Cumprimento de sentença 0814177-48.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

R$ 9.492,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

JOAO MARIA ANTONIO DE LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 09:42

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:40

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:14

Juntada de ato ordinatório

22/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

21/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:17

Conclusos para decisão

18/03/2024, 08:02

Juntada de diligência

15/03/2024, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 19:25

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 09:42

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:40

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:14

Juntada de ato ordinatório

22/07/2024, 14:23

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:23

Despacho

•21/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

21/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:17

Conclusos para decisão

18/03/2024, 08:02

Juntada de diligência

15/03/2024, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:26

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:29

Recebidos os autos

24/08/2023, 10:25

Juntada de certidão

22/08/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

10/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:35

Juntada de certidão

01/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:29

Juntada de documento de comprovação

07/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:09

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:59

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0814177-48.2014.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAO MARIA ANTONIO DE LIMA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado, tendo os valores sido creditados em cont

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:36

Juntada de ato ordinatório

16/05/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 13/04/2023

17/04/2023, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2023, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 21/09/2022 23:59.

30/09/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:39

Conclusos para decisão

22/11/2021, 21:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 03:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 12:31

Conclusos para despacho

10/07/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 11:54

Recebidos os autos

03/06/2020, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2019, 10:02

Juntada de certidão

07/10/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 00:30

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/04/2019, 18:59

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/04/2019, 18:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 01:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 15:25

Julgado procedente o pedido

21/02/2019, 15:18

Conclusos para julgamento

21/02/2019, 14:57

Expedição de Alvará.

07/12/2018, 09:57

Decorrido prazo de JOAO MARIA ANTONIO DE LIMA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 15:33

Conclusos para despacho

28/11/2018, 15:31

Juntada de certidão

28/11/2018, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 15:04

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 13:25

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 17:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 07/11/2018 23:59:59.

12/11/2018, 03:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 11:03

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 10:36

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2018, 22:05

Decorrido prazo de JOAO MARIA ANTONIO DE LIMA em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 02:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 13:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 13:05

Conclusos para julgamento

25/01/2017, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2016, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2015, 13:13

Juntada de Petição de contestação

25/11/2015, 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2015, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2015, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2015, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 13:24

Conclusos para despacho

12/02/2015, 10:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

10/02/2015, 11:59

Declarada incompetência

04/12/2014, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2014, 17:11

Conclusos para despacho

24/11/2014, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2014, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2014, 13:54

Declarada incompetência

19/11/2014, 14:19

Conclusos para despacho

18/11/2014, 14:45

Distribuído por sorteio

18/11/2014, 14:45

Despacho

•23/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:35

Sentença

•15/02/2023, 09:45

Despacho

•01/08/2022, 12:39

Despacho

•11/09/2020, 12:31

Acórdão

•08/01/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 09:25

Sentença

•21/02/2019, 15:18

Despacho

•28/11/2018, 15:33

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 10:36

Despacho

•11/04/2018, 13:05

Despacho

•15/10/2015, 13:24

Decisão

•04/12/2014, 13:42

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:23

Despacho

•21/06/2024, 11:12

Despacho

•23/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:35

Sentença

•15/02/2023, 09:45

Despacho

•01/08/2022, 12:39

Despacho

•11/09/2020, 12:31

Acórdão

•08/01/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 09:25

Sentença

•21/02/2019, 15:18

Despacho

•28/11/2018, 15:33

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 10:36

Despacho

•11/04/2018, 13:05

Despacho

•15/10/2015, 13:24

Decisão

•04/12/2014, 13:42

Decisão

•19/11/2014, 14:19