Execução Fiscal 7009500-20.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.681,01

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Luiz Paulleto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 10:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/12/2025, 21:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/12/2025, 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 21:56

Conclusos para despacho

15/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/11/2025, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 08:20

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 09:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:51

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 10:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/12/2025, 21:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/12/2025, 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 21:56

Conclusos para despacho

15/12/2025, 17:41

Documentos

DECISÃO

•18/12/2025, 21:56

DESPACHO

•13/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/11/2025, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 08:20

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 09:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2025, 12:06

Conclusos para decisão

15/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:00

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:00

Juntada de certidão

09/01/2025, 07:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:54

Juntada de outros documentos

02/07/2024, 08:54

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:58

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000

20/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:53

Publicado DESPACHO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7009500-20.2021.8.22.0010 Intime-se o Município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, em dez dias. O Município deverá juntar processo administrativo tributário atualizado, reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente e matrícula do imóvel atualizada. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 13 de setembro de 2023., 05:38 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

14/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 05:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 05:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:07

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:37

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7009500-20.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:22

Recebidos os autos

27/04/2023, 12:22

Juntada de termo de triagem

05/04/2023, 12:23

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 08:18

Mandado devolvido sorteio

11/10/2022, 16:55

Juntada de Petição de diligência

11/10/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 10:45

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:34

Publicado SENTENÇA em 17/08/2022.

16/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 00:23

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 07:48

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:26

Outras Decisões

04/03/2022, 12:22

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:07

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 11:07

DESPACHO

•09/09/2025, 09:20

DESPACHO

•20/02/2024, 10:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 13:57

DESPACHO

•13/09/2023, 05:38

DESPACHO

•13/09/2023, 05:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•18/12/2025, 21:56

DESPACHO

•13/11/2025, 08:20

DESPACHO

•09/09/2025, 09:20

DESPACHO

•20/02/2024, 10:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 13:57

DESPACHO

•13/09/2023, 05:38

DESPACHO

•13/09/2023, 05:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2023, 13:07

DECISÃO

•02/02/2023, 12:58

DESPACHO

•22/11/2022, 07:45

DECISÃO

•08/11/2022, 07:53

SENTENÇA

•12/08/2022, 07:48

DESPACHO

•04/03/2022, 12:22