Cumprimento de sentença 7001100-63.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 2º Juízo

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:15

Publicado DESPACHO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:33

Determinado o arquivamento

26/03/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/03/2024, 10:25

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

19/03/2024, 09:02

Todas as movimentações(229)

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

DESPACHO

•26/03/2024, 08:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2024, 10:25

27/03/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:15

Publicado DESPACHO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:33

Determinado o arquivamento

26/03/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/03/2024, 10:25

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

19/03/2024, 09:02

Publicado SENTENÇA em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:48

Determinado o arquivamento

11/03/2024, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 10:48

Expedido alvará de levantamento

11/03/2024, 10:48

Conclusos para despacho

08/02/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

06/02/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:28

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:51

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:53

Publicado DESPACHO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2023, 10:59

Conclusos para despacho

14/12/2023, 07:57

Juntada de certidão

14/12/2023, 07:56

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:24

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001100-63.2016.8.22.0019. Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE - CNPJ: 22.855.142/0001-73 Advogado do Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Requeridos: ROVILSON FERNANDES MARTINS - CPF: 315.634.302-15; DILAMAR SOUZA DA SILVA - CPF: 589.395.712-15 Advogado dos Requeridos: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO - OAB RO770 - CPF: 220.902.152-91 DESPACHO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Classificação e/ou Preterição Vistos; Considerando a petição de ID 97693074, em que a requerente requer seja o depósito do saldo remanescente na conta da Procuradoria Jurídica do Município, cumpre informar que, após realizar a conversão do bloqueio em penhora na conta do requerido ROVILSON FERNANDES MARTINS e o consequente desbloqueio do saldo remanescente, equivocadamente, este juízo efetuou o desbloqueio de valores nas constas do requerido DILAMAR SOUZA DA SILVA - CPF: 589.395.712-15 sem antes convolar me penhora o valor devido pelo segundo requerido. Com o fito de sanar o equívoco, efetuei o protocolo de pesquisa sucessiva de valores junto ao sistema Sisbajud, conforme minuta anexa. Findo o prazo de bloqueio automático, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Machadinho D'Oeste, 8 de novembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 08:48

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:24

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:16

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:14

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:09

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Considerando que a parte executada não se manifestou acerca da constrição judicial realizada por meio Sisbajud, procedi nesta data a transferência da quantia para conta vinculada a este juízo. CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo (Art.854 § 5). Portanto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo seu cumprimento, nos termos do art. 52, caput, da Lei n. 9.099/95 e arts. 318 c/c 924, II, do CPC, a fim de que surtam os jurídicos e legais efeitos daí decorrentes. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância. P. R. I. Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores depositados, que faculto ser em nome do patrono do credor, desde que detenha poderes para tanto ou proceda-se a transferência para conta indicada pelo credor, com a posterior digitalização do comprovante nos autos. Oportunamente, arquivem-se

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 08:36

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:04

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, AC MACHADINHO DO OESTE s/n CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ROVILSON FERNANDES MARTINS, AVENIDA MARECHAL DUTRA 2863 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, DILAMAR SOUZA DA SILVA, AVENIDA DIOMÉRIO MORAES BORBA 4157 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerente: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Requerido/Executado: Advogado do requerido: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo nº: 7001100-63.2016.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Classificação e/ou Preterição Requerente/ Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de ID: 91941991. Concedo 5 dias úteis para a parte requerida se manifestar acerca do bloqueio judicial. Nesta data, disponibilizei nos autos a minuta do Sisbajud. Cumpra-se.

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2023, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:03

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:17

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:48

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, AC MACHADINHO DO OESTE s/n CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ROVILSON FERNANDES MARTINS, CPF nº 31563430215, AVENIDA MARECHAL DUTRA 2863 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, DILAMAR SOUZA DA SILVA, CPF nº 58939571215, AVENIDA DIOMÉRIO MORAES BORBA 4157 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 7001100-63.2016.8.22.0019 Vistos. 1- Com fundamento no artigo 854, do CPC, foi realizado o protocolo de indisponibilidade de ativos financeiros em nome do (a) executado, via Sisbajud. E, na data de hoje houve a devida resposta pelo mesmo sistema, onde se verifica a indisponibilidade junto ao BANCO DO BRASIL de R$ 1.217,90, QUE REPRESENTA O TOTAL DA DÍVIDA EXEQUENDA. 2- Desse modo, nos termos do § 2º, do art. 854 CPC, intime-se o executado acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada e, querendo, para se manifestar em 5 dias úteis, nos termos do art. §3°, do art. 854, do CPC. 3-Os valores excedentes já foram desbloqueados, conforme minuta anexa. 4-Abra-se vista a parte autora acerca do bloqueio judicial e para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pelos devedores, após conclusos. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se;

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 20:11

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:42

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001100-63.2016.8.22.0019. REQUERENTES: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, ROVILSON FERNANDES MARTINS, DILAMAR SOUZA DA SILVA ADVOGADOS DOS

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 08:46

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:52

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, AC MACHADINHO DO OESTE s/n CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ROVILSON FERNANDES MARTINS, CPF nº 31563430215, AVENIDA MARECHAL DUTRA 2863 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, DILAMAR SOUZA DA SILVA, CPF nº 58939571215, AVENIDA DIOMÉRIO MORAES BORBA 4157 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OA 7001100-63.2016.8.22.0019

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 13:04

Conclusos para decisão

02/12/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 14:21

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:53

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:49

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:55

Publicado DESPACHO em 01/11/2022.

31/10/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 22:46

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 13:25

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/08/2022, 10:36

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/07/2022.

27/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:53

Recebidos os autos

25/07/2022, 13:39

Juntada de despacho

19/07/2022, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2020, 14:32

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de Município de Machadinho D´Oeste em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 00:40

Publicado DECISÃO em 03/08/2020.

31/07/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 08:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/07/2020, 08:44

Conclusos para despacho

30/07/2020, 07:35

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:06

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 09:31

Decorrido prazo de Município de Machadinho D´Oeste em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:16

Juntada de Petição de recurso

24/06/2020, 09:59

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2020, 10:48

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 00:42

Publicado SENTENÇA em 15/06/2020.

12/06/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 09:57

Julgado improcedente o pedido

10/06/2020, 09:57

Conclusos para julgamento

05/06/2020, 11:20

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 23:20

Decorrido prazo de Município de Machadinho D´Oeste em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 08:52

Publicado DESPACHO em 27/02/2020.

26/02/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 11:29

Outras Decisões

21/02/2020, 11:29

Conclusos para julgamento

28/11/2019, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/11/2019, 09:31

Outras Decisões

19/11/2019, 09:41

Conclusos para julgamento

24/10/2019, 07:15

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 26/09/2019 23:59:59.

23/10/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 10:35

Outras Decisões

16/08/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 14:40

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2018, 09:41

Conclusos para decisão

09/11/2018, 11:18

Juntada de certidão

09/11/2018, 11:14

Juntada de Petição de alegações finais

05/11/2018, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 07:45

Audiência conciliação realizada para 10/10/2018 10:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

31/10/2018, 17:06

Juntada de certidão

24/10/2018, 12:42

Juntada de Petição de diligência

23/10/2018, 15:56

Mandado devolvido sorteio

23/10/2018, 15:56

Expedição de #Não preenchido#.

19/10/2018, 07:43

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 11:49

Audiência instrução e julgamento designada para 31/10/2018 11:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

18/10/2018, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 08:03

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/06/2018 11:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

10/10/2018, 12:46

Juntada de certidão

09/08/2018, 15:56

Expedição de Ofício.

11/07/2018, 12:43

Audiência conciliação designada para 10/10/2018 10:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

11/07/2018, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 13:39

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/05/2018 11:45 Machadinho do Oeste - Vara Única.

28/06/2018, 08:17

Juntada de certidão

22/05/2018, 08:08

Expedição de Ofício.

17/05/2018, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 09:58

Audiência instrução e julgamento designada para 27/06/2018 11:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

17/05/2018, 09:54

Audiência conciliação instrução e julgamento não-realizada para 21/03/2018 09:30 Machadinho do Oeste - Vara Única.

17/05/2018, 08:58

Juntada de certidão

16/04/2018, 10:53

Juntada de certidão

03/04/2018, 11:06

Expedição de Ofício.

28/03/2018, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 12:37

Audiência instrução e julgamento designada para 16/05/2018 11:45 Machadinho do Oeste - Vara Única.

26/03/2018, 11:17

Juntada de termo de audiência

26/03/2018, 11:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2017, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2017, 12:36

Audiência conciliação instrução e julgamento redesignada para 21/03/2018 09:30 Machadinho do Oeste - Vara Única.

27/09/2017, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 10:13

Conclusos para despacho

26/09/2017, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 11:35

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2017, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2017, 12:05

Audiência conciliação cancelada para 04/10/2017 09:30 #Não preenchido#.

01/06/2017, 12:01

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 04/10/2017 09:30 Machadinho do Oeste - Vara Única.

01/06/2017, 12:00

Audiência conciliação designada para 04/10/2017 09:30 Machadinho do Oeste - Vara Única.

01/06/2017, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 10:29

Conclusos para decisão

19/05/2017, 07:41

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 04/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 01:56

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 04/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 01:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 11:57

Juntada de certidão

25/04/2017, 11:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 10/04/2017 23:59:59.

16/04/2017, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 19:41

Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 30/08/2016 23:59:59.

02/09/2016, 14:38

Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 30/08/2016 23:59:59.

02/09/2016, 14:32

Conclusos para decisão

10/08/2016, 12:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 29/07/2016 23:59:59.

10/08/2016, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2016, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 11:41

Juntada de certidão

04/08/2016, 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2016, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 18:09

Conclusos para despacho

02/05/2016, 16:58

Distribuído por sorteio

02/05/2016, 16:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 09:02

SENTENÇA

•11/03/2024, 10:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 09:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 09:54

DESPACHO

•14/12/2023, 10:59

DESPACHO

•08/11/2023, 08:48

SENTENÇA

•02/10/2023, 08:36

DESPACHO

•08/09/2023, 08:21

DESPACHO

•13/06/2023, 20:11

DESPACHO

•11/05/2023, 08:46

DESPACHO

•27/04/2023, 13:04

DESPACHO

•26/10/2022, 22:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2022, 10:36

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•26/03/2024, 08:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2024, 10:25

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 09:02

SENTENÇA

•11/03/2024, 10:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 09:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 09:54

DESPACHO

•14/12/2023, 10:59

DESPACHO

•08/11/2023, 08:48

SENTENÇA

•02/10/2023, 08:36

DESPACHO

•08/09/2023, 08:21

DESPACHO

•13/06/2023, 20:11

DESPACHO

•11/05/2023, 08:46

DESPACHO

•27/04/2023, 13:04

DESPACHO

•26/10/2022, 22:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2022, 10:36

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 10:05

DESPACHO

•31/03/2022, 15:54

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 17:00

DESPACHO

•16/08/2021, 09:20

DECISÃO

•30/07/2020, 08:44

SENTENÇA

•10/06/2020, 09:57

DESPACHO

•21/02/2020, 11:29

DECISÃO

•19/11/2019, 09:41

DESPACHO

•16/08/2019, 11:25

ATA DA AUDIÊNCIA

•01/11/2018, 07:45

ATA DA AUDIÊNCIA

•11/10/2018, 08:03

ATA DA AUDIÊNCIA

•28/06/2018, 13:39

DESPACHO

•27/09/2017, 10:13

DECISÃO

•29/05/2017, 10:29

DECISÃO

•14/03/2017, 19:41

DESPACHO

•18/05/2016, 18:09