Apelação Cível 0814177-48.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 9.492,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

JOAO MARIA ANTONIO DE LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

03/06/2020, 12:52

Transitado em Julgado em 05/05/2020

03/06/2020, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 15:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/01/2020, 15:41

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2019, 16:25

Juntada de extrato de ata

17/12/2019, 19:26

Incluído em pauta para 17/12/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.

06/12/2019, 11:07

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2019, 13:16

Conclusos para decisão

11/10/2019, 12:19

Juntada de Petição de parecer

11/10/2019, 12:19

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:25

Recebidos os autos

07/10/2019, 10:02

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

03/06/2020, 12:52

Transitado em Julgado em 05/05/2020

03/06/2020, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/01/2020, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 09:25

27/01/2020, 15:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/01/2020, 15:41

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2019, 16:25

Juntada de extrato de ata

17/12/2019, 19:26

Incluído em pauta para 17/12/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.

06/12/2019, 11:07

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2019, 13:16

Conclusos para decisão

11/10/2019, 12:19

Juntada de Petição de parecer

11/10/2019, 12:19

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:25

Recebidos os autos

07/10/2019, 10:02

Conclusos para despacho

07/10/2019, 10:02

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 10:02

SENTENÇA

•21/02/2019, 15:18

DESPACHO

•28/11/2018, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2018, 10:36

DESPACHO

•11/04/2018, 13:05

DESPACHO

•15/10/2015, 13:24

DECISÃO

•04/12/2014, 13:42

DECISÃO

•19/11/2014, 14:19