Procedimento Comum Cível 0094401-97.2003.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2003

Valor da Causa

R$ 37.168,44

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO FERREIRA RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA REZENDE em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:32

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:34

Todas as movimentações(461)

Juntada de certidão

06/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 13/08/2025 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•06/10/2025, 08:44

DECISÃO

•18/07/2025, 13:21

14/08/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO FERREIRA RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA REZENDE em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:32

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:58

Juntada de certidão

21/07/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025, 01:19

Publicado DECISÃO em 21/07/2025.

21/07/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 13:21

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:56

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO FERREIRA RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA REZENDE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 22:16

Juntada de certidão

04/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 01:12

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 11:07

Conclusos para decisão

21/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de HACALIAS BORGES NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:32

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO FERREIRA RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:27

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:43

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:26

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:25

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA REZENDE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA REZENDE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO FERREIRA RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 00:03

Publicado DECISÃO em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 06:27

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2025, 06:27

Conclusos para decisão

19/02/2025, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA REZENDE em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO FERREIRA RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/01/2025 23:59.

11/02/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 08:41

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2025, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de outras peças

20/01/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2025, 01:24

Publicado SENTENÇA em 17/01/2025.

17/01/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 20:50

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:21

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA REZENDE em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO FERREIRA RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 01:03

Publicado DECISÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 11:43

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 06:58

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:06

Juntada de certidão

18/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO FERREIRA RODRIGUES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA REZENDE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 19:26

Publicado DECISÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:11

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 07:24

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO FERREIRA RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA REZENDE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de HACALIAS BORGES NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 01:18

Publicado DECISÃO em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 13:02

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de HACALIAS BORGES NASCIMENTO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:48

Decorrido prazo de HACALIAS BORGES NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/02/2024, 12:08

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO FERREIRA RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO PEREIRA REZENDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:27

Publicado SENTENÇA em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:27

Publicado SENTENÇA em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:16

Homologada a Transação

15/01/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0094401-97.2003.8.22.0001. AUTOR: RENATA DE OLIVEIRA SANTOS e outros (7) Advogado do(a) AUTOR: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO655-A REU: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogados do(a) REU: CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES - RO1401, EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO - RO5100, FERNANDA AVELINO DE SOUZA - RO3114 INTIMAÇÃO - OFÍCIO INSS Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, a manifestar-se acerca da resposta de ofício. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:14

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:23

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:22

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA AVELINO DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:12

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 0094401-97.2003.8.22.0001. AUTORES: RENATA DE OLIVEIRA SANTOS, EVA VANE FERNANDES FARIAS, ROBERTA MARTINS MATTOS, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, EDMIR DE BARROS MOUTINHO, ISIDORO REBELO TENORIO, YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO, RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA ADVOGADO DOS AUTORES: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 37.168,44

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2023, 07:55

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:12

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA AVELINO DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:22

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 18:26

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

24/01/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2023, 04:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:05

Juntada de certidão

19/01/2023, 13:32

Juntada de certidão

16/12/2022, 08:58

Expedição de Ofício.

14/12/2022, 11:04

Publicado DECISÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2022, 11:04

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 08:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2022.

10/10/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:13

Juntada de certidão

03/10/2022, 12:51

Decorrido prazo de Banco Bradesco S.A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de juntada de ar

13/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de certidão

01/09/2022, 12:19

Decorrido prazo de FERNANDA AVELINO DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de ERNESTINA CELIA AMORIM DO NASCIMENTO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de WALMIR DIAS DOS REIS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de ADIEL MOTA FILHO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 10:00

Expedição de Ofício.

29/08/2022, 10:54

Publicado DECISÃO em 08/08/2022.

05/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 04:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:43

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de juntada de ar

10/06/2022, 10:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.

09/06/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:37

Juntada de certidão

07/06/2022, 07:36

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de ERNESTINA CELIA AMORIM DO NASCIMENTO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de ADIEL MOTA FILHO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de WALMIR DIAS DOS REIS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA AVELINO DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 10:18

Expedição de Ofício.

01/05/2022, 23:59

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:36

Decorrido prazo de ADIEL MOTA FILHO em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:34

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de FERNANDA AVELINO DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:17

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:17

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:03

Decorrido prazo de ERNESTINA CELIA AMORIM DO NASCIMENTO em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de WALMIR DIAS DOS REIS em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:49

Publicado DESPACHO em 29/04/2022.

28/04/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:47

Outras Decisões

27/04/2022, 11:47

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 17:36

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2022.

11/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:16

Juntada de certidão

10/03/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:12

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 23:00

Publicado DESPACHO em 21/02/2022.

18/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:11

Outras Decisões

16/02/2022, 17:11

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:54

Juntada de certidão

20/10/2021, 09:36

Juntada de certidão

07/10/2021, 20:50

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de ADIEL MOTA FILHO em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de ERNESTINA CELIA AMORIM DO NASCIMENTO em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDA AVELINO DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de WALMIR DIAS DOS REIS em 31/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:51

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 31/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:46

Decorrido prazo de CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES em 31/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:36

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 31/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:32

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 31/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:30

Publicado DESPACHO em 09/08/2021.

06/08/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:26

Outras Decisões

04/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:41

Decorrido prazo de ERNESTINA CELIA AMORIM DO NASCIMENTO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:41

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:40

Decorrido prazo de ADIEL MOTA FILHO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:40

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:40

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:40

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:29

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:26

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:19

Decorrido prazo de WALMIR DIAS DOS REIS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:35

Conclusos para despacho

12/01/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 04:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

18/12/2020, 04:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:21

Decorrido prazo de ADIEL MOTA FILHO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:21

Decorrido prazo de ERNESTINA CELIA AMORIM DO NASCIMENTO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:21

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:21

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:20

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:20

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:16

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:16

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:15

Decorrido prazo de WALMIR DIAS DOS REIS em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:11

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.

10/11/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 07:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 07:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:40

Juntada de certidão

01/10/2020, 11:20

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:31

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:31

Decorrido prazo de ADIEL MOTA FILHO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:31

Decorrido prazo de ERNESTINA CELIA AMORIM DO NASCIMENTO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:31

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA AVELINO DE SOUZA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:26

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:26

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:26

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:25

Decorrido prazo de WALMIR DIAS DOS REIS em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:20

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:06

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:45

Expedição de #Não preenchido#.

16/09/2020, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 00:01

Publicado DESPACHO em 09/09/2020.

08/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 16:31

Outras Decisões

03/09/2020, 16:31

Conclusos para despacho

20/05/2020, 17:11

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 12:35

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

07/04/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

12/12/2019, 15:12

Juntada de certidão

12/12/2019, 15:11

Decorrido prazo de WALMIR DIAS DOS REIS em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:56

Decorrido prazo de EDMIR DE BARROS MOUTINHO em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:56

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVAN CARVALHO DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:55

Decorrido prazo de ERNESTINA CELIA AMORIM DO NASCIMENTO em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:37

Decorrido prazo de ADIEL MOTA FILHO em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de YEDDA GOMES DE ASSUMPCAO em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA AVELINO DE SOUZA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de ROBERTA MARTINS MATTOS em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA SANTOS em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de ISIDORO REBELO TENORIO em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:35

Decorrido prazo de EVA VANE FERNANDES FARIAS em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 03:26

Publicado DESPACHO em 04/09/2019.

02/09/2019, 03:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 11:20

Outras Decisões

30/08/2019, 11:19

Conclusos para decisão

14/03/2019, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 11:24

Distribuído por migração de sistemas

29/10/2018, 11:36

CERTIDÃO

•04/07/2025, 11:14

DECISÃO

•09/06/2025, 11:07

DECISÃO

•13/03/2025, 06:27

SENTENÇA

•16/01/2025, 20:50

DECISÃO

•27/09/2024, 11:43

DECISÃO

•20/08/2024, 14:30

DECISÃO

•07/05/2024, 13:02

SENTENÇA

•15/01/2024, 13:16

DECISÃO

•30/04/2023, 07:55

DECISÃO

•08/12/2022, 11:04

DECISÃO

•04/08/2022, 04:24

DESPACHO

•27/04/2022, 11:47

DESPACHO

•16/02/2022, 17:11

Todos os documentos(18)

CERTIDÃO

•06/10/2025, 08:44

DECISÃO

•18/07/2025, 13:21

CERTIDÃO

•04/07/2025, 11:14

DECISÃO

•09/06/2025, 11:07

DECISÃO

•13/03/2025, 06:27

SENTENÇA

•16/01/2025, 20:50

DECISÃO

•27/09/2024, 11:43

DECISÃO

•20/08/2024, 14:30

DECISÃO

•07/05/2024, 13:02

SENTENÇA

•15/01/2024, 13:16

DECISÃO

•30/04/2023, 07:55

DECISÃO

•08/12/2022, 11:04

DECISÃO

•04/08/2022, 04:24

DESPACHO

•27/04/2022, 11:47

DESPACHO

•16/02/2022, 17:11

DESPACHO

•04/08/2021, 17:26

DESPACHO

•03/09/2020, 16:31

DESPACHO

•30/08/2019, 11:19