Cumprimento de sentença 7057453-07.2021.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7057453-07.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE BARROS MARINHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 01:46

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7057453-07.2021.8.22.0001 Cumprimento de sentença ESPÓLIO: P. A. D. B. M. ADVOGADO DO ESPÓLIO: JACIRA SILVINO, OAB nº RO830 ESPÓLIO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADOS DO ESPÓLIO: CAROLINA FONSECA VILHENA, OAB nº RJ227054, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Valor da Causa: R$ 11.942,26 Data da distribuição: 05/10/2021 DESPACHO Realizou-se nova transferência bancária para a conta indicada na petição de ID n. 97507728, pois os dados constantes na primeira transferência estavam corretos (ID n. 97746286), todavia a determinação de transferência ocorrida em 24/10/2023 até a presente data não se concretizou. Concluída a transferência, arquive-se o feito. Porto Velho, 10 de novembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:00

Determinado o arquivamento

10/11/2023, 10:00

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de CAROLINA FONSECA VILHENA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:37

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE BARROS MARINHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:43

Documentos

DESPACHO

•10/11/2023, 10:00

SENTENÇA

•24/10/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: P. A. D. B. M. ADVOGADO DO AUTOR: JACIRA SILVINO, OAB nº RO830 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADOS DO REU: CAROLINA FONSECA VILHENA, OAB nº RJ227054, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Valor da Causa: R$ 11.942,26 Data da distribuição: 05/10/2021 DESPACHO Promova-se a mudança de classe processual para cumprimento de sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7057453-07.2021.8.22.0001 Procedimento Comum Cível Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará. Nos termos do art. 523 do CPC, fica a parte executada intimada para pagar voluntariamente o débito indicado no processo (ID n. ), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC). A intimação se dará pelo Diário da Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC. Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão. Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Em caso de pagamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Porto Velho, 22 de setembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE BARROS MARINHO em 16/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA FONSECA VILHENA em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE BARROS MARINHO em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 25/10/2023 23:59.

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