Procedimento Comum Cível 7002059-97.2017.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2017

Valor da Causa

R$ 363.924,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Machadinho D'oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 07:17

Juntada de certidão

02/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de Diones Claudinei Cavali em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 13:24

Publicado SENTENÇA em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:29

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 10:29

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 07:17

Juntada de certidão

02/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2024, 12:50

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2024, 10:29

DECISÃO

•04/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de Diones Claudinei Cavali em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 13:24

Publicado SENTENÇA em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:29

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 05:39

Juntada de Petição de parecer

06/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de ELIANE PAULA DE SOUZA ARAUJO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 18:39

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002059-97.2017.8.22.0019. AUTOR: ELIANE PAULA DE SOUZA ARAUJO, OAB nº RO8754 Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DECISÃO Considerando a documentação apresentada ao ID 95099860, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: LILIA MACEDO DE ALMEIDA ADVOGADO DO defiro a gratuidade de justiça pleiteada. Anote-se. Intimem-se as partes. Após, conclusos para sentença. Machadinho D'Oeste/RO, 4 de setembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:05

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002059-97.2017.8.22.0019. AUTOR: ELIANE PAULA DE SOUZA ARAUJO, OAB nº RO8754 Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DECISÃO Considerando a documentação apresentada ao ID 95099860, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: LILIA MACEDO DE ALMEIDA ADVOGADO DO defiro a gratuidade de justiça pleiteada. Anote-se. Intimem-se as partes. Após, conclusos para sentença. Machadinho D'Oeste/RO, 4 de setembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho

05/09/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LILIA MACEDO DE ALMEIDA.

04/09/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LILIA MACEDO DE ALMEIDA.

04/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2023, 15:50

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002059-97.2017.8.22.0019. AUTOR: ELIANE PAULA DE SOUZA ARAUJO, OAB nº RO8754 Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, verifico que a parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça em sede inicial, que não foi apreciado pelo Juízo. Visto que a presente ação foi protocolada em 2017, e até o momento não houve o recolhimento de custas iniciais pela parte autora, faz-se necessária a comprovação da condição financeira da requerente a fim de se deliberar quanto à eventual concessão de benefício de gratuidade de justiça. Ante todo o exposto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerente efetue a juntada de documentos que efetivamente comprovem a sua hipossuficiência, tais como: extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, declaração do DETRAN, fichas do IDARON e EMATER e assemelhados. Não sendo possível efetuar a juntada dos documentos solicitados, deverá comprovar o recolhimento integral das custas processuais em 2% (dois por cento) conforme previsão do art. 12, inc. I da Lei Estadual n. 3.896/16 (Regimento de Custas do TJRO), sob pena de extinção do feito e arquivamento. Decorrido o prazo, conclusos para deliberação. Machadinho D'Oeste/RO, 28 de julho de 2023 José de Oliveira Barros Filho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: LILIA MACEDO DE ALMEIDA ADVOGADO DO

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:07

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de outras peças

17/05/2023, 08:30

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002059-97.2017.8.22.0019. AUTOR: ELIANE PAULA DE SOUZA ARAUJO, OAB nº RO8754 Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: LILIA MACEDO DE ALMEIDA ADVOGADO DO Vistos. A

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

09/05/2023, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 14:55

Conclusos para decisão

09/05/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2023, 13:03

Conclusos para decisão

07/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 07:43

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2023.

07/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 02:36

Juntada de Petição de parecer

06/02/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 08:15

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 08:06

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 19:25

Juntada de certidão

25/08/2022, 09:31

Conclusos para decisão

08/06/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:30

Decorrido prazo de Diones Claudinei Cavali em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:41

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2022, 09:35

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2022, 08:25

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2022.

20/04/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:44

Juntada de outras peças

19/04/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:17

Mandado devolvido sorteio

07/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de diligência

07/03/2022, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 12:29

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 14:00

Outras Decisões

12/01/2022, 12:16

Conclusos para decisão

01/12/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2021.

01/12/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:17

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 13:04

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 11:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.

09/11/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 08:40

Juntada de certidão

08/11/2021, 08:36

Expedição de Ofício.

05/11/2021, 11:27

Publicado DECISÃO em 04/11/2021.

03/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:13

Outras Decisões

29/10/2021, 10:13

Conclusos para decisão

11/10/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:50

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2021.

01/09/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:31

Juntada de outros documentos

20/08/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2021, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.

10/08/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 17:27

Juntada de certidão

06/08/2021, 17:05

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:54

Expedição de Ofício.

28/07/2021, 09:42

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:16

Decorrido prazo de ELIANE PAULA DE SOUZA ARAUJO em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:16

Publicado DECISÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:13

Outras Decisões

30/06/2021, 08:13

Conclusos para decisão

17/05/2021, 07:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 18:05

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2021, 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2021.

30/04/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:41

Juntada de certidão

29/04/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.

19/04/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:01

Juntada de certidão

12/04/2021, 13:41

Juntada de certidão

08/04/2021, 12:19

Expedição de Ofício.

22/02/2021, 12:49

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2021, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7002059-97.2017.8.22.0019. AUTOR: LILIA MACEDO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE PAULA DE SOUZA ARAUJO - RO8754 RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE FINALIDADE: Proceder a intimação da parte autora por via de sua advogada, para no prazo de 10 dias uteis, tomar conhecimento do laudo pericial Machadinho D'Oeste, 18 de janeiro de 2021 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2021, 00:00

Outras Decisões

18/02/2021, 17:32

Conclusos para decisão

15/02/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 23:07

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

20/01/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7002059-97.2017.8.22.0019. AUTOR: LILIA MACEDO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE PAULA DE SOUZA ARAUJO - RO8754 RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE FINALIDADE: Proceder a intimação da parte autora por via de sua advogada, para no prazo de 10 dias uteis, tomar conhecimento do laudo pericial Machadinho D'Oeste, 18 de janeiro de 2021 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:03

Juntada de certidão

15/12/2020, 15:12

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 14:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2020, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.

06/11/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:24

Juntada de certidão

05/11/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:44

Juntada de certidão

04/11/2020, 14:43

Juntada de certidão

27/10/2020, 16:01

Expedição de Ofício.

08/09/2020, 14:52

Outras Decisões

28/08/2020, 15:55

Conclusos para despacho

23/06/2020, 11:00

Juntada de certidão

29/05/2020, 10:17

Juntada de certidão

03/03/2020, 11:00

Outras Decisões

27/11/2019, 17:46

Conclusos para decisão

27/11/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 12:02

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 04:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2019.

08/10/2019, 04:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:48

Outras Decisões

28/09/2019, 23:44

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:43

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2019, 09:46

Conclusos para decisão

25/03/2019, 16:20

Juntada de certidão

25/03/2019, 16:19

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2019.

01/03/2019, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 16:51

Conclusos para julgamento

01/10/2018, 09:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 26/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 13:53

Decorrido prazo de ELIANE PAULA DE SOUZA ARAUJO em 12/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 10:56

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 08:45

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 03:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018, 02:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 20:13

Conclusos para despacho

24/08/2018, 16:15

Conclusos para decisão

20/03/2018, 12:22

Decorrido prazo de LILIA MACEDO DE ALMEIDA em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 04:18

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2018, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 15:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 13/02/2018 23:59:59.

14/02/2018, 03:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/02/2018, 10:16

Juntada de Petição de contestação

02/02/2018, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 11:37

Conclusos para despacho

21/08/2017, 18:21

Distribuído por sorteio

21/08/2017, 18:21

DECISÃO

•04/09/2023, 11:48

DESPACHO

•28/07/2023, 13:05

DECISÃO

•09/05/2023, 14:55

DECISÃO

•08/05/2023, 13:03

DECISÃO

•06/02/2023, 08:15

DECISÃO

•15/09/2022, 19:25

DECISÃO

•12/01/2022, 12:15

DECISÃO

•29/10/2021, 10:13

DECISÃO

•30/06/2021, 08:12

DECISÃO

•18/02/2021, 17:32

DECISÃO

•28/08/2020, 15:55

DECISÃO

•27/11/2019, 17:46

DECISÃO

•28/09/2019, 23:44

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•07/03/2024, 10:29

DECISÃO

•04/09/2023, 11:48

DECISÃO

•04/09/2023, 11:48

DESPACHO

•28/07/2023, 13:05

DECISÃO

•09/05/2023, 14:55

DECISÃO

•08/05/2023, 13:03

DECISÃO

•06/02/2023, 08:15

DECISÃO

•15/09/2022, 19:25

DECISÃO

•12/01/2022, 12:15

DECISÃO

•29/10/2021, 10:13

DECISÃO

•30/06/2021, 08:12

DECISÃO

•18/02/2021, 17:32

DECISÃO

•28/08/2020, 15:55

DECISÃO

•27/11/2019, 17:46

DECISÃO

•28/09/2019, 23:44

DECISÃO

•20/02/2019, 16:51

DESPACHO

•30/08/2018, 20:13

DECISÃO

•04/12/2017, 11:37