Procedimento Comum Cível 0827458-90.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0827458-90.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:15

Juntada de certidão

22/10/2025, 06:46

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR EIRELI em 14/10/2025.

22/10/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 15/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

22/08/2025, 05:43

Recebidos os autos

21/08/2025, 17:42

Juntada de decisão

21/08/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRES.: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Embargada: JUCILENE PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA Advogado(s):DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0827458-90.2022.8.20.5001 Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões ao presente Embargos de Declaração. Após, retornem conclusos. P. I. C. Natal - RN, data registrada pelo sistema. Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator 6

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JUCILENE PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827458-90.2022.8.20.5001 Trata-se de recurso especial (Id. 22035920) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 19871925) restou assim ementado: PREVIDENCIÁRIO. APELA

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0827458-90.2022.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 17 de novembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: INSTITUTO NACION Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0827458-90.2022.8.20.5001 Polo ativo JUCILENE PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA Advogado(s): DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Embargos De Declaração em Apelação Cível nº 0827458-90.2022.8.20.5001

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUCILENE PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA ADVOGAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0827458-90.2022.8.20.5001 Polo ativo JUCILENE PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA Advogado(s): DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível nº 0827458-90.2022.8.20.5001

08/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 09:06

Acórdão

•12/06/2025, 14:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR EIRELI em 14/10/2025.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 15/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

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