Agravo em Recurso Especial 7001694-26.2020.8.22.0023 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7001694-26.2020.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 987868/2025 - AgInt nos EDcl no

08/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987868 - AgInt nos EDcl no AREsp 2811340 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:50

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00987868/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2811340/RO

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987868/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2811340/RO

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/10/2025, 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999599/2025

16/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 999599/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2025

16/10/2025, 19:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2025 Petição Nº 987868/2025 -

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 21:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 987868/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987868 - AgInt nos EDcl no AREsp 2811340 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00987868/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2811340/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987868/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2811340/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999599/2025

Protocolizada Petição 999599/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2025 Petição Nº 987868/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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