Execução Fiscal 0800035-13.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 63.752,49

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:10

Juntada de devolução de mandado

13/05/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:47

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:08

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:40

Determinada Requisição de Informações

11/12/2025, 15:52

Todas as movimentações(199)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:10

Juntada de devolução de mandado

13/05/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:47

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:34

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:42

Despacho

•11/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:08

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:40

Determinada Requisição de Informações

11/12/2025, 15:52

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:03

Decorrido prazo de TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 06:50

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 06:49

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:22

Indeferido o pedido de RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE

06/11/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 12:31

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:43

Deferido o pedido de Arrematante

07/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:55

Decorrido prazo de RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:46

Decorrido prazo de RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:23

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:31

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:31

Juntada de devolução de mandado

12/08/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:05

Determinada Requisição de Informações

20/07/2025, 21:10

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:39

Publicado Intimação em 24/04/2025.

29/04/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

29/04/2025, 05:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:12

Nomeado outro auxiliar da justiça

22/04/2025, 10:43

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:48

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800035-13.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU EXECUTADO: RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação trazida pelo Município de Tibau no Id nº 141713372, que dá conta da inexistência de imóveis em nome do executado, bem como indicar bens a penhora, sob pena de suspensão do feito. Após, venham-me os autos conclusos para Decisão. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 13 de fevereiro de 2025. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:57

Conclusos para decisão

03/02/2025, 16:41

Juntada de certidão

03/02/2025, 15:51

Juntada de certidão

24/01/2025, 10:46

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:26

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:58

Juntada de intimação

10/01/2025, 13:57

Decorrido prazo de RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE em 11/12/2024.

10/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:04

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/12/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/12/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

02/12/2024, 14:14

Publicado Intimação em 08/03/2024.

02/12/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

02/12/2024, 10:42

Publicado Intimação em 10/10/2024.

02/12/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

01/12/2024, 04:44

Publicado Intimação em 11/06/2024.

01/12/2024, 04:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.

22/11/2024, 17:44

Juntada de diligência

24/10/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 14:34

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:20

Deferido o pedido de Municipio de Tibau

17/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0800035-13.2022.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 132874538; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 8 de outubro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:56

Juntada de diligência

05/10/2024, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:56

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:04

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:56

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE TIBAU REQUERIDO: RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0800035-13.2022.8.20.5113 Indefiro o requerimento de intimação do executado via telefone/WhatsApp, uma vez que o número fornecido pelo exequente, qual seja, (84) 9 8103-5885, já foi diligenciado pelo oficial de justiça, sem resultado positivo, conforme certidão no Id. 115605778. Todavia, considerando que a intimação do executado é necessária para o prosseguimento da execução, determino a consulta aos sistemas Sisbajud, SIEL e Infojud a fim de localizar endereços de RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE, estranhos aos autos. Havendo êxito nas consultas, expeça-se mandado de intimação do executado, bem assim de seu cônjuge, se casado for, para, querendo, oferecer embargos à penhora realizada sobre bem imóvel de sua propriedade no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, §2º, da Lei nº 6.830/80); anexe ao mandado os documentos constantes no Id. 109480151. De outro modo, se das consultas aos sistemas judiciais não forem localizados endereços do executado que ainda não tenham sido diligenciados durante a tramitação desta ação, abra-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:31

Determinada Requisição de Informações

01/08/2024, 16:31

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE TIBAU REQUERIDO: RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800035-13.2022.8.20.5113 Vistos. Na petição de Id. 122368625 a parte exequente requer a citação do executado através de edital. Entretanto, ao analisar os autos, constatei que Rodolfo Leonardo Fagundes de Albuquerque já foi devidamente citado, conforme certidão do oficial de justiça no Id. 81209559, havendo, inclusive, medidas de constrições de bens deferidas, vide Ids. 88583415, 89551606, 103343862 e 109480151. Desse modo, indefiro o pedido da Fazenda exequente e determino sua intimação para, no prazo de 30 (trinta) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro, se manifestar e requerer o que entender de direito sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, da LEF. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:37

Outras Decisões

07/06/2024, 09:59

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 01:40

Publicado Intimação em 19/04/2024.

20/04/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9965 / 3673 9970 (WhatsApp comercial) Processo nº 0800035-13.2022.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 118662273; devendo, na oportuni

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:30

Juntada de diligência

09/04/2024, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 22:04

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE TIBAU REQUERIDO: RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800035-13.2022.8.20.5113 Vistos. Considerando a certidão negativa de ID n° 115605778, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, atualizando

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 20:22

Conclusos para despacho

04/03/2024, 21:25

Juntada de diligência

22/02/2024, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 13:20

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 10:45

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:04

Juntada de certidão

13/11/2023, 07:04

Decorrido prazo de RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:26

Juntada de diligência

24/10/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800035-13.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU EXECUTADO: RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE TIBAU em desfavor da parte executada indicada nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que instruem o processo. O executado foi regularmente citado, mas não efetuou o pagamento da d

25/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:09

Outras Decisões

24/08/2023, 00:04

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 07:40

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800035-13.2022.8.20.5113 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICIPIO DE TIBAU em desfavor da parte executada indicada nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que instruem o processo. Embora a parte devedora tenha sido regularmente citada, o certo é que decorreu o praz

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:03

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:03

Juntada de ato ordinatório

28/06/2023, 06:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:53

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0800035-13.2022.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora/exequente, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 99570633, devendo

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 08:26

Juntada de certidão

29/09/2022, 15:29

Decretada a indisponibilidade de bens

27/09/2022, 10:57

Conclusos para decisão

16/09/2022, 12:21

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:21

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:19

Juntada de certidão

14/09/2022, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2022, 13:25

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:20

Juntada de termo

13/08/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIBAU em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 03:41

Publicado Intimação em 19/07/2022.

20/07/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:08

Desentranhado o documento

15/07/2022, 09:04

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque em 02/05/2022.

24/05/2022, 14:13

Desentranhado o documento

24/05/2022, 14:11

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE em 02/05/2022 23:59.

19/05/2022, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2022, 07:55

Juntada de Petição de diligência

21/04/2022, 07:55

Juntada de certidão

19/04/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 09:36

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 12:24

Decisão / Despacho

•10/12/2025, 16:03

Decisão

•06/11/2025, 17:50

Decisão

•07/09/2025, 08:51

Despacho

•20/07/2025, 21:10

Decisão

•22/04/2025, 10:43

Despacho

•13/02/2025, 17:57

Despacho

•22/01/2025, 17:26

Despacho

•17/10/2024, 15:50

Despacho

•01/08/2024, 16:31

Decisão

•07/06/2024, 09:59

Despacho

•04/04/2024, 22:04

Despacho

•05/03/2024, 20:22

Despacho

•22/11/2023, 10:45

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:42

Despacho

•11/12/2025, 15:52

Decisão / Despacho

•10/12/2025, 16:03

Decisão

•06/11/2025, 17:50

Decisão

•07/09/2025, 08:51

Despacho

•20/07/2025, 21:10

Decisão

•22/04/2025, 10:43

Despacho

•13/02/2025, 17:57

Despacho

•22/01/2025, 17:26

Despacho

•17/10/2024, 15:50

Despacho

•01/08/2024, 16:31

Decisão

•07/06/2024, 09:59

Despacho

•04/04/2024, 22:04

Despacho

•05/03/2024, 20:22

Despacho

•22/11/2023, 10:45

Decisão

•24/08/2023, 00:04

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 06:25

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:45

Decisão

•27/09/2022, 10:57

Decisão

•29/08/2022, 13:25

Despacho

•15/02/2022, 09:36