Apelação Cível 7001598-46.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.778,97

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

RAFAEL HOLANDA MENDES

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RO 8731·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640·CPF·Representa: Réu

TATIANE MARQUES DOS REIS

OAB/SP 273914·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

RAFAEL HOLANDA MENDES

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

18/04/2024, 08:11

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA MENDES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA MENDES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:03

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

18/04/2024, 08:11

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 10:02

DESPACHO

•15/01/2024, 08:27

17/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA MENDES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA MENDES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:02

Conhecido o recurso de R. H. M. - CPF: 088.700.322-21 (APELANTE) e não-provido

19/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 09:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 15:13

Pedido de inclusão em pauta

15/01/2024, 08:27

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de parecer

06/12/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:58

Juntada de termo de triagem

30/11/2023, 10:40

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:24

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 18:24

SENTENÇA

•28/09/2023, 11:34

DESPACHO

•18/08/2023, 08:14

DESPACHO

•27/04/2023, 12:16

OUTRAS PEÇAS

•14/03/2023, 17:14

DESPACHO

•18/05/2022, 13:06

DESPACHO

•07/04/2022, 16:53

OUTRAS PEÇAS

•28/03/2022, 18:21