Cumprimento de sentença 7013471-08.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.522,93

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:38

Publicado SENTENÇA em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 07:49

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:34

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:28

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:04

Todas as movimentações(230)

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:38

Publicado SENTENÇA em 07/02/2024.

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 13:03

DESPACHO

•25/01/2024, 08:03

07/02/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 07:49

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:34

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:28

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:04

Publicado DESPACHO em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024, 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:38

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 09:57

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.

10/01/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:24

Juntada de certidão

09/01/2024, 12:24

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:23

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:25

Expedição de Alvará.

11/12/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 02:01

Publicado DESPACHO em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 22:06

Conclusos para despacho

07/12/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 05:24

Publicado DESPACHO em 08/11/2023.

08/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO AUTOR: MURILO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO6668, ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA, OAB nº RO6575 REU: ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO ADVOGADO DO REU: ALEX SANDRO LONGO PIMENTA, OAB nº RO4075 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7013471-08.2019.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Providencie a CPE a inversão dos polos. Certifique a CPE acerca do pagamento das custas processuais. Em caso negativo, proceda-se conforme o artigo 35 do Regimento de Custas TJRO. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação imposta por força da sentença proferida no presente feito, sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento da medida. Também, fica a parte executada desde já ciente de que, com o transcurso do prazo para cumprimento da obrigação, nos termos do art. 525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimação), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Havendo impugnação ao presente cumprimento de sentença, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Expeça-se o necessário. Ariquemes, 7 de novembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO AUTOR: MURILO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO6668, ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA, OAB nº RO6575 REU: ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO ADVOGADO DO REU: ALEX SANDRO LONGO PIMENTA, OAB nº RO4075 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7013471-08.2019.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Providencie a CPE a inversão dos polos. Certifique a CPE acerca do pagamento das custas processuais. Em caso negativo, proceda-se conforme o artigo 35 do Regimento de Custas TJRO. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação imposta por força da sentença proferida no presente feito, sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento da medida. Também, fica a parte executada desde já ciente de que, com o transcurso do prazo para cumprimento da obrigação, nos termos do art. 525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimação), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Havendo impugnação ao presente cumprimento de sentença, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Expeça-se o necessário. Ariquemes, 7 de novembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:27

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7013471-08.2019.8.22.0002. AUTOR: ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Advogados do(a) AUTOR: ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA - RO6575, MURILO DE OLIVEIRA FILHO - SP284261 REU: ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO Advogado do(a) REU: ALEX SANDRO LONGO PIMENTA - RO4075 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 06:57

Recebidos os autos

17/10/2023, 06:46

Juntada de termo de triagem

16/10/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ARGO III TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA – RO6575 ADVOGADO(A): MURILO DE OLIVEIRA FILHO – RO6668 EMBARGADO: ANTÔNIO HOMEM DE CAMPOS FILHO ADVOGADO(A): ALEX SANDRO LONGO PIMENTA – RO4075 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 12/05/2023 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração. Inexistência de vícios. Inexistindo qualquer omissão, obscuridade ou contradição no julgado, mostra-se inviável a oposição de embargos de declaração, mormente se houver intenção da embargante em rediscutir matéria já apreciada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 23/08/2023 a 30/08/2023 AUTOS N. 7013471-08.2019.8.22.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7013471-08.2019.8.22.0002. APELANTE: ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA, OAB nº RO6575A, MURILO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº SP284261S Polo Passivo: ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO ADVOGADO DO APELADO: ALEX SANDRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Raduan Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7013471-08.2019.8.22.0002. APELANTE: ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA, OAB nº RO6575A, MURILO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº SP284261S Polo Passivo: ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO ADVOGADO DO APELADO: ALEX SANDRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Raduan Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGO III TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA – RO6575 ADVOGADO(A): MURILO DE OLIVEIRA FILHO – RO6668 APELADO: ANTÔNIO HOMEM DE CAMPOS FILHO ADVOGADO(A): ALEX SANDRO LONGO PIMENTA – RO4075 RELAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 223 de 12/04/2023 a 19/04/2023 AUTOS N. 7013471-08.2019.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2023, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2023, 15:43

Juntada de certidão

16/01/2023, 21:58

Juntada de certidão

10/01/2023, 12:23

Expedição de Ofício.

04/01/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 16:34

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:18

Juntada de Petição de recurso

13/12/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:28

Decorrido prazo de ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de ALEX SANDRO LONGO PIMENTA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:12

Publicado SENTENÇA em 23/11/2022.

22/11/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2022, 11:23

Decorrido prazo de ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:37

Conclusos para decisão

16/11/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:35

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.

03/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 02:18

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:08

Publicado SENTENÇA em 24/10/2022.

21/10/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 22:17

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2022, 22:17

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2022, 22:17

Conclusos para despacho

20/09/2022, 06:59

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2022, 06:58

Recebidos os autos.

20/09/2022, 06:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/09/2022, 06:58

Audiência Instrução cancelada para 19/09/2022 11:00 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

19/09/2022, 08:41

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:22

Decorrido prazo de ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:21

Decorrido prazo de ALEX SANDRO LONGO PIMENTA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:20

Publicado DESPACHO em 06/09/2022.

05/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 15:49

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 17:34

Decorrido prazo de ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALEX SANDRO LONGO PIMENTA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:59

Audiência Instrução designada para 19/09/2022 11:00 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

25/05/2022, 08:19

Publicado DECISÃO em 26/05/2022.

25/05/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:41

Outras Decisões

23/05/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:34

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:59

Decorrido prazo de ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 21:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 11:11

Publicado DECISÃO em 21/10/2021.

20/10/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:30

Outras Decisões

18/10/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:20

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO HOMEM DE CAMPOS FILHO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:30

Decorrido prazo de ALEX SANDRO LONGO PIMENTA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:26

Decorrido prazo de ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:26

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 16/12/2020.

15/12/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:42

Outras Decisões

14/12/2020, 10:42

Conclusos para decisão

26/10/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2020.

18/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:12

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2020.

27/05/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:23

Juntada de autos digitalizados

26/05/2020, 11:16

Juntada de outros documentos

22/05/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 16:56

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:33

Decorrido prazo de ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2020.

12/05/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 08:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 08:21

Decorrido prazo de MARCOS MURILO GONCALVES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:51

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 12:29

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

28/04/2020, 12:29

Juntada de certidão

27/04/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos

24/04/2020, 11:01

Conclusos para decisão

23/04/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 11:22

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

20/04/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 00:41

Juntada de outras peças

17/04/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 16:36

Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:42

Conclusos para decisão

08/01/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 18:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

12/12/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 16:51

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2019 10:30 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

11/11/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 09:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:06

Juntada de Petição de diligência

01/11/2019, 09:22

Mandado devolvido sorteio

01/11/2019, 09:22

Decorrido prazo de ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:36

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2019, 11:23

Juntada de Petição de diligência

08/10/2019, 10:47

Mandado devolvido competência exclusiva

08/10/2019, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2019, 09:06

Expedição de Mandado.

08/10/2019, 09:01

Audiência Conciliação designada para 11/11/2019 10:30 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

08/10/2019, 08:58

Conclusos para despacho

07/10/2019, 08:36

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 00:40

Publicado DECISÃO em 27/09/2019.

25/09/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 08:22

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2019, 08:22

Conclusos para decisão

23/09/2019, 17:56

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 17:56

DESPACHO

•07/12/2023, 22:06

DESPACHO

•07/11/2023, 18:39

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 11:09

DESPACHO

•26/06/2023, 13:37

DESPACHO

•18/05/2023, 11:41

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 11:04

DESPACHO

•22/03/2023, 11:50

DESPACHO

•20/03/2023, 12:46

SENTENÇA

•20/11/2022, 11:23

SENTENÇA

•19/10/2022, 22:17

DESPACHO

•01/09/2022, 15:49

DECISÃO

•23/05/2022, 13:34

DECISÃO

•18/10/2021, 15:30

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•06/02/2024, 13:03

DESPACHO

•25/01/2024, 08:03

DESPACHO

•07/12/2023, 22:06

DESPACHO

•07/11/2023, 18:39

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 11:09

DESPACHO

•26/06/2023, 13:37

DESPACHO

•18/05/2023, 11:41

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 11:04

DESPACHO

•22/03/2023, 11:50

DESPACHO

•20/03/2023, 12:46

SENTENÇA

•20/11/2022, 11:23

SENTENÇA

•19/10/2022, 22:17

DESPACHO

•01/09/2022, 15:49

DECISÃO

•23/05/2022, 13:34

DECISÃO

•18/10/2021, 15:30

DESPACHO

•14/12/2020, 10:42

DECISÃO

•24/04/2020, 11:00

DECISÃO

•17/04/2020, 10:54

DECISÃO

•24/09/2019, 08:22