Execução Fiscal 0000015-68.2010.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta
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Depósito Judicial
Suspensão da Exigibilidade
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/01/2010
Valor da Causa
R$ 16.929,79
Órgão julgador
Buritis - 2ª Vara Genérica
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 2ª Vara Genérica
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/01/2026, 18:05
Juntada de certidão trânsito em julgado
13/01/2026, 18:04
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 15:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:12
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 01:02
Publicado DESPACHO em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2025, 09:03
Expedição de INTIMAÇÃO.
20/10/2025, 09:03
Conclusos para despacho
01/09/2025, 07:56
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 14:01
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025, 02:41
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Arquivado Definitivamente
13/01/2026, 18:05
Juntada de certidão trânsito em julgado
13/01/2026, 18:04
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 15:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:12
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 01:02
Publicado DESPACHO em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2025, 09:03
Expedição de INTIMAÇÃO.
20/10/2025, 09:03
Conclusos para despacho
01/09/2025, 07:56
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 14:01
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025, 02:41
Publicado DESPACHO em 04/07/2025.
04/07/2025, 02:41
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 18:52
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025, 18:52
Conclusos para decisão
10/06/2025, 07:08
Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025, 10:20
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025, 01:33
Publicado DESPACHO em 14/04/2025.
14/04/2025, 01:33
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 13:48
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025, 13:48
Conclusos para despacho
28/03/2025, 15:05
Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025, 11:13
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 01:02
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 05/02/2025 23:59.
19/02/2025, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025, 01:04
Publicado DESPACHO em 18/02/2025.
18/02/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 11:33
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 11:33
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025, 11:33
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025, 11:33
Conclusos para despacho
10/02/2025, 16:26
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 09/01/2025 23:59.
06/02/2025, 00:07
Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025, 16:03
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024, 01:14
Publicado CITAÇÃO em 13/11/2024.
13/11/2024, 01:14
Juntada de certidão
12/11/2024, 14:32
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024, 00:20
Publicado DESPACHO em 12/11/2024.
12/11/2024, 00:20
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 08:23
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 08:23
Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024, 08:23
Conclusos para despacho
14/06/2024, 15:39
Juntada de Petição de petição
12/06/2024, 17:28
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:35
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024, 04:48
Publicado DESPACHO em 09/05/2024.
09/05/2024, 04:48
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024, 15:43
Conclusos para decisão
19/04/2024, 18:02
Juntada de Petição de outras peças
17/04/2024, 09:17
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 01:32
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 01:31
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 13:09
Publicado DESPACHO em 14/03/2024.
14/03/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024, 00:42
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024, 10:06
Conclusos para decisão
27/02/2024, 09:27
Juntada de Petição de outras peças
26/02/2024, 08:12
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 00:20
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023, 00:54
Publicado DESPACHO em 14/12/2023.
14/12/2023, 00:54
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023, 10:52
Conclusos para decisão
01/12/2023, 11:43
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 00:41
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023, 11:47
Conclusos para despacho
09/10/2023, 13:47
Juntada de Petição de outras peças
06/10/2023, 12:44
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 16:31
Distribuído por migração de sistemas
30/08/2023, 09:15
Publicado DESPACHO em 30/08/2023.
30/08/2023, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023, 03:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: L. J. VIEIRA RAMOS - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimada para apresentar os cálculos atualizados, a exequente se limitou em juntar um demonstrativo de débito do contribuinte, porém de vários exercícios, não sendo possível extrair de tal documento a importância correta da execução, além de não constar os honorários advocatícios. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0000015-68.2010.8.22.0021 intime-se novamente a parte exequente para apresentar especificamente o valor da execução, com a planilha de cálculo com a descrição do débito atualizada tão somente dos valores pretendidos nesta execução, acrescendo valor dos honorários e custas processuais, no prazo de 15 dias. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimar a parte autora para se manifestar sobre esta decisão, no prazo de 15 dias. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 29 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
30/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023, 14:28
Conclusos para decisão
12/07/2023, 14:49
Juntada de Petição de outras peças
12/07/2023, 14:38
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:39
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 12:58
Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.
10/05/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: L. J. VIEIRA RAMOS - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido 9 anos da decisão que determinou o arquivamento dos autos com fundamento no art. 40 da L PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0000015-68.2010.8.22.0021
09/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 14:22
Conclusos para decisão
05/05/2023, 12:41
Juntada de Petição de outras peças
05/10/2022, 11:55
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 12:51
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 12:05
Publicado DECISÃO em 14/09/2022.
13/09/2022, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022, 02:21
Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022, 12:55
Conclusos para decisão
31/08/2022, 12:16
Juntada de Petição de outras peças
30/08/2022, 13:43
Decorrido prazo de L. J. VIEIRA RAMOS - ME em 11/08/2022 23:59.
12/08/2022, 00:21
Expedição de Outros documentos.
28/07/2022, 10:59
Publicado DECISÃO em 27/07/2022.
26/07/2022, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022, 01:03
Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022, 10:39
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 10:39
Conclusos para decisão
22/07/2022, 10:16
Juntada de Petição de outras peças
04/07/2022, 15:13
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 12:01
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 11:59
Distribuído por migração de sistemas
28/03/2022, 07:52
Documentos
DESPACHO
•
20/10/2025, 09:03
DESPACHO
•
03/07/2025, 18:52
DESPACHO
•
11/04/2025, 13:48
DESPACHO
•
17/02/2025, 11:33
DESPACHO
•
17/02/2025, 11:33
DESPACHO
•
17/02/2025, 11:33
DESPACHO
•
11/11/2024, 08:23
DESPACHO
•
11/11/2024, 08:23
DESPACHO
•
08/05/2024, 15:43
DESPACHO
•
13/03/2024, 10:06
DESPACHO
•
13/12/2023, 10:52
DESPACHO
•
20/11/2023, 11:47
DESPACHO
•
29/08/2023, 14:28
SENTENÇA
•
08/05/2023, 14:22
DECISÃO
•
12/09/2022, 12:55
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DESPACHO
•
20/10/2025, 09:03
DESPACHO
•
03/07/2025, 18:52
DESPACHO
•
11/04/2025, 13:48
DESPACHO
•
17/02/2025, 11:33
DESPACHO
•
17/02/2025, 11:33
DESPACHO
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17/02/2025, 11:33
DESPACHO
•
11/11/2024, 08:23
DESPACHO
•
11/11/2024, 08:23
DESPACHO
•
08/05/2024, 15:43
DESPACHO
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13/03/2024, 10:06
DESPACHO
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13/12/2023, 10:52
DESPACHO
•
20/11/2023, 11:47
DESPACHO
•
29/08/2023, 14:28
SENTENÇA
•
08/05/2023, 14:22
DECISÃO
•
12/09/2022, 12:55
DECISÃO
•
25/07/2022, 10:39