07/2024, 15:38

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:15

Juntada de ato ordinatório

26/06/2024, 10:52

Recebidos os autos

26/06/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: EINSTEIN MENDONÇA DE OLIVEIRA E LOGSAL LOGÍSTICA SALINEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º0800311-83.2018.8.20.5113 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21726303) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos ar

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: EINSTEIN MENDONÇA DE OLIVEIRA E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º0800311-83.2018.8.20.5113 Trata-se de recurso especial (Id. 20753659) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 19903300): APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA NOS TER

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800311-83.2018.8.20.5113 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo EINSTEIN MENDONCA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA NOS TERMOS DO ART. 485, IV, § 3º, DO CPC. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM A TESE FIXADA PELO TJRN NO JULGAMENTO DO IRDR N. 0802974-81.2019.8.20.0000, NO SENTIDO

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800311-83.2018.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/01/2023, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de certidão

04/10/2022, 15:23

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:56

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 15:38

Decisão / Despacho

•26/06/2024, 10:49

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

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