Procedimento Comum Cível 0803110-70.2020.8.20.5100 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803110-70.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: VALERIA GUEDES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Réu: GERALDO MENDONCA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 04/08/2026 09:30, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Assu, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des. Eliane Amorim, Assú/RN. Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://teams.microsoft.com/meet/217806858348574?p=TPIRQCLpsu5OL3odDT ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade. Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553. Assú/RN, 2 de julho de 2026 LUMA ESTEFANY LIMA TRAJANO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553. E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0803110-70.2020.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: VALERIA GUEDES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Réu: GERALDO MENDONCA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 04/08/2026 09:30, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Assu, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des. Eliane Amorim, Assú/RN. Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://teams.microsoft.com/meet/217806858348574?p=TPIRQCLpsu5OL3odDT ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade. Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553. Assú/RN, 2 de julho de 2026 LUMA ESTEFANY LIMA TRAJANO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553. E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0803110-70.2020.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 21:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 17:12

Publicação

18/05/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 01:41

Publicação

18/05/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803110-70.2020.8.20.5100 DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte autora, bem como a curadoria especial do requerido citado por edital, não requereram a produção probatória. A despeito dos elementos coligidos aos autos, compreendo que não se mostram suficientes para a formação do convencimento deste Juízo quanto ao reconhecimento da união estável post mortem existente entre Valéria Guedes Cavalcanti de Albuquerque e Geraldo Mendonça. Adianto, desde já, que o mero escrito testemunhal produzido unilateralmente não se revela apto, por si só, a comprovar de forma segura e idônea os requisitos da união estável, sobretudo diante da ausência de contraditório efetivo. Ressalto, ainda, que incumbe ao magistrado, como destinatário final da prova, determinar, inclusive de ofício, a produção das provas que entender necessárias à formação de seu convencimento. Tal providência encontra amparo nos princípios da busca da verdade real, do devido processo legal e da persuasão racional, não se subordinando à inércia das partes quando a prova se mostrar essencial ao correto deslinde da controvérsia. Assim sendo, determino a produção de prova testemunhal, devendo as partes indicar o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze), para posterior designação de audiência de instrução e julgamento. Apresentado o rol de testemunhas, designem-se audiência de instrução e julgamento para a próxima data desimpedida, intimando-se as partes e seus advogados para efetivo comparecimento. Expedientes necessários. Açu, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803110-70.2020.8.20.5100 DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte autora, bem como a curadoria especial do requerido citado por edital, não requereram a produção probatória. A despeito dos elementos coligidos aos autos, compreendo que não se mostram suficientes para a formação do convencimento deste Juízo quanto ao reconhecimento da união estável post mortem existente entre Valéria Guedes Cavalcanti de Albuquerque e Geraldo Mendonça. Adianto, desde já, que o mero escrito testemunhal produzido unilateralmente não se revela apto, por si só, a comprovar de forma segura e idônea os requisitos da união estável, sobretudo diante da ausência de contraditório efetivo. Ressalto, ainda, que incumbe ao magistrado, como destinatário final da prova, determinar, inclusive de ofício, a produção das provas que entender necessárias à formação de seu convencimento. Tal providência encontra amparo nos princípios da busca da verdade real, do devido processo legal e da persuasão racional, não se subordinando à inércia das partes quando a prova se mostrar essencial ao correto deslinde da controvérsia. Assim sendo, determino a produção de prova testemunhal, devendo as partes indicar o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze), para posterior designação de audiência de instrução e julgamento. Apresentado o rol de testemunhas, designem-se audiência de instrução e julgamento para a próxima data desimpedida, intimando-se as partes e seus advogados para efetivo comparecimento. Expedientes necessários. Açu, data e hora pelo sistema. LUCAS MEDEIROS DE LIMA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 13:49

Julgamento em Diligência

14/05/2026, 11:54

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 17:06

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803110-70.2020.8.20.5100. AUTOR: VALERIA GUEDES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REU: GERALDO MENDONCA, CLAUDIO HENRIQUE MENDONCA DA SILVA, JOSE MENDONCA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Vistos, etc. Trata-se de processo em que a Defensoria Pública, atuando como curadora especial, suscitou a preliminar de nulidade da citação por edital do réu CLÁUDIO HENRIQUE MENDONÇA DA SILVA, argumentando que não teriam sido esgotadas todas as diligências necessárias para a sua localização pessoal - Contestação sob o Id. 122314435. Apresentada réplica, Id. 166163143. Pois bem. Analisando-se os autos, verifica-se que foram realizadas diversas tentativas de localização do réu em endereços distintos, conforme histórico processual e despachos anteriores (ID 87081230 e outros), inclusive com consulta aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e SIEL. Houve, inclusive, a expedição de edital de citação (ID 113156587), dada a infrutuosidade das buscas. As tentativas de localização da parte em diferentes endereços e a utilização dos sistemas conveniados, sem sucesso, demonstram o esgotamento dos meios para citação pessoal antes de se recorrer à citação editalícia. Desse modo, REJEITO a preliminar de nulidade da citação. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se possuem mais provas a serem produzidas, ESPECIFICANDO-AS e justificando sua necessidade e pertinência para a solução da lide. Advirto as partes que a ausência de manifestação ou a não especificação das provas, com a devida justificação, poderá acarretar o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Assú/RN, na data registrada no sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito Documento Assinado Digitalmente na forma da Lei n°11.419/06.

15/01/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

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