Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial complementar anexo aos autos. Mossoró-RN, 2 de fevereiro de 2026 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial complementar anexo aos autos. Mossoró-RN, 2 de fevereiro de 2026 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 08:07
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 08:33
Mero expediente
04/09/2025, 14:48
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 10:13
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 14:48
Publicação
29/05/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação das partes, na pessoa de seu(s) representante(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial (em anexo). Mossoró – RN, 27 de maio de 2025. SARA TRINDADE DE AZEVEDO Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 11:32
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 11:31
Documento (Certidão)
10/03/2025, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 15:20
Outras Decisões
26/02/2025, 11:26
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 15:17
Documento (Certidão)
25/02/2025, 15:17
Decurso de Prazo
21/02/2025, 01:49
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:23
Decurso de Prazo
20/02/2025, 00:41
Decurso de Prazo
20/02/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 10:04
Mero expediente
03/02/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 10:24
Documento (Certidão)
30/01/2025, 10:22
Documento (Certidão)
21/01/2025, 12:49
Documento (Certidão)
11/12/2024, 11:12
Documento (Certidão)
12/11/2024, 10:54
Outras Decisões
12/11/2024, 10:04
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 14:14
Documento (Certidão)
12/09/2024, 14:13
Documento (Certidão)
27/08/2024, 13:11
Documento (Certidão)
22/08/2024, 12:55
Mero expediente
13/08/2024, 07:29
Documento (Certidão)
11/07/2024, 07:48
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 16:40
Documento (Certidão)
03/05/2024, 16:40
Documento (Certidão)
16/04/2024, 11:39
Mero expediente
15/04/2024, 15:24
Conclusão (para decisão)
12/04/2024, 09:30
Documento (Certidão)
12/04/2024, 09:30
Documento (Certidão)
28/02/2024, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 09:54
Mero expediente
02/02/2024, 13:55
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 14:42
Documento (Certidão)
01/02/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 10:01
Decurso de Prazo
06/12/2023, 05:29
Decurso de Prazo
06/12/2023, 05:29
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 10:42
Mero expediente
10/11/2023, 11:06
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 11:57
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 11:25
Decurso de Prazo
25/08/2023, 05:51
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 17:03
Mero expediente
05/07/2023, 16:45
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 11:15
Decurso de Prazo
29/06/2023, 00:25
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 16:05
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2023, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2023, 01:58
Decurso de Prazo
18/04/2023, 01:58
Publicação
19/03/2023, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2023, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº 0828741-71.2015.8.20.5106 DESPACHO I – Defiro o pedido formulado no Id nº 87917875 e determino que o ente público municipal apresente os documentos solicitados no Id n. 83380372, no prazo de 20 (vinte) dias. II – Decorrido o prazo, com o devido cumprimento, dê prosseguimento ao feito nos termos do despacho de Id. nº 66405588 III – Intime-se o procurador municipal e notifique o Diretor da Upa Conchecita Ciarlini acerca desse despacho. IV – Cumpra-se. Mossoró-RN, data da assinatura eletrônica. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito
07/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 14:15
Mero expediente
25/01/2023, 08:46
Decurso de Prazo
13/10/2022, 15:06
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 11:47
Documento (Certidão)
02/09/2022, 11:46
Mandado (entregue ao destinatário)
26/08/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 17:08
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2022, 11:37
Mero expediente
03/06/2022, 14:37
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 17:51
Documento (Certidão)
22/03/2022, 17:46
Decurso de Prazo
24/02/2022, 01:34
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 19:25
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2022, 15:14
Mero expediente
31/01/2022, 11:03
Decurso de Prazo
24/10/2021, 18:50
Decurso de Prazo
16/10/2021, 05:29
Conclusão (para despacho)
22/09/2021, 11:15
Documento (Certidão)
22/09/2021, 11:14
Mandado (entregue ao destinatário)
07/09/2021, 10:27
Petição (Petição (outras))
07/09/2021, 10:27
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2021, 15:47
Mandado (entregue ao destinatário)
31/08/2021, 08:45
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 08:45
Mero expediente
26/08/2021, 10:14
Conclusão (para despacho)
19/08/2021, 12:47
Documento (Certidão)
19/08/2021, 12:46
Documento (Certidão)
19/08/2021, 12:37
Decurso de Prazo
13/07/2021, 03:33
Mandado (entregue ao destinatário)
24/05/2021, 09:44
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 09:44
Expedição de documento (Mandado)
15/03/2021, 08:16
Mero expediente
12/03/2021, 12:23
Conclusão (para despacho)
11/03/2021, 13:43
Documento (Certidão)
11/03/2021, 13:42
Recebimento
27/01/2021, 18:32
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 18:32
Remessa (em grau de recurso)
19/03/2020, 09:49
Documento (Certidão)
19/03/2020, 09:42
Petição (Contra-razões)
04/03/2020, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2020, 10:40
Documento (Outros documentos)
06/02/2020, 09:34
Decurso de Prazo
05/02/2020, 00:10
Decurso de Prazo
05/12/2019, 04:51
Decurso de Prazo
05/12/2019, 04:50
Petição (Apelação)
20/11/2019, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2019, 10:19
Improcedência
04/11/2019, 11:45
Petição (Petição (outras))
02/09/2019, 11:13
Conclusão (para julgamento)
15/02/2019, 12:36
Documento (Certidão)
15/02/2019, 12:35
Decurso de Prazo
08/02/2019, 00:29
Decurso de Prazo
08/02/2019, 00:29
Decurso de Prazo
11/12/2018, 02:07
Decurso de Prazo
27/11/2018, 12:55
Petição (Petição (outras))
23/11/2018, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2018, 17:53
Audiência (instrução; realizada)
13/11/2018, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2018, 22:07
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2018, 16:51
Mandado (entregue ao destinatário)
07/11/2018, 05:33
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2018, 10:09
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2018, 09:48
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2018, 09:12
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2018, 08:54
Documento (Outros documentos)
31/10/2018, 08:38
Audiência (instrução; designada)
31/10/2018, 08:32
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 15:26
Mero expediente
26/09/2018, 14:12
Petição (Petição (outras))
21/06/2018, 16:18
Conclusão (para despacho)
02/04/2018, 15:59
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)
20/11/2017, 17:13
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)