Cumprimento de sentença 7004798-32.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 36.656,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:28

Publicado SENTENÇA em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:16

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:28

Publicado SENTENÇA em 02/04/2024.

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2024, 11:23

SENTENÇA

•20/11/2023, 13:27

02/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:16

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:17

Realizado Cálculo de Liquidação

12/12/2023, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

21/11/2023, 15:21

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, OAB nº RO5297 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004798-32.2020.8.22.0021 Trata-se de embargos de declaração interposto pela requerida contra a sentença, alegando que houve contradição nos cálculos da contadoria homologados por este juízo. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver, na sentença, obscuridade, contradição ou omissão. No presente caso concreto, observo a ocorrência de erro nos cálculos apresentados no ID, pois o valor paga em 08/09/2022 foi de R$5.005,82 (ID a sentença no que se refere ao valor da condenação por danos morais). Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração por serem tempestivos e, no mérito, ACOLHO-OS para REVOGAR a decisão de ID 91119023. Encaminhe-se o feito a Contadoria para apresentar novos cálculos, considerando o pagamento apontado acima. Sobrevindo os cálculos, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 2. Encaminhe-se o feito a Contadoria para apresentar novos cálculos, considerando o pagamento apontado acima. 3. Sobrevindo os cálculos, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. 4. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:27

Embargos de declaração acolhidos

20/11/2023, 13:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARQUES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:33

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 00:47

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004798-32.2020.8.22.0021. REQUERENTE: ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, OAB nº RO5297 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Material Vistos, Trata-se de feito de impugnação a execução movidos pela parte executada contra exe

24/05/2023, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:35

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: VALQUIRIA MARQUES DA SILVA - RO5297 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7004798-32.2020.8.22.0021

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:19

Realizado Cálculo de Liquidação

09/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

21/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

21/03/2023, 08:58

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

21/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:50

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

18/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:36

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 02:33

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:03

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 01:50

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

11/03/2023, 01:54

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

09/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:22

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARQUES DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:02

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2023, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

08/02/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 13:44

Publicado DECISÃO em 01/02/2023.

31/01/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 02:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 21:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:46

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 21:52

Publicado DECISÃO em 28/11/2022.

25/11/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2022, 09:17

Juntada de certidão

23/11/2022, 18:36

Conclusos para despacho

23/11/2022, 18:35

Expedição de Alvará.

22/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:30

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARQUES DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:30

Publicado DECISÃO em 18/10/2022.

17/10/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 18:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:19

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2022, 17:23

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 07:49

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.

15/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.

15/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 18:58

Expedição de Alvará.

12/09/2022, 08:52

Juntada de certidão

09/09/2022, 18:07

Publicado DECISÃO em 06/09/2022.

05/09/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 12:30

Conclusos para despacho

31/08/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 14:04

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:23

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARQUES DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:17

Publicado DESPACHO em 16/08/2022.

15/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 10:41

Conclusos para decisão

10/08/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 22:14

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARQUES DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2022, 18:00

Publicado DECISÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:23

Conclusos para despacho

04/07/2022, 21:13

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2022, 10:54

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2022.

06/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 20:24

Recebidos os autos

02/06/2022, 20:22

Juntada de despacho

30/05/2022, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2021, 07:35

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARQUES DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2021, 00:50

Publicado DECISÃO em 22/06/2021.

21/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:27

Outras Decisões

18/06/2021, 11:27

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:00

Juntada de Petição de recurso

17/06/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 01:03

Publicado SENTENÇA em 02/06/2021.

01/06/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:07

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2021, 10:07

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 10:23

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:51

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:44

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARQUES DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:44

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 01:21

Publicado DECISÃO em 06/04/2021.

05/04/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:45

Outras Decisões

30/03/2021, 09:45

Conclusos para decisão

19/03/2021, 07:25

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 02:20

Juntada de Petição de contestação

02/02/2021, 06:20

Decorrido prazo de ROBERTO DIVINO MENDES DA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:01

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARQUES DA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 07:53

Publicado DECISÃO em 02/12/2020.

01/12/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 12:55

Outras Decisões

30/11/2020, 12:55

Conclusos para despacho

27/11/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 15:03

DECISÃO

•23/05/2023, 14:35

DECISÃO

•30/01/2023, 12:49

DECISÃO

•24/11/2022, 09:17

DECISÃO

•14/10/2022, 11:12

DECISÃO

•02/09/2022, 12:30

DESPACHO

•11/08/2022, 10:41

DECISÃO

•06/07/2022, 10:23

OUTRAS PEÇAS

•16/06/2022, 10:54

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 12:07

DESPACHO

•11/03/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 09:54

DESPACHO

•15/10/2021, 09:22

DECISÃO

•18/06/2021, 11:27

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•01/04/2024, 11:23

SENTENÇA

•20/11/2023, 13:27

DECISÃO

•23/05/2023, 14:35

DECISÃO

•30/01/2023, 12:49

DECISÃO

•24/11/2022, 09:17

DECISÃO

•14/10/2022, 11:12

DECISÃO

•02/09/2022, 12:30

DESPACHO

•11/08/2022, 10:41

DECISÃO

•06/07/2022, 10:23

OUTRAS PEÇAS

•16/06/2022, 10:54

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 12:07

DESPACHO

•11/03/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 09:54

DESPACHO

•15/10/2021, 09:22

DECISÃO

•18/06/2021, 11:27

SENTENÇA

•31/05/2021, 10:07

DECISÃO

•30/03/2021, 09:45

DECISÃO

•30/11/2020, 12:55